Os membros do conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E., são nomeados por resolução do Conselho de Ministros, sob proposta do membro do Governo responsável pelas áreas das finanças e da saúde, para um mandato de três anos, renovável por iguais períodos, nos termos do disposto nos artigos 5.º e 12.º dos Estatutos constantes do anexo ii do Decreto-Lei 238/2012, de 31 de outubro, no artigo 15.º do Decreto-Lei 558/99, de 17 de dezembro, alterado pelo Decreto-Lei 300/2007, de 23 de agosto, e pelas Leis n.os 64-A/2008, de 31 de dezembro, e 55-A/2010, de 31 de dezembro, e no n.º 2 do artigo 13.º do Decreto-Lei 71/2007, de 27 de março, alterado e republicado em anexo ao Decreto-Lei 8/2012, de 18 de janeiro e retificado pela Declaração de Retificação n.º 2/2012, de 25 de janeiro.
Foi ouvida, nos termos do n.º 3 do artigo 13.º do Decreto-Lei 71/2007, de 27 de março, republicado em anexo ao Decreto-Lei 8/2012, de 18 de janeiro, retificado pela Declaração de Retificação n.º 2/2012, de 25 de janeiro, a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública, que se pronunciou favoravelmente sobre as nomeações constantes da presente resolução.
Assim:
Nos termos dos artigos 5.º e 12.º dos Estatutos constantes do anexo ii ao Decreto-Lei 238/2012, de 31 de outubro, dos n.os 2 e 3 do artigo 13.º e do n.º 8 do artigo 28.º do Decreto-Lei 71/2007, de 27 de março, alterado e republicado em anexo ao Decreto-Lei 8/2012, de 18 de janeiro, e retificado pela Declaração de Retificação n.º 2/2012, de 25 de janeiro, e da alínea d) do artigo 199.º da Constituição, o Conselho de Ministros resolve:
1 - Nomear, sob proposta dos Ministros de Estado e das Finanças e da Saúde, Maria Joaquina Rodrigues Sobral de Matos, Pierpaolo Cusati, (diretor clínico na área hospitalar), Mário Paulino Pires Moreira (diretor clínico na área dos cuidados de saúde primários), Maria Cristina Soares Fiúza Branco e Maria de Jesus Bernardino Palminha Gonçalves (enfermeira-diretora), respetivamente, para os cargos de presidente e de vogais do conselho de administração do Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E., cuja idoneidade, experiência e competências profissionais para o desempenho dos cargos são evidenciados nas respetivas sinopses curriculares que constam do anexo à presente resolução e da qual fazem parte integrante.
2 - Determinar que os nomeados Pierpaolo Cusati, Mário Paulino Pires Moreira e Maria Cristina Soares Fiúza Branco são autorizados a optar pelo vencimento do lugar de origem.
3 - Determinar que a presente resolução produz efeitos no dia seguinte ao da sua publicação.
8 de novembro de 2012. - O Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho.
ANEXO
Notas curriculares
Maria Joaquina Rodrigues Sobral de Matos
Habilitações literárias e académicas:
Licenciatura em Economia pela Universidade Nova de Lisboa (1985);
Pós-graduação em Administração Hospitalar pela Escola Nacional de Saúde Pública (1987).
Síntese da atividade profissional:
Maternidade do Dr. Alfredo da Costa - administradora dos Serviços Financeiros e Gestão de Doentes (1987-1990);
Secretaria de Estado da Administração da Saúde - assessora para a área económico-financeira (1990-1991);
Hospital Distrital de Faro - administradora-delegada (1991-1994);
Sanatório Carlos Vasconcelos Porto/São Braz de Alportel - administradora (gestão corrente) (1991-1992);
Hospital de Egas Moniz - administradora dos Serviços Financeiros (1994-1997) e administradora-delegada em substituição (1997);
Companhia de Racionalização e Organização dos Serviços de Saúde (CROSS) - consultora em regime de acumulação de funções com o sector privado (1994-1996);
Secretaria de Estado da Saúde - assessora para a área económico-financeira (1996-1997);
Instituto de Gestão Informática e Financeira - vogal do conselho de administração para a área informática (1997-1999);
Hospital de Santa Marta - administradora dos Serviços Financeiros (1999-2002);
Hospital D. Estefânia - administradora dos Serviços Financeiros em regime de acumulação de funções públicas (2000-2002);
Hospital de Santa Marta, S. A. - apoio aos Serviços Financeiros em regime de prestadora de serviços;
Lisbon United Kingdom Hospital (Lukh)/British Hospital (Campo de Ourique):
Diretora-geral, em regime de acumulação de funções privadas (2001-2004);
Presidente do conselho de administração (2004-2006).
