Artigo único
1 - Ao abrigo da Subdelegação do Comandante do Pessoal da Força Aérea, conferida pelo Despacho 4338/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 84, de 02 de maio e da alínea d) do n.º 1 do artigo 72.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei 90/2015, de 29 de maio, observando o efetivo autorizado pelo Decreto-Lei 7/2018, de 9 de fevereiro, e após obtido o despacho prévio favorável, previsto no n.º 9 do artigo 18.º da Lei 114/2017, de 29 de dezembro, produzido pelo Ministro da Defesa Nacional, conforme Ofício do seu Gabinete n.º 4815/CG, de 28 de novembro de 2018, pelo Secretário de Estado do Orçamento, conforme seu Despacho 1825/22018/SEO, de 23 de novembro de 2018 e pela Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público, conforme seu Despacho 1247/2018-SEAEP, de 27 de novembro de 2018, que os militares em seguida mencionados, satisfazendo as condições gerais e especiais de promoção legalmente devidas, sejam promovidos ao posto de Alferes, nos termos do artigo 58.º e da alínea a) do n.º 1 do artigo 270.º do EMFAR:
Alferes:
ASPOF MEDDENT 140197 B Áurea Sofia Cintra Agostinho DS
ASPOF MEDDENT 140200 F Irina Ester Lopes Farto DS
ASPOF RHL-OFI 139947 A Marcelo Hipácio Albino da Graça DINST
ASPOF RHL-OFI 139951 K Gonçalo Quaresma Magoito CRFA
ASPOF RHL-OFI 139952 H Daniela Vanessa Figueira da Silva CRFA
ASPOF RHL-OFI 139950 A Carmen Patrícia Moreiras GCEMFA
ASPOF RHL-OFI 139946 C Pedro Miguel Tadeu Rodrigues Pepe Pinheiro BA6
ASPOF RHL-OFI 139945 E Filipe Brites Grilate BA4
ASPOF RHL-OFI 139949 H Luís Miguel Nunes da Silva BA4
ASPOF RHL-OFI 139948 K Jorge Miguel Santos Gomes de Abreu AFA
ASPOF TINF 139954 D Pedro Gil Magalhães Araújo AM1
ASPOF TINF 139955 B Rafael Fonseca Oliveira DCSI
ASPOF TINF 139956 L Pedro Miguel Martins Rodrigo AFA
ASPOF TINF 139953 F José Fábio Santos Gomes DCSI
ASPOF TOCC 139968 D Pedro Gabriel Vieira da Silva BA6
ASPOF TOMET 139974 J Pedro Miguel Gomes Coutinho CA
ASPOF TOMET 139973 L Nádia Filipa Pereira de Sousa CA
ASPOF TOMET 139975 G André Gomes Mendes BA4
ASPOF TOCART 139963 C Filipa Alexandra Mártires Neves BA5
ASPOF TOCART 139966 H Pedro Miguel de Brito Pina BA4
ASPOF TOCART 139967 F Catarina Filomena Gomes Caldeira CA
ASPOF TOCART 139964 A Francisco Rodrigues Veríssimo Soares BA11
ASPOF TODCI 139970 F Ana Maria Silva de Moura CA
ASPOF TODCI 139972 B Sérgio Luís Gomes Almeida CA
ASPOF TODCI 139971 D Ana Filipa Bonito Cotrim Dias CA
ASPOF TOPS 139476 C Paulo César Leitão BA1
ASPOF TOPS 139436 D Gonçalo Rézio Salta Rodrigues BA1
ASPOF TOPS 139976 E Inês Marques Lopes BA6
ASPOF TOPS 139977 C Valter Costa Rodrigues CZAA
ASPOF TOPS 139979 K Pedro César Herdeiro Tomé BA11
ASPOF TOPS 139981 A Catarina Frade Bernardino CZAA
ASPOF TOPS 139978 A Joana Filipa Coelho Barbosa CZAA
ASPOF TOPS 139980 C Luís Miguel Bizarro Paiva BA4
ASPOF TMMA 139961 G Rui Ravail Luz Rodrigues BA11
ASPOF TMMA 139960 J Tiago João Ribeiro dos Santos BA5
ASPOF TMMA 139962 E António Francisco Carvalho Silva BA6
ASPOF TMAEQ 139957 J Fábio Emanuel Godinho Antunes BA5
ASPOF TMAEQ 139958 G Ricardo Filipe Fernandes Laia BA11
ASPOF TMAEQ 139959 E Tiago Adelino Brandão Fernandes BA4
ASPOF TPAA 139991 J Rogério Fernandes Martins DP
ASPOF TPAA 139986 B Salomé Teixeira Soldador DP
ASPOF TPAA 139988 J Filipe Mendes Penado da Rocha UAL
ASPOF TPAA 139993 E Gonçalo Filipe Caraça Pires CRFA
ASPOF TPAA 139992 G Victor Hugo Duarte Nascimento Silva UAL
ASPOF TPAA 139985 D João Filipe Araújo Cruz SAS
ASPOF TPAA 139984 F Miguel do Vale Carrapato AT1
ASPOF TPAA 139987 L Tânia Filipa Levezinho Nascimento DGMFA
ASPOF TPAA 139983 H Francisco Miguel Rico Bahuto BA1
ASPOF TPAA 139989 G Damien Manuel Silva Nazário CT
ASPOF TPAA 140199 J Rui Filipe Magalhães Ferreira CFMTFA
ASPOF TPAA 140196 D Ana Cristina Ribeiro de Almeida BA11
ASPOF TS 139996 K Madalena Alexandra Fernandes Almeida HFAR-PL
ASPOF TS 139999 D Mariana Ferreira Pinelo HFAR-PL
ASPOF TS 140001 A Catarina Raposo e Silva Marqueiro HFAR-PL
ASPOF TS 139997 H Tiago André Ferreira Rodrigues DGMFA
ASPOF TS 139998 F Filipe Lages Ribeiro HFAR-PL
ASPOF TS 139995 A Mike Marques Pinto AM1
ASPOF TS 140000 C Fábio Alexandre Ranhel da Cruz BA4
ASPOF PA-OFI 139937 D Ana Isabel Lopes da Silva Pereira CFMTFA
ASPOF PA-OFI 139939 L David Cândido Paiva e Gonçalves CFMTFA
ASPOF PA-OFI 139944 G Gonçalo Nuno Moisão Marçalo CT
ASPOF PA-OFI 139942 L Marco António Maia Azevedo BA5
ASPOF PA-OFI 139487 J Ricardo Filipe Rocha Pinto BA1
ASPOF PA-OFI 139938 B Pedro Miguel Matos Guardião de Sousa BA4
2 - Contam a antiguidade desde 17 de março de 2018 e são integrados na posição 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei 296/2009, de 14 de outubro, alterado pelo Decreto-Lei 142/2015, de 31 de julho, sendo-lhes devida a remuneração correspondente ao novo posto a partir da data da assinatura do presente ato de promoção, nos termos do n.º 3 do artigo 72.º do EMFAR.
29 de novembro de 2018. - O Diretor do Pessoal, em suplência, José Augusto Silva Diniz, Coronel.
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