de 15 de Maio
Manda o Governo da República Portuguesa, pelo Ministro da Agricultura e Pescas, sob proposta do Instituto de Reorganização Agrária:
I
Nos termos dos artigos 1.º e 8.º do Decreto-Lei 406-A/75, de 29 de Julho, expropriar os prédios rústicos abaixo discriminados, propriedade de:Francisco Moita Pereira Janeiro:
1 - Monte da Carrasca. - Matriz: artigo 12, secção G, da freguesia e concelho de Barrancos, com 44,8750 ha;
2 - Serra da Gata e Vale dos Corvos. - Matriz: artigo 6, secção H, da freguesia e concelho de Barrancos, com 249,0500 ha;
3 - Galapeiro. - Matriz: artigo 75, secção Q, da freguesia e concelho de Barrancos, com 1,700 ha;
4 - Herdade da Nova Russiana Baixa de Cima - Matriz: artigo 2, secções S e S1, da freguesia e concelho de Barrancos, com 678,2125 ha.
Valentina Roldão Dourado:
5 - Mourinho e Moninho. - Matriz: artigo 1, secções I e II, da freguesia e concelho de Mértola, com 673,7125 ha;
6 - Padre Amaro. - Matriz: artigo 4, secção I1 da freguesia e concelho de Mértola, com 12,3125 ha;
7 - Perdigoa. - Matriz: artigo 5, secção I1 da freguesia e concelho de Mértola, com 10,4000 ha;
8 - Barro Vermelho. - Matriz: artigo 11, secção I1, da freguesia e concelho de Mértola, com 8,4125 ha;
9 - Corcho. - Matriz: artigo 3, secção P, da freguesia e concelho de Mértola, com 8,4125 ha;
10 - Cabeçalta. - Matriz: artigo 15, secção R, da freguesia e concelho de Mértola, com 345,5625 ha;
11 - Ferragial a Corte Gafo. - Matriz: artigo 4, secção R, da freguesia e concelho de Mértola, com 0,8250 ha;
12 - Balança. - Matriz: artigo 1, secção N, da freguesia de Alcaria Ruiva, concelho de Mértola, com 504,4750 ha;
13 - Quinta Nova. - Matriz: artigo 1, secção K, da freguesia de Panoias, concelho de Ourique, com 500,9750 ha.
Maria das Dores Blanco Fialho Garcia:
14 - Herdade da Coitadinha. - Matriz: artigo 1, secção MM1, da freguesia e concelho de Barrancos, com 994,7250 ha;
15 - Herdade das Courelas e Cerca das Pias. - Matriz: artigo 140, secção O, da freguesia e concelho de Barrancos, com 390,7700 ha.
Sociedade Agrícola Couto e Fornilhos, S. A. R. L.:
16 - Herdade de Fornilhos. - Martiz: artigo 1, secção M, da freguesia de Amareleja, concelho de Moura, com 589,4486 ha;
17 - Carapetosa. - Matriz: artigo 7, secção O, da freguesia e concelho de Barrancos, com 28,8750 ha;
18 - Cerca do Hospital. - Matriz: artigo 3, secção N, da freguesia e concelho de Barrancos, com 19,6750 ha;
19 - Herdade das Mercês. - Matriz: artigo 1, secção N, da freguesia e concelho de Barrancos, com 642,7500 ha;
20 - Herdade dos Almoxarifes. - Matriz: artigo 1, secção L, da freguesia e concelho de Barrancos, com 313,2500 ha;
21 - Matança. - Matriz: artigo 3, secção D, da freguesia e concelho de Barrancos, com 86,0000 ha;
22 - Butefa. - Matriz: artigos 3 e 4, secção C, da freguesia e concelho de Barrancos, com 886,9000 ha;
23 - Courela do Chaparral. - Matriz: artigo 1, secção B, da freguesia e concelho de Barrancos, com 193,9250 ha.
