Artigo único
1 - Ao abrigo da Subdelegação do Comandante do Pessoal da Força Aérea, conferida pelo Despacho 4338/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 84, de 02 de maio e da alínea d) do n.º 1 do artigo 72.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei 90/2015, de 29 de maio, observando o efetivo autorizado pelo Decreto-Lei 7/2018, de 9 de fevereiro, e após obtido o despacho prévio favorável, previsto no n.º 9 do artigo 18.º da Lei 114/2017, de 29 de dezembro, produzido pelo Ministro da Defesa Nacional, conforme Ofício do seu Gabinete n.º 4815/CG, de 28 de novembro de 2018, pelo Secretário de Estado do Orçamento, conforme seu Despacho 1825/22018/SEO, de 23 de novembro de 2018 e pela Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público, conforme seu Despacho 1247/2018-SEAEP, de 27 de novembro de 2018, que os militares em seguida mencionados, satisfazendo as condições gerais e especiais de promoção legalmente devidas, sejam promovidos ao posto de segundo-cabo, nos termos do artigo 58.º e da alínea c) do n.º 1 do artigo 270.º do EMFAR:
Segundo-Cabo:
SOLD OPSAS 139343 L Tiago Miguel Salvado Ascensão Silva - BA6
SOLD OPSAS 139641 C Rafael Marques Pinto - BA5
SOLD OPSAS 139643 K Sérgio Filipe Marques Calado - BA1
SOLD OPSAS 139882 C Nuno Edgar Rodrigues Godinho - DGMFA
SOLD CMI 139802 E João Sérgio Lourenço Folgado - DI
SOLD CMI 139803 C Hugo Miguel Antunes Freire - DI
SOLD SHS 138191 B Hugo Miguel Nunes Pessoa - AM1
SOLD SHS 139299 K Filipe Machado Medeiros - AT1
SOLD SHS 139364 C Tiago João Freire Ribeiro - UAL
SOLD SHS 139730 D Gonçalo Pereira da Silva - DGMFA
SOLD SHS 139849 A Bruno Sobral Piloto Correia - CFMTFA
SOLD PA 138171 H Filipe José Pissarra Cerqueira - BA4
SOLD PA 138183 A André Pereira Simões - CA
SOLD PA 139680 D Luís Miguel Valadão Moreira - BA4
SOLD PA 139900 E Samuel Mota Francês - BA11
SOLD PA 140155 G Ricardo Manuel Pereira Filipe - BA4
SOLD PA 140139 E Pedro Miguel Silva Barata - BA4
2 - Contam a antiguidade desde 15 de outubro de 2018 e são integrados na posição 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei 296/2009, de 14 de outubro, alterado pelo Decreto-Lei 142/2015, de 31 de julho, sendo-lhes devida a remuneração correspondente ao novo posto a partir da data da assinatura do presente ato de promoção, nos termos do n.º 3 do artigo 72.º do EMFAR.
29 de novembro de 2018. - O Diretor do Pessoal, em suplência, José Augusto Silva Diniz, Coronel.
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