British Hospital Lisbon XXI (Torres de Lisboa):
Administradora do conselho de administração e presidente da comissão executiva, com licença sem vencimento da função pública (2003-2004);
Administradora-delegada, com licença sem vencimento da função pública (2005) e com contrato de cedência especial (2006);
Secretaria de Estado da Saúde - assessora para a área económico-financeira (2007-2008), com autorização de acumulação de funções privadas.
Vice-presidente do conselho de administração do Serviço de Utilização Comum dos Hospitais (SUCH) (2008-2010);
Presidente do Somos Compras, ACE (2008-2010);
Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS, EPE) - vogal do conselho de administração (2010-2011);
Secretaria de Estado da Saúde - adjunta (desde agosto 2011 até à presente data).
Outras atividades:
Fundação Oriente/Fundação para a Saúde - colaboradora (2000-2004) e elemento do conselho de administração (2004-2007);
Coordenadora das Comissões do Euro e da Task Force do Ano 2000 (1998-1999);
Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares (APAH) - vogal da direção (1994-2001);
Universidade Católica Portuguesa - tem lecionado módulos na área económico-financeira dos pós-graduação GUS, PGOM e PAGS (desde 1997 até à presente data);
Universidade Autónoma de Lisboa - lecionou o módulo de análise económico-financeira no pós-graduação de GSAC (2001 e 2002);
Preletora em diversos eventos;
Pastoral da Saúde - colaboradora (desde 1997 até à presente data).
Pierpaolo Cusati
Identificação:Data de nascimento - 4 de julho de 1970;
Nacionalidade - italiana;
Estado civil - casado.
Formação académica:
1989 - conclusão do ensino secundário no Liceu Socrate de Roma;
1997 - licenciatura em Medicina e Cirurgia na Faculdade de Medicina da Universidade de Roma concluída com a média de 110 (nota máxima 110).
Discussão da tese de licenciatura com o título: «A expressão de moléculas de adesão celular no endotélio de corações transplantados. Avaliação imunohistoquímica em biópsias endomiocárdicas» (Orientador: Prof. P.
Gallo);
De 8 de setembro de 1997 a 8 de março de 1998 - estágio prático semestral em medicina e cirurgia;
Maio de 1998 - exame de habilitação para o exercício da profissão médica com a classificação de 99 (nota máxima:110);
1998 - serviço civil;
1998-1999 a 2002-2003 - especialização em Anatomia Patológica na Escola de Especialização em Anatomia Patológica da Faculdade de Medicina da Universidade de Trieste (diretor Prof. Furio Silvestri), cuja duração é de cinco anos, de acordo com a normativa vigente;
Participação ativa nos grupos de trabalho relativos aos projetos de investigação financiados pelo Ministério Italiano da Educação, em colaboração com a Universidade de Udine;
Participação ativa em congressos, cursos e seminários em Itália e na Croácia;
14 de novembro de 2003 - conclusão da especialização em Anatomia Patológica, com a discussão da tese «Angiogénese e linfangiogénese nos melanomas» (Orientador: Prof. G. Stanta), obtendo a classificação de 50 com distinção (nota máxima 50).
Experiência profissional:
De 9 de fevereiro de 2004 a 30 de setembro de 2006 - serviço como médico assistente efetivo do serviço de anatomia patológica (chefe de serviço: Dr. S.
Fiaccavento, posteriormente Dr. F. Zorzi) na Fondazione Ospedaliera Poliambulanza (Fundação Hospitalar Poliambulanza), em Brescia. A partir de outubro de 2004, exerceu contemporaneamente a função de médico responsável pelo Controlo de Qualidade do mesmo serviço;
De 2 de novembro de 2006 ao presente - diretor do serviço de anatomia patológica no Hospital do Litoral Alentejano;
De novembro 2010 ao presente - contrato de prestação de serviço como médico especialista de Anatomia Patológica no serviço de A. P. do Hospital do Espírito Santo de Évora.
Mário Paulino Pires Moreira
Local e data de nascimento - Santa Catarina (Lisboa), 12 de agosto de 1956;Morada - Calçada da Consolação, 17-19, 7580-192 Alcácer do Sal;
Número da Ordem dos Médicos - 24899;
Categoria - chefe de serviço de medicina geral e familiar.