António Marques de Figueiredo:
24 - Cardador de Cima. - Matriz: artigo 3, secção A, da freguesia e concelho de Barrancos, com 419,4750 ha;
25 - Cerca do Campo, ou Cerca das Caeiras - Matriz: artigo 2, secção I, da freguesia e concelho de Barrancos, com 18,3500 ha;
26 - Cerca do Rosmaninhal. - Matriz: artigo 2, secção L, da freguesia e concelho de Barrancos, com 165,9500 ha;
27 - Monte da Defesa Nova. - Matriz: artigo 3, secção L, da freguesia e concelho de Barrancos, com 1,2750 ha;
28 - Cerca do Vale da Silva e Cerca do Vale das Comadres. - Matriz: artigo 4, secção L, da freguesia e concelho de Barrancos, com 97,9750 ha;
29 - Pedra do Galo. - Matriz: artigo 100, secção Q, da freguesia e concelho de Barrancos, com 0,3250 ha;
30 - Passeio. - Matriz: artigo 200, secção U, da freguesia e concelho de Barrancos, com 0,3250 ha.
Augusto Guerreiro Temudo e Melo:
31 - Cotovio. - Matriz: artigo 5, secção J, da freguesia e concelho de Ourique, com 218,4500 ha;
32 - Fonte Ota. - Matriz: artigo 5, secção C, da freguesia de Conceição, concelho de Ourique, com 133,8250 ha;
33 - Álamo. - Matriz: artigo 5, secção D, da freguesia de Conceição, concelho de Ourique, com 107,0250 ha;
34 - Herdade da Palmeirinha. - Matriz: artigo 28, secção F, da freguesia de Conceição, concelho de Ourique, com 75,8000 ha;
35 - Rio Cego. - Matriz: artigo 5, secção L, da freguesia e concelho de Ourique, com 64,0750 ha;
36 - Barreiros. - Matriz: artigos 41 e 42, secção R, da freguesia e concelho de Ourique, com 14,3750 ha;
37 - Cerca da Ravasca. - Matriz: artigo 69, secção R, da freguesia e concelho de Ourique, com 1,2750 ha;
38 - Olival Fundo. - Matriz: artigo 79, secção R, da freguesia e concelho de Ourique, com 0,3250 ha;
39 - Monte da Volta. - Matriz: artigo 95, secção R, da freguesia e concelho de Ourique, com 2,9500 ha;
40 - Cerca do Curral do Concelho. - Matriz: artigo 4, secção Y, da freguesia e concelho de Ourique, com 0,3000 ha;
41 - Tranção. - Matriz: artigo 32, secção Y, da freguesia e concelho de Ourique, com 0,9500 ha;
42 - Cerca da Ledeira. - Matriz: artigo 31, secção Y, da freguesia e concelho de Ourique, com 0,5000 ha;
43 - Avenida. - Matriz: artigo 67, secção Y, da freguesia e concelho de Ourique, com 0,3000 ha;
44 - Moreta. - Matriz: artigo 113, secção Y, da freguesia e concelho de Ourique, com 2,8500 ha;
45 - Penedos. - Matriz: artigo 1, secção V, da da freguesia e concelho de Ourique, com 116,7500 ha;
46 - Cerca do Henrique. - Matriz: artigo 5, secção V, da freguesia e concelho de Ourique, com 0,0750 ha;
47 - Cerca da Herdade do Quintal. - Matriz: artigo 4, secção V, da freguesia e concelho de Ourique, com 0,7500 ha;
48 - Brejo e Murzelos. - Matriz: artigo 1, secção U, da freguesia e concelho de Ourique, com 494,1250 ha;
49 - Murzelos. - Matriz: artigo 2, secção T, da freguesia e concelho de Ourique, com 1,4750 ha;
50 - Courela da Achada. - Matriz: artigo 18, secção M, da freguesia e concelho de Ourique, com 61,2000 ha;
51 - Misericórdia. - Matriz: artigo 22, secção MM, da freguesia e concelho de Ourique, com 146,0750 ha;
52 - Herdade da Chaminé. - Matriz: artigo 25, secção MM, da freguesia e concelho de Ourique, com 125,2875 ha.
