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Despacho 103/2019, de 4 de Janeiro

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Sumário

Promoção ao posto de FUR de vários 2FUR de diversas especialidades

Texto do documento

Despacho 103/2019

Artigo único

1 - Ao abrigo da Subdelegação do Comandante do Pessoal da Força Aérea, conferida pelo Despacho 4338/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 84, de 02 de maio e da alínea d) do n.º 1 do artigo 72.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei 90/2015, de 29 de maio, observando o efetivo autorizado pelo Decreto-Lei 7/2018, de 9 de fevereiro, e após obtido o despacho prévio favorável, previsto no n.º 9 do artigo 18.º da Lei 114/2017, de 29 de dezembro, produzido pelo Ministro da Defesa Nacional, conforme Ofício do seu Gabinete n.º 4815/CG, de 28 de novembro de 2018, pelo Secretário de Estado do Orçamento, conforme seu Despacho 1825/22018/SEO, de 23 de novembro de 2018 e pela Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público, conforme seu Despacho 1247/2018-SEAEP, de 27 de novembro de 2018, que os militares em seguida mencionados, satisfazendo as condições gerais e especiais de promoção legalmente devidas, sejam promovidos ao posto de Furriel, nos termos do artigo 58.º e da alínea b) do n.º 1 do artigo 270.º do EMFAR:

Furriel:

2FUR OPCOM 139558 A Bruno Miguel Teixeira da Silva - CFMTFA

2FUR OPCOM 140036 D Carlos da Silva Penedo - CFMTFA

2FUR OPCOM 140038 L Francisco Maria Gargana Belchiorinho -DGMFA

2FUR OPCOM 139748 G João Miguel Louro Leonardo - CA

2FUR OPMET 140048 H Ana Filipa Henriques Simão - BA5

2FUR OPMET 140045 C Rafael Cruz Ferreira - BA5

2FUR OPMET 140046 A Carolina de Sousa Pereira - BA4

2FUR OPSAS 140052 F Carlos Pedro Gonçalves Gante - AM1

2FUR MMA 140035 F Tiago da Silva Miranda - BA6

2FUR MMA 140022 D Alexandre Filipe Augusto - BA6

2FUR MMA 140027 E Kristof Alexandre Xavier da Silva - BA6

2FUR MMA 140023 B Diogo da Cunha Freitas - BA5

2FUR MMA 140025 J Francisco Miguel Cardoso Guarda - BA5

2FUR MMA 140026 G Diogo Pinto Veríssimo - BA6

2FUR MMA 140024 L Marco André Pereira Correia - BA5

2FUR MMA 140029 A João Pedro Azevedo Silva - BA6

2FUR MMA 140031 C Rafael Lopes Cardoso - BA1

2FUR MMA 140032 A Francisco Manuel Reis Martins - BA5

2FUR MMA 140033 K Ricardo Guilherme Batista Monteiro - BA1

2FUR MMA 140028 C Bruno Cardoso Sousa - MUSAR

2FUR MMA 140030 E João Pedro Alves Fitas Figueira - DGMFA

2FUR MMA 140034 H António Maria Vieira Rosa Carvalho da Silva - BA4

2FUR MARME 140006 B Paulo Alexandre Almeida Janeiro - BA6

2FUR MARME 140004 F Mariana Xavier Machado Martins - BA5

2FUR MARME 140007 L Leandro Miguel Martins Gomes - BA4

2FUR MELIAV 139750 J Rui Miguel Mendes Ribeiro - BA6

2FUR MELIAV 140014 C Bernardo M. do Espírito Santo Ferreira Ramos - BA5

2FUR MELIAV 140013 E Tiago Filipe Caldeira Martins - BA6

2FUR MELIAV 140018 F Vítor Manuel dos Santos Balegas - BA11

2FUR MELIAV 140012 G Carlos Filipe Lopes Rosa - BA5

2FUR MELECT 140008 J António Rafael Pais Coimbra - AM1

2FUR MELECT 140010 L Luís Miguel Tavares da Silva - UNAPRGF

2FUR MELECT 140009 G Lucas Simões Dias - BA6

2FUR OPINF 140041 L Tiago Filipe Marques Pontes - DCSI

2FUR OPINF 140040 B Alexandre de Sousa Abreu - DCSI

2FUR OPINF 140042 J Francisco Jorge Farinha Vilela Almeida - AT1

2FUR OPINF 140043 G Daniel Filipe Amador Guerreiro - AFA

2 - Contam a antiguidade desde 17 de março de 2018 e são integrados na posição 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei 296/2009, de 14 de outubro, alterado pelo Decreto-Lei 142/2015, de 31 de julho, sendo-lhes devida a remuneração correspondente ao novo posto a partir da data da assinatura do presente ato de promoção, nos termos do n.º 3 do artigo 72.º do EMFAR.

29 de novembro de 2018. - O Diretor do Pessoal, em suplência, José Augusto Silva Diniz, Coronel.

311916812

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3575647.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2009-10-14 - Decreto-Lei 296/2009 - Ministério da Defesa Nacional

    Aprova o regime remuneratório aplicável aos militares dos quadros permanentes e em regime de contrato e de voluntariado dos três ramos das Forças Armadas.

  • Tem documento Em vigor 2015-05-29 - Decreto-Lei 90/2015 - Ministério da Defesa Nacional

    Aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas

  • Tem documento Em vigor 2015-07-31 - Decreto-Lei 142/2015 - Ministério da Defesa Nacional

    Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 296/2009, de 14 de outubro, que aprova o regime remuneratório aplicável aos militares dos quadros permanentes e em regime de contrato e de voluntariado dos três ramos das Forças Armadas, adaptando a tabela remuneratória e as equiparações para efeitos de atribuição do abono por despesas de representação à nova estrutura orgânica das Forças Armadas

  • Tem documento Em vigor 2017-12-29 - Lei 114/2017 - Assembleia da República

    Orçamento do Estado para 2018

  • Tem documento Em vigor 2018-02-09 - Decreto-Lei 7/2018 - Defesa Nacional

    Fixa os efetivos das Forças Armadas, em todas as situações, para o ano de 2018

Ligações para este documento

Este documento é referido nos seguintes documentos (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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