Acontecimentos curriculares académicos mais importantes:
1981 - termina a licenciatura em Medicina, na Faculdade de Ciências Médicas de Lisboa;
1983 - termina o estágio policlínico no Hospital de Egas Moniz, aguardando o exame do Internato Complementar na Clínica Universitária de Medicina I (Prof.
Sales Luís);
1985 - exame do Internato Complementar. Colocado em agosto no Centro de Saúde de Alcácer do Sal, na carreira médica de clínica geral;
1994 - obtém o grau de generalista da carreira médica de clínica geral, em março;
1995 - obtém o grau de consultor;
1999 - faz prova pública para chefe de serviço de medicina geral e familiar;
2000 - é provido como chefe de serviço de medicina geral e familiar no Centro de Saúde de Alcácer do Sal;
Frequentou inúmeros congressos, seminários, workshops e cursos, nas áreas Clínica, do Planeamento e Controle, da Mudança Organizacional, da Qualidade, da Epidemiologia, dos quais destaca:
APDP - Curso Pé Diabético;
Ordem dos Médicos - 5.º Curso Gestão de Serviços de Saúde; Curso de Formação Pedagógica Para Orientadores dos Internatos Médicos; 2.º Curso de Investigação Clínica e Estatística em Saúde; 1.º Curso de Desenvolvimento e Gestão de um Programa de Qualidade em Saúde; 1.º Curso de Informatização e Informação, Base de Dados em Medicina; Linhas de Orientação Clínica - metodologias, conteúdo e desenvolvimento;
Inspeção-Geral da Saúde - Curso de Estatuto Disciplinar da Função Pública no Âmbito da Saúde;
ARSLVT - Gestão e Liderança; Mudança Cultural Org. Qualidade III; Melhoria Continua da Gestão e da Liderança nos Centros de Saúde;
INEM - curso de Reanimação e Trauma para Unidades Saúde;
INFARMED - curso pós-graduado de Introdução à Farmacoepidemiologia;
FML - curso de Telemedicina;
INA - curso «Como Liderar e Motivar a sua Equipa no Siadap»; «PACES» - Governação Clínica.
Acontecimentos curriculares de nomeação mais importantes:
1987 - integra a equipa de Juntas Médicas Para Verificação de Incapacidade Temporária e Permanente no CS Alcácer do Sal;
Nomeado interinamente diretor do Centro de Saúde de Alcácer do Sal, até 1991.;nomeado autoridade sanitária substituta de Alcácer do Sal, até 1994;
1989 - preside à equipa de Juntas Médicas Para Verificação de Incapacidade Temporária e Permanente no CS Alcácer do Sal, até 1994;
1991 - nomeado presidente da direção do Centro de Saúde de Alcácer do Sal, lugar que ocupa até 1994;
1993 - nomeado coordenador da Comissão de Farmácia e Terapêutica Sub-Regional de Setúbal;
1994 - nomeado primeiro diretor do Centro de Saúde de S. Sebastião, em Setúbal, lugar que ocupa até 1996;
1995 - nomeado membro do júri do concurso para provimento de dois lugares de assistente da carreira médica de clínica geral para o Centro de Saúde de São Sebastião em Setúbal;
1996 - integra a Comissão Organizadora do 1.º Encontro Nacional de Direções de Centros de Saúde;
Renomeado diretor do Centro de Saúde de Alcácer do Sal, lugar que ocupa até março de 2009;
1998 - obtém idoneidade para a Formação de Internos do Internato Complementar de Medicina Geral e Familiar;
Integra a mesa sobre «Sistemas Locais de Saúde» constituída também pelo diretor-geral de Saúde, nas 5.ª Jornadas Refletir Saúde, em Setúbal;
1999 - inicia um acordo de cooperação com Faculdade Medicina de Lisboa para campo de estágio em Alcácer do Sal para alunos de Medicina, com primeiro estágio nesse ano;
Nomeado instrutor de dois processos de averiguações;
Integra o grupo de trabalho para a Informatização dos Dados do Plano Individual de Atividade Profissional - Clínica Geral/Medicina Familiar - SRS Setúbal;
2000 - integra a Comissão Técnica de Normalização do Classificador Regional de Medicamentos e Material de Consumo Clínico da ARSLVT;
2001 - nomeado representante da SRS Setúbal na Comissão Técnica Científica do INFARMED;
Integra o júri para provimento de um lugar de assistente de clínica geral do quadro de pessoal da ARSLVT;
2003 - integra o Grupo Auditor Sub-Regional de Setúbal de Acompanhamento dos Cuidados Respiratórios Domiciliários;
2004 - nomeado gestor de Apoio para «Acompanhamento do Programa de Melhoria dos Cuidados de Saúde Primários - Indicadores-Chave» para a Sub-Região de Saúde de Setúbal. Renomeado diretor do Centro de Saúde de Alcácer do Sal, lugar que ocupa até março de 2009;
2006 - nomeado membro dos júris dos concursos internos de provimento condicionado para chefe de serviço de clínica geral nos Centros de Saúde do Bonfim, Grândola, Moita, Montijo, Palmela, Santiago do Cacém, São Sebastião e Sines;
2009 - nomeado presidente do conselho clínico do Agrupamento de Centros de Saúde do Alentejo Litoral;
2010 - nomeado presidente da Comissão de Farmácia e Terapêutica da Administração Regional de Saúde do Alentejo;
2010-2012 - membro de diversos júris no âmbito de equipamentos, farmácia e recursos humanos.