Maria Felicidade Cordeiro Drago:
53 - Belver. - Matriz: artigo 1, secção I, da freguesia de S. Marcos da Ataboeira, concelho de Castro Verde, com 743,1250 ha;
54 - Monteses. - Matriz: artigo 4, secção D, da freguesia de S. Marcos de Ataboeira, concelho de Castro Verde, com 183,4500 ha;
55 - S. Marcos. - Matriz: artigo 12, secção G, da freguesia de S. Marcos da Ataboeira, concelho de Castro Verde, com 0,1750 ha;
56 - Pães, Água e Apariça. - Matriz: artigo 11, secção F, da freguesia de S. Marcos da Ataboeira, concelho de Castro Verde, com 615,8250 ha;
57 - S. Marcos. - Matriz: artigo 4, secção K, da freguesia de S. Marcos da Ataboeira, concelho de Castro Verde, com 417,3500 ha;
58 - Rolão, ou Carrisca. - Matriz: artigo 1, secção N, da freguesia de S. Marcos da Ataboeira, concelho de Castro Verde, com 147,0750 ha;
59 - Cabeços. - Matriz: artigo 42, secção OO, da freguesia e concelho de Castro Verde, com 70,6750 ha;
60 - Ferragudo. - Matriz: artigo 4, secção U, da freguesia e concelho de Castro Verde, com 464,1250 ha;
61 - Olival dos Chaparreiros. - Matriz: artigo 81.º, secção A, da freguesia de Entradas, concelho de Castro Verde, com 0,5000 ha;
62 - Herdade da Espanca. - Matriz: artigo 1, secção F, da freguesia de Santa Bárbara de Padrões, concelho de Castro Verde, com 507,1250 ha;
63 - Herdade do Monte Novo dos Mestres. - Matriz: artigo 4, secção E1, da freguesia de Santa Bárbara de Padrões, concelho de Castro Verde, com 262,7250 ha;
64 - Carriça. - Matriz: artigo 3, secção A, da freguesia de Santa Bárbara de Padrões, concelho de Castro Verde, com 227,7250 ha;
65 - Apariça. - Matriz: artigo 1, secção I, da freguesia de Entradas, concelho de Castro Verde, com 694,0750 ha;
66 - Merendeiros. - Matriz: artigo 2, secção F, da freguesia de Entradas, concelho de Castro Verde, com 74,8750 ha;
Fundação Joaquim António Franco e seus pais, António Franco Ribeiro e Maria do Castelo Fernandes Ribeiro:
67 - Monte Branco. - Matriz: artigo 75, secção B, da freguesia de Casével, concelho de Castro Verde, com 89,3250 ha;
68 - Herdade dos Montinhos. - Matriz: artigo 74, secção B, da freguesia de Casével, concelho de Castro Verde, com 296,4500 ha;
69 - Traves. - Matriz: artigo 8, secção F, da freguesia de Conceição, concelho de Ourique, com 2,4750 ha;
70 - Monte Coito. - Matriz: artigo 1, secção P e P1, da freguesia e concelho de Ourique, com 587,6475 ha;
71 - Cerca do Castelo. - Matriz: artigo 84, secção R, da freguesia e concelho de Ourique, com 2,5500 ha;
72 - Horta do Dimas. - Matriz: artigo 93, secção R, da freguesia e concelho de Ourique, com 0,1500 ha;
73 - Quintal da Cerca Nova. - Matriz: artigo 93, secção Y, da freguesia e concelho de Ourique, com 0,1500 ha;
74 - Cerca Funda e Cerca das Pedras. - Matriz: artigo 58, secção Y, da freguesia e concelho de Ourique, com 0,0500 ha;
75 - Aguentinha. - Matriz: artigo 1, secção Z, da freguesia e concelho de Ourique, com 267,2875 ha;
76 - Poço Seco. - Matriz: artigo 1, secções OO e OO1, da freguesia e concelho de Ourique, com 670,1000 ha.
Joaquim Manuel Tomás da Cruz (1/2) e Adelaide da Costa Tomás da Cruz (1/2):
77 - Herdade do Bento da Serra e anexos. - Matriz: artigo 1, secções F, F1 e F2, da freguesia e concelho de Alvito, com 1090,7875 ha.
João Amaro Parreira:
78 - Herdade da Zambujeira e Brunheira. - Matriz: artigo 1, secção B2, da freguesia de Cabeça Gorda, concelho de Beja, com 838,7500 ha.
Sociedade Agrícola de Pias:
79 - Monte da Torre. - Matriz: artigo 36, secção L, da freguesia de Pias, concelho de Serpa, com 123,5250 ha;
80 - Parreira e Monte Velho. - Matriz: artigo 1, secção N, da freguesia de Pias, concelho de Serpa, com 310,7625 ha;
81 - Monte Branco. - Matriz: artigo 1, secção T, da freguesia de Pias, concelho de Serpa, com 356,9500 ha.
José de Sousa Rosado Fernandes:
82 - Herdade de Vale Formoso. - Matriz: artigo 1, secções A e A1, da freguesia de Póvoa, concelho de Moura, com 1316,2512 ha.
S. I. I. - Soberana, Investimentos Imobiliários, S. A. R. L.:
83 - Herdade do Vale de Vinagre. - Matriz: artigo 5, secção I, da freguesia de Baleizão, concelho de Beja, com 360,8286 ha;
84 - Herdade do Monte de S. João. - Matriz: artigo 1, secção E, da freguesia de S.
Matias, concelho de Beja, com 482,3250 ha.
Maria José Carvalho Acabado Quintão Pereira:
85 - Herdade da Fareleira. - Matriz: artigo 5, secção D, da freguesia de Pedrógão, concelho da Vidigueira, com 386,5125 ha;
86 - Herdade das Cortes de Baixo. - Matriz: artigo 1, secção D, da freguesia de Pedrógão, concelho da Vidigueira, com 185,4750 ha;
87 - Herdade das Cortes de Baixo. - Matriz: artigo 3, secção M, da freguesia de Selmes, concelho da Vidigueira, com 125,8250 ha;
88 - Vinhas. - Matriz: artigo 65, secção O, da freguesia de Selmes, concelho da Vidigueira, com 0,1750 ha;
89 - Vinhas. - Matriz: artigo 67, secção O, da freguesia de Selmes, concelho da Vidigueira, com 0,2375 ha;
90 - Vinhas. - Matriz: artigo 77, secção O, da freguesia de Selmes, concelho da Vidigueira, com 0,9000 ha;
91 - Vinhas. - Matriz: artigo 79, secção O, da freguesia de Selmes, concelho da Vidigueira, com 7,9750 ha;
92 - Courela da Sardinheira. - Matriz: artigo 84, secção O, da freguesia de Selmes, concelho da Vidigueira, com 52,2125 ha.
Sociedade Agrícola Palha Van-Zeller, Lda.:
93 - Herdade da Quinta das Almeidas. - Matriz: artigo 1, secção A, da freguesia de Nossa Senhora das Neves, concelho de Beja, com 710,9480 ha;
94 - Herdade do Paço Inchado. - Matriz: artigo 2, secção A, da freguesia de S. Pedro de Pomares, concelho de Beja, com 428,5784 ha;
95 - Daruais. - Matriz: artigo 178, secção C, da freguesia de Santa Maria da Feira, concelho de Beja, com 1,3250 ha;
96 - Quinta das Almeidas. - Matriz: artigo 183, secção C, da freguesia de Santa Maria da Feira, concelho de Beja, com 27,9625 ha;
97 - Herdade do Álamo. - Matriz: artigo 53, secção C, da freguesia de S. Matias, concelho de Beja, com 41,2000 ha;
98 - Quinta das Almeidas. - Matriz: artigo 8, secção E, da freguesia de S. Matias, concelho de Beja, com 0,5750 ha;
99 - Herdade da Quinta das Almeidas. - Matriz: artigo 12, secção E, da freguesia de S.
Matias, concelho de Beja, com 3,8250 ha;
100 - Zambujal. - Matriz: artigo 16, secção E, da freguesia de S. Matias, concelho de Beja, com 4,2500 ha;
101 - A Quinta das Almeidas. - Matriz: artigo 15, secção E, da freguesia de S. Matias, concelho de Beja, com 0,2500 ha;
102 - Herdade da Quinta das Almeidas. - Matriz: artigo 1, secção F, da freguesia de S.
Matias, concelho de Beja, com 681,7250 ha.