Comunicações cientificas:
Médicos Sentinela, tendo colaborado num estudo sobre «Utilização de Exames Laboratoriais de Sangue em Clínica Geral»;
Copublicou os artigos«Craneofaringeomas - Aspetos Clínicos e Terapêuticos» e «Necrose Asséptica da Cabeça do Fémur em Hipercortisolismos», na revista do Hospital Egas Moniz, artigos que foram apresentados nas I Jornadas do mesmo Hospital;
Coapresentou em Coimbra na Sociedade Portuguesa de Endocrinologia a comunicação «Necrose asséptica da cabeça do fémur na Síndrome de Cushing. A propósito de três casos».
Algumas preleções:
1998 - «Sistemas Locais de Saúde» das 5.ª Jornadas Refletir Saúde da Sub-Região de Saúde de Setúbal;
2000 - III Jornadas de Desenvolvimento e Ambiente - CMAS;
2001 - moderador na mesa do seminário sobre «Política do Medicamento - Apoio à Decisão Médica» - INFARMED;
2005 - experiências e respostas loco regionais - Debate Público OM - Alcácer do Sal;
2011 - apresentação do Projeto de Intervenção em Saúde Cardiovascular, do ACES Alentejo Litoral, no âmbito das Boas Práticas da Governação Clínica, no CCB, Lisboa.
Algumas outras atividades:
Coordenação dos Núcleos Concelhios:
Abril de 1987 a maio de 1990 - Saúde Escolar; Programa PIPSE; Educação Para a Saúde CINDI;
Maio de 1993 a maio de 1994 - Doenças Oncológicas.
Alguns agradecimentos:
1989 - Dr. Almeida Gonçalves, vogal médico da ARS de Setúbal - intervenção enquanto autoridade de saúde na atitude tomada aquando da poluição das águas da Barragem de Vale de Gaio;
1994 - Dr.ª Fátima Sá, coordenadora da Sub-Região de Saúde de Setúbal - elevada competência profissional e técnica, bem patente na forma como superintendeu as atividade inerentes ao cargo de diretor do Centro de Saúde de Alcácer do Sal;
1999 - Prof. Doutor Martins e Silva, diretor da Faculdade de Medicina de Lisboa - agradecimento da sua participação nos trabalhos de campo do grupo de alunos da cadeira de Antropologia Médica; Agradecimento nominal dos alunos.
Maria Cristina Soares Fiúza Branco, nascida a 18 de Fevereiro de 1971, em Ponte de Lima.
Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 1989-1994.
Administradora hospitalar - XXV Curso de Administração Hospitalar, Escola Nacional de Saúde Pública, Universidade Nova de Lisboa, 1995-1997.
Auditora do Programa de Acreditação do Instituto da Qualidade em Saúde, 2001.
Programa Avançado em Gestão Empresarial Hospitalar, Escola de Gestão do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa, 2003.
MBA Executivo, Escola de Gestão do Porto, 2006-2007.
Administradora hospitalar no Hospital Geral de Santo António/ Centro Hospitalar do Porto, EPE: administradora do Departamento de Ortofisiatria;
administradora do Departamento de Gestão da Qualidade, Risco, Higiene, Saúde e Segurança; coordenadora do Gabinete de Gestão de Projetos Financiados. Elemento de vários grupos de trabalho no âmbito do CHP, EPE;
Cocoordenadora institucional do Projeto Internacional DUQuE - Deepening Our Understanding of Quality Management in Europe; Elemento dos Grupos de trabalho para revisão do Regulamento Interno do CHP, E. P. E. - 2006 e 2012; colaboradora permanente da publicação institucional trimestral Século XXI; elemento integrante de várias comissões de escolha/análise de processos de aquisição de bens, serviços e obras, contratação de pessoas, e instrutora de processos de averiguações/ disciplinares. administradora do Centro de Formação e do Hospital de Dia Polivalente (2005-2006).