Eduardo Vilhena Guerreiro:
103 - Domata. - Matriz: artigo 4, secção I, da freguesia e concelho de Ourique, com 335,9500 ha;
104 - Damata. - Matriz: artigo 3, secção I, da freguesia e concelho de Ourique, com 47,8000 ha;
105 - Monte Novo. - Matriz: artigo 2, secção I, da freguesia e concelho de Ourique, com 91,4500 ha;
106 - Ferragial do Moinho de Água. - Matriz: artigo 1, secção Q, da freguesia e concelho de Ourique, com 1,2000 ha;
107 - Cerca das Picaduras. - Matriz: artigo 37, secção Q, da freguesia e concelho de Ourique, com 3,4875 ha;
108 - Cerca do Poço. - Matriz: artigo 75, secção R, da freguesia e concelho de Ourique, com 2,1750 ha;
109 - Horta da Ravasca. - Matriz: artigo 71, secção R, da freguesia e concelho de Ourique, com 3,2500 ha;
110 - Ravasca. - Matriz: artigo 77, secção R, da freguesia e concelho de Ourique, com 1,2500 ha;
111 - Ravasca. - Matriz: artigo 78, secção R, da freguesia e concelho de Ourique, com 0,4750 ha;
112 - Cerca das Várzeas. - Matriz: artigo 45, secção R, da freguesia e concelho de Ourique, com 12,3750 ha;
113 - Ribeira das Vinhas. - Matriz: artigo 43, secção R, da freguesia e concelho de Ourique, com 149,5375 ha;
114 - Courela do Curral dos Votos. - Matriz: artigo 48, secção R, da freguesia e concelho de Ourique, com 2,9250 ha;
115 - Cerca da Ravasca. - Matriz: artigo 86, secção R, da freguesia e concelho de Ourique, com 0,7250 ha;
116 - Horta do Carneiro. - Matriz: artigo 3, secção S, da freguesia e concelho de Ourique, com 0,6750 ha;
117 - Cerca do Castelo. - Matriz: artigo 2, secção Y, da freguesia e concelho de Ourique, com 1,2500 ha;
118 - Cerca do Adro. - Matriz: artigo 3, secção Y, da freguesia e concelho de Ourique, com 0,2750 ha;
119 - Vale de Alcaide. - Matriz: artigo 76, Secção Y, da freguesia e concelho de Ourique, com 0,4250 ha;
120 - S. Lourenço. - Matriz: artigo 74, secção Y, da freguesia e concelho de Ourique, com 1,0000 ha;
121 - S. Lourenço Velho. - Matriz: artigo 111, secção Y, da freguesia e concelho de Ourique, com 0,2500 ha;
122 - Cerca da Horta a Moreta. - Matriz: artigo 110, secção Y, da freguesia e concelho de Ourique, com 0,1000 ha;
123 - Vale Juncal. - Matriz: artigo 109, secção Y, da freguesia e concelho de Ouririque, com 7,1000 ha;
124 - Cerca da Calçada. - Matriz: artigo 129, secção Y, da freguesia e concelho de Ourique, com 2,4750 ha;
125 - Cerca da Horta Velha. - Matriz: artigo 132, secção Y, da freguesia e concelho de Ourique, com 3,6750 ha;
126 - Carminho. - Matriz: artigo 1, secção AA, da freguesia e concelho de Ourique, com 14,2250 ha;
127 - Figueirinha. - Matriz: artigo 15, secção AA, da freguesia e concelho de Ourique, com 59,5375 ha;
128 - Ferragial das Tardonas. - Matriz: artigo 7, secção AA, da freguesia e concelho de Ourique, com 1,7000 ha;
129 - Courela das Picadurinhas. - Matriz: artigo 3, secção Q, da freguesia e concelho de Ourique, com 11,0000 ha;
130 - Monte Prior e Lagoa Seca. - Matriz: artigo 23, secção DD, da freguesia e concelho de Ourique, com 239,9000 ha;
131 - Vale de Antão. - Matriz: artigo 24, secção QQ, da freguesia e concelho de Ourique, com 76,2250 ha;
132 - Castelão de Baixo. - Matriz: artigo 1, secção GG, da freguesia e concelho de Ourique, com 122,2750 ha.
Joaquim Manuel Franco:
133 - Herdade do Limpo. - Matriz: artigo 25, secção E, da freguesia de Santo Amador, concelho de Moura, com 205,9500 ha;
134 - Vale de Carvão e Talabita. - Matriz: artigo 4, secção D, da freguesia de S. João Baptista, concelho de Moura, com 181,1000 ha;
135 - Monte Novo. - Matriz: artigo 172, secção B, da freguesia de Santo Amador, concelho de Moura, com 72,2500 ha;
136 - Minguento. - Matriz: artigo 16, secção D, da freguesia de Santo Agostinho, concelho de Moura, com 0,8500 ha;
137 - Leite Coito. - Matriz: artigo 24, secção D, da freguesia de Santo Agostinho, concelho de Moura, com 0,4875 ha;
138 - Musguento. - Matriz: artigo 15, secção D, da freguesia de Santo Agostinho, concelho de Moura, com 1,1750 ha;
139 - Boeiras. - Matriz: artigo 227, secção D, da freguesia de Santo Agostinho, concelho de Moura, com 0,5250 ha;
140 - Nora. - Matriz: artigo 7, secção E, da freguesia de Santo Agostinho, concelho de Moura, com 1,3000 ha;
141 - Tapada. - Matriz: artigo 10, secção E, da freguesia de Santo Agostinho, concelho de Moura, com 2,7750 ha;
142 - S. Pedro. - Matriz: artigo 7, secção G, da freguesia de S. João Baptista, concelho de Moura, com 7,7500 ha;
143 - Cobrada - Matriz: artigo 70, secção F, da freguesia de S. João Baptista, concelho de Moura, com 1,0000 ha;
144 - Melivres. - Matriz: artigo 125, secção F, da freguesia de S. João Baptista, concelho de Moura, com 1,1250 ha;
145 - Várzea. - Matriz: artigo 36, secção I, da freguesia de S. João Baptista, concelho de Moura, com 0,2500 ha;
146 - Covões. - Matriz: artigo 2, secção A, da freguesia de Santo Amador, concelho de Moura, com 2,9000 ha;
147 - Crujeira. - Matriz: artigo 184, secção B, da freguesia de Santo Amador, concelho de Moura, com 14,1750 ha;
148 - Defesa da Borralha. - Matriz: artigo 3, secção D, da freguesia de Santo Amador, concelho de Moura, com 4,0000 ha.
Joaquim de Sousa Uva:
149 - Eirinha. - Matriz: artigo 18, secção R, da freguesia e concelho de Mértola, com 14,2250 ha;
150 - Portela da Brava. - Matriz: artigo 1, secção K, da freguesia e concelho de Mértola, com 778,2375 ha.
Jorge Ribeiro de Sousa:
151 - Herdade do Monte da Igreja. - Matriz: artigo 1, secção D, da freguesia de Santa Vitória, concelho de Beja, com 173,0000 ha;
152 - Herdade dos Quartejinhos. - Matriz: artigo 22, secção I, da freguesia de Santa Vitória, concelho de Beja, com 19,1000 ha;
153 - Herdade dos Quartejinhos. - Matriz: artigo 23, secção I, da freguesia de Santa Vitória, concelho de Beja, com 81,1950 ha;
154 - Herdade dos Quartejinhos. - Matriz: artigo 24, secção I, da freguesia de Santa Vitória, concelho de Beja, com 0,5000 ha;
155 - Herdade dos Carriços. - Matriz: artigo 42, secção B, da freguesia de Santa Vitória, concelho de Beja, com 96,0500 ha;
156 - Herdade dos Carriços. - Matriz: artigo 40, secção B, da freguesia de Santa Vitória, concelho de Beja, com 103,3870 ha;
157 - Herdade de Corte Ripais e Azinha de Baixo. - Matriz: artigo 39, secção B, da freguesia de Santa Vitória, concelho de Beja, com 74,8250 ha;
158 - Herdade de Corte Ripais e Azinha de Baixo. - Matriz: artigo 38, secção B, da freguesia de Santa Vitória, concelho de Beja, com 0,5000 ha;
159 - Herdade de Corte Ripais e Azinha de Baixo. - Matriz: artigo 37, secção B, da freguesia de Santa Vitória, concelho de Beja, com 0,8750 ha;
160 - Herdade de Corte Ripais e Azinha de Baixo. - Matriz: artigo 36, secção B, da freguesia de Santa Vitória, concelho de Beja, com 204,6400 ha;
161 - Herdade de Corte Ripais e Azinha de Baixo. - Matriz: artigo 35, secção B, da freguesia de Santa Vitória, concelho de Beja, com 23,2000 ha;
162 - Herdade de Corte Ripais e Azinha de Baixo. - Matriz: artigo 34, secção B, da freguesia de Santa Vitória, concelho de Beja, com 19,2000 ha;
163 - Herdade dos Avelões. - Matriz: artigo 11, secção A, da freguesia de Santa Vitória, concelho de Beja, com 118,0000 ha.