Administradora hospitalar no Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia, 2005 (janeiro a setembro), responsável pelo Serviço de Aprovisionamento.
Vogal executiva - conselho de administração da Unidade Local de Saúde de Matosinhos, S. A., outubro de 2002 a outubro de 2004, responsável pela gestão estratégica dos serviços de: Gestão de Recursos Humanos;
Instalações e Equipamentos; Aprovisionamento; Farmácia; Nutrição; Serviço Social; Formação; Serviço de Planeamento e Apoio à Gestão; Admissão de Doentes; Serviços Hoteleiros e Esterilização. Coordenadora interna de um processo de reestruturação e centralização logística, envolvendo os serviços de Aprovisionamento, Farmácia e Instalações e Equipamentos, com participação de uma equipa de consultores externos ISCTE/EGP, pressupondo integração funcional, processual e informacional.
Administradora hospitalar no Hospital Geral de Santo António, Porto, 1997-2002 como administradora na Área Hoteleira (1997-2002) e gestora do Projeto de Acreditação do Hospital Geral de Santo António pelo King's Fund Health Quality Service (2000-2002).
Ao longo do seu percurso frequentou vários cursos de formação profissional, assim como seminários e conferências, nacionais e internacionais, versando temáticas relacionadas com o exercício profissional; foi formadora em vários cursos de formação profissional desenvolvidos no âmbito do CHP, E. P. E., e de outras instituições hospitalares, dirigidos, maioritariamente, a níveis intermédios de gestão, e exerceu funções docentes em Cursos de Estudos Superiores Especializados de Administração de Serviços de Enfermagem (1997-1999).
Participou com preletora/conferencista em alguns eventos, destacando em 2011 as Jornadas de Assistentes Administrativos da Saúde, no CHP, E. P. E.;
o III Fórum da Qualidade da Escola Superior de Ciências Empresariais do Instituto Politécnico de Viana do Castelo e o Fórum Excelência Portugal 2011 - 2.º Encontro SPQS - Sociedade Portuguesa da Qualidade em Saúde.
Orientadora de estágios de alunos do Curso de Administração Hospitalar (2006-2012); orientadora de trabalhos científicos realizados por alunos no âmbito do Curso de Administração Hospitalar (2009-2012) e arguente de trabalho científico realizado no âmbito do Curso de Administração Hospitalar (dezembro 2004).
Maria de Jesus Bernardino Palminha Gonçalves
1 - Dados biográficos:
Maria de Jesus Bernardino Palminha Gonçalves, 49 anos de idade, residente em Santiago do Cacém.
Membro da Ordem dos Enfermeiros com o n.º 5-E-12292.
1.1 - Habilitações:
1.1.2 - Profissionais:
Curso Geral de Enfermagem na Escola de Enfermagem Calouste Gulbenkian, com a classificação final de 16 valores.
1.º Curso de Estudos Superior Especializado em Enfermagem no Adulto e Idoso na Escola Superior de Enfermagem de Santarém, com a classificação final de 16 valores. Concedido grau de Licenciatura ao abrigo do n.º 4 da Portaria 239/94 de 16 de abril.
I Curso de Mestrado em Cuidados Paliativos da Faculdade de Medicina de Lisboa.
2 - Experiência profissional:
2.1 - Na Área da Prestação de Cuidados:
Ao nível da prestação de cuidados, exerceu funções no Hospital de Santa Maria nos serviços: Medicina (1,5 anos), Urgência de Pediatria (4,5 anos), Unidade de Tratamento Intensivo para Coronários (8,5 anos) e Unidade de Cirurgia Cardio-Torácica (3 meses).
2.2 - Na Área da Gestão:
Iniciou funções ao nível da gestão, como colaboradora da enfermeira-chefe do serviço de patologia cirúrgica do Hospital de Santa Maria. Em maio de 2000, foi nomeada enfermeira-chefe, em resultado do concurso para a mesma categoria.
Em abril de 2004, através de uma comissão extraordinária, transitou para o Hospital do Litoral Alentejano em Santiago do Cacém, para o Hospital de Dia.
Atualmente desempenha funções, na Unidade de Cuidados Paliativos e Unidade de Convalescença.
3 - Formação profissional:
No sentido da valorização profissional e atualização de conhecimentos para a melhoria do desempenho no exercício em enfermagem, participou em diversas atividades de formação, quer como formanda quer como formadora.
21612012