Manuel Romão de Brito Sobral:
164 - Herdade do Saragaçal. - Matriz: artigo 14, secção E, da freguesia de Messejana, concelho de Aljustrel, com 123,5500 ha (41968,5000 pontos);
165 - Foros dos Escanchados. - Matriz: artigo 18, secção C, da freguesia de Messejana, concelho de Aljustrel, com 2,1750 ha (339,7500 pontos);
166 - Herdade dos Álamos do Meio de Baixo. - Matriz: artigo 1, secção E, da freguesia de Messejana, concelho de Aljustrel, com 374,4500 ha (79164,2500 pontos).
Rosa Luísa de Jesus Maria Eugénio de Almeida:
167 - Herdade da Negrita. - Matriz: artigo 1, secções C a C5, da freguesia de Santo Aleixo da Restauração, concelho de Moura, com 3536,2215 ha.
Afonso Filipe Madeira e Drago:
168 - Herdade do Sobroso. - Matriz: artigo 3, secção M, da freguesia de Pedrógão, concelho da Vidigueira, com 716,7875 ha.
Francisco António Chichorro Marção e herdeiros:
169 - Herdade das Pias. - Matriz: artigo 1, secção G, da freguesia de Faro do Alentejo, concelho de Cuba, com 121,2500 ha;
170 - Herdade das Ladeiras. - Matriz: artigo 3, secção G, da freguesia de Faro do Alentejo, concelho de Cuba, com 318,0500 ha;
171 - Herdade das Ladeiras. - Matriz: artigo 1, secção G1, da freguesia de Faro do Alentejo, concelho de Cuba, com 458,4750 ha.
António Joaquim Afonso:
172 - Herdade do Azinhal e Monte Abaixo. - Matriz: artigo 9, secção D, da freguesia de S. Brissos, concelho de Beja, com 271,5750 ha;
173 - Barreiros de Cima. - Matriz: artigo 3, secção A, da freguesia de S. Matias, concelho de Beja, com 115,1250 ha;
174 - Vale de Lágrimas. - Matriz: artigo 15, secção A, da freguesia de S. Matias, concelho de Beja, com 39,1750 ha;
175 - Herdade das Covas. - Matriz: artigo 5, secção B, da freguesia de S. Matias, concelho de Beja, com 362,8750 ha;
176 - Moinho dos Alfares. - Matriz: artigo 7, secção B, da freguesia de S. Matias, concelho de Beja, com 1,2500 ha.
Sociedade Agrícola Defesa de S. Brás:
177 - Herdade da Defesa de S. Brás. - Matriz: artigo 1, secções M, M1 e M2, da freguesia de S. João Baptista, concelho de Moura, com 1321,2000 ha.
Manuel Guerreiro Lança:
178 - Herdade da Corte Coelho. - Matriz: artigo 21, secção D, da freguesia de Alcaria Ruiva, concelho de Mértola, com 448,8875 ha;
179 - Pezo. - Matriz: artigo 1, secções I e I1, da freguesia de Alcaria Ruiva, concelho de Mértola, com 298,5750 ha;
180 - Serro Alto. - Matriz: artigo 1, secção P, da freguesia de Alcaria Ruiva, concelho de Mértola, com 133,1750 ha;
181 - Courela de Achada. - Matriz: artigo 4, secção P, da freguesia de Alcaria Ruiva, concelho de Mértola, com 59,9000 ha;
182 - Rodeio. - Matriz: artigo 1, secção Q, da freguesia de Alcaria Ruiva, concelho de Mértola, com 545,3250 ha;
183 - Courela do Cabaço. - Matriz: artigo 19, secção V, da freguesia de Alcaria Ruiva, concelho de Mértola, com 224,8750 ha;
184 - Barreiro. - Matriz: artigo 4, secção CC1, da freguesia de Alcaria Ruiva, concelho de Mértola, com 0,5250 ha;
185 - Algodor. - Matriz: artigo 3, secção CC1, da freguesia de Alcania Ruiva, concelho de Mértola, com 0,4000 ha;
186 - Algodor. - Matriz: artigo 11, secção CC1, da freguesia de Alcaria Ruiva, concelho de Mértola, com 1,2000 ha;
187 - Portela da Amendoeira. - Matriz: artigo 6, secção I1, da freguesia e concelho de Mértola, com 5,8500 ha.
Adriano Chuquere Gonçalves da Cunha:
188 - Herdade do Monte Branco. - Matriz: artigo 1, secção PP1, da freguesia e concelho de Ferreira do Alentejo, com 701,5750 ha;
189 - Boa Vista. - Matriz: artigo 11, secção G, da freguesia e concelho de Ferreira do Alentejo, com 27,6750 ha;
190 - Safrim. - Matriz: artigo 2, secção P1, da freguesia e concelho de Ferreira do Alentejo, com 2,0250 ha.
Idoménio Carrilho Ramos:
191 - Herdade do Peso e do Monte Branco. - Matriz: artigo 111, secção A, da freguesia de Mombeja, concelho de Beja, com 337,0720 ha (134506,7150 pontos).
Maria Bela Vasques Ortiz:
192 - Herdade do Airoso. - Matriz: artigo 1, secção C, da freguesia da Póvoa, concelho de Moura, com 717,7609 ha;
193 - Courela do Airoso. - Matriz, artigo 2, secção C, da freguesia da Póvoa, concelho de Moura, com 1,9000 ha.
Emília de Sequeira Manso Gomes Palma Júnior de Atouguia:
194 - Herdade da Faleira Grande. - Matriz: artigo 8, secção J, da freguesia de Santa Vitória, concelho de Beja, com 644,3850 ha;
195 - Herdade da Faleira. - Matriz: artigo 3, secção J, da freguesia de Santa Vitória, concelho de Beja, com 186,0120 ha;
196 - Ferragial das Fendas. - Matriz: artigo 145, secção A, da freguesia de S. João Baptista, concelho de Beja, com 0,5500 ha;
197 - Ferragial das Fendas. - Matriz: artigo 144, secção A, da freguesia de S. João Baptista, concelho de Beja, com 0,1750 ha.
Margarida Maria Plantier Rasteiro:
198 - Herdades da Ínsua, Touril e Arieiro. - Matriz: artigo 1, secção I, da freguesia de Pedrógão, concelho da Vidigueira, com 856,4375 ha.
Álvaro João Vella de Breé:
199 - Courela do Álamo e da Maia. - Matriz: artigo 41, secção G, da freguesia de Nossa Senhora das Neves, concelho de Beja, com 40,2750 ha (6444,0000 pontos);
200 - Herdade da Azinheira. - Matriz: artigo 1, secção A, da freguesia de Salvada, concelho de Beja, com 594,9750 ha, (121780,9200 pontos).
Elvira Nunes de Carvalho:
201 - Herdade da Torre de S. Brissos. - Matriz: artigo 8, secção B, da freguesia de S.
Brissos, concelho de Beja, com 720,9625 ha;
202 - Herdade Corte Carrasco. - Matriz: artigo 1, secção D, da freguesia de Albernoa, concelho de Beja, com 847,5870 ha.
Adelaide Francisca Black de Vilhena Freire de Andrade Stott Howorth:
203 - Casa Grande. - Matriz: artigo 118, secção B, da freguesia de Ervidel, concelho de Aljustrel, com 531,6500 ha (135397,2500 pontos);
204 - Baios. - Matriz: artigo 228, secção C, da freguesia de Ervidel, concelho de Aljustrel, com 3,0500 ha (945,5000 pontos).
Francisco Manuel Gomes:
205 - Herdade do Valarinho. - Matriz: artigo 110, secção A, da freguesia de Mombeja, concelho de Beja, com 127,2110 ha (38766,7300 pontos).
206 - Herdade da Balancina. - Matriz: artigo 1, secção D, da freguesia de Mombeja, concelho de Beja, com 350,9360 ha (64658,7850 pontos).
II
De acordo com o n.º 1 do artigo 15.º do referido diploma, são declarados ineficazes os actos praticados desde 25 de Abril de 1974 que, por qualquer forma, tenham implicado diminuição da área do conjunto dos prédios de cada proprietário.Ministério da Agricultura e Pescas, 4 de Maio de 1976. - O Ministro da Agricultura e Pescas, António Poppe Lopes Cardoso.
