Resolução do Conselho de Ministros n.º 77/2017
Nos termos do disposto nos artigos 6.º e 13.º dos Estatutos das Unidades Locais de Saúde, E. P. E., constantes do anexo III ao Decreto-Lei 18/2017, de 10 de fevereiro, conjugados com o artigo 21.º do Decreto-Lei 133/2013, de 3 de outubro, alterado pela 133/2013, de 3 de outubro, 26-A/2014, de 17 de fevereiro e 165-A/2013, de 23 de dezembro, alterando ainda o Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, o Código dos Impostos Especiais de Consumo, o Estatuto (...)">Lei 75-A/2014, de 30 de setembro, e com o n.º 2 do artigo 13.º do Decreto-Lei 71/2007, de 27 de março, alterado e republicado pelo Decreto-Lei 8/2012, de 18 de janeiro, e alterado pelo Decreto-Lei 39/2016, de 28 de julho, resulta que os membros do conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E., são nomeados por resolução do Conselho de Ministros, sob proposta dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças e da saúde e pela Comunidade Intermunicipal do Alto Minho, para um mandato de três anos, renovável uma única vez.
Atendendo a que os atuais membros do conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E., cessaram o respetivo mandato a 31 de dezembro de 2016, por força da entrada em vigor dos Estatutos das Unidades Locais de Saúde, E. P. E., constantes do anexo III ao Decreto-Lei 18/2017, de 10 de fevereiro, torna-se necessário proceder à nomeação dos membros deste órgão diretivo, para um mandato de três anos, assegurando-se a continuidade de funções de três elementos deste órgão.
A remuneração dos membros do conselho de administração desta entidade pública empresarial obedece ao disposto no n.º 5 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 18/2012, de 21 de fevereiro, e à classificação atribuída pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 36/2012, de 26 de março, alterada pelas Resoluções do Conselho de Ministros n.os 97/2012, de 21 de novembro, 45/2013, de 19 de julho, e 48/2013, de 29 de julho.
Foi dado cumprimento ao disposto no n.º 1 do artigo 6.º dos Estatutos das Unidades Locais de Saúde, E. P. E., constantes do anexo III ao Decreto-Lei 18/2017, de 10 de fevereiro, tendo o Ministro das Finanças e a Comunidade Intermunicipal do Alto Minho, proposto para vogais executivos, respetivamente os licenciados Maria Manuela Mota Duarte e Rui Pedro Teixeira Ferreira da Silva.
Foi ouvida, nos termos do n.º 3 do artigo 13.º do Decreto-Lei 71/2007, de 27 de março, alterado e republicado pelo Decreto-Lei 8/2012, de 18 de janeiro, e alterado pelo Decreto-Lei 39/2016, de 28 de julho, a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública, que se pronunciou favoravelmente sobre as nomeações constantes da presente resolução.
Assim:
Nos termos dos artigos 6.º e 13.º dos Estatutos das Unidades Locais de Saúde, E. P. E., constantes do anexo III ao Decreto-Lei 18/2017, de 10 de fevereiro, dos n.os 2 e 3 do artigo 13.º, e da alínea c) do n.º 3 do artigo 20.º e do n.º 8 do artigo 28.º do Decreto-Lei 71/2007, de 27 de março, alterado e republicado pelo Decreto-Lei 8/2012, de 18 de janeiro, e alterado pelo Decreto-Lei 39/2016, de 28 de julho, e da alínea d) do artigo 199.º da Constituição, o Conselho de Ministros resolve:
1 - Nomear, sob proposta dos Ministros das Finanças e da Saúde, António Franklim Ribeiro Ramos, António Manuel Monteiro Fradão, Maria Cristina Pinto Brás Roque, Maria Manuela Mota Duarte, Rui Pedro Teixeira Ferreira da Silva e Maria do Rosário dos Reis Vieira Rodrigues, respetivamente para os cargos de presidente do conselho de administração, vogal executivo com funções de diretor clínico para a área dos cuidados de saúde primários, vogal executiva com funções de diretora clínica para a área dos cuidados hospitalares, vogal executiva, vogal executivo e vogal executiva com funções de enfermeira diretora, da Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E., cuja idoneidade, experiência e competências profissionais para o desempenho dos cargos são evidenciadas nas respetivas notas curriculares, que constam do anexo à presente resolução e da qual fazem parte integrante.
2 - Autorizar os nomeados António Franklim Ribeiro Ramos, Maria Manuela Mota Duarte e Maria Cristina Pinto Brás Roque, a exercer a atividade de docência em estabelecimentos de ensino superior público ou de interesse público.
3 - Autorizar os nomeados António Franklim Ribeiro Ramos, António Manuel Monteiro Fradão e Maria Cristina Pinto Brás Roque a optar pelo vencimento do lugar de origem.
4 - Determinar que a presente resolução produz efeitos a partir do dia 8 de maio de 2017.
Presidência do Conselho de Ministros, 4 de maio de 2017. - O Primeiro-Ministro, António Luís Santos da Costa.
ANEXO
Notas curriculares
António Franklim Ribeiro Ramos
Nasceu em dezembro de 1955, em Valpaços, distrito de Vila Real.
Licenciado em Medicina, pela Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, em 1981.
Obteve o grau de Assistente Hospitalar de Anatomia Patológica em 1991, após frequência do Internato Complementar no Hospital Geral de Santo António e, no mesmo ano, obteve também o título de Especialista de Anatomia Patológica pela Ordem dos Médicos.
Provido no lugar de Assistente Hospitalar de Anatomia Patológica no Hospital de Santa Luzia em 1991 e, no mesmo ano nomeado Diretor do Serviço.
Nomeado Diretor do Departamento de Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica, em 1998, cargo que exerceu até 2008.
Obteve o grau de Consultor da Carreira Médica Hospitalar em 1999.
Em 2001 conclui MBA - Internacional, Master em Direção-Geral de Empresas (EUDEME).
Exerceu funções de direção do Serviço de Imuno-hemoterapia em 2004 e 2005.
Em 2004 foi-lhe conferida pela Ordem dos Médicos competência em Gestão de Serviços de Saúde.
Provido no lugar de Chefe de Serviço de Anatomia Patológica do Hospital de Santa Luzia, em 2004.
Nomeado Diretor Clínico da Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE, de 2008 a 2010.
Em 2012 realizou o Programa de Alta Direção de Instituições de Saúde da AESE Business School.
Nomeado Presidente do Conselho de Administração e Diretor Clínico - área hospitalar da Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE, pelo Despacho dos Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e da Ministra da Saúde n.º 15965/2011, de 24 de novembro, para o triénio 2011-2013.
Nomeado desde 2014 Presidente do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE, pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 23/2014, de 3 de setembro.
António Manuel Monteiro Fradão
Nacionalidade - Portuguesa.
Residência - Ponte da Barca.
Data de nascimento - 23 de maio de 1955.
29 de agosto de 2014 - Vogal Executivo do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE - Diretor Clínico.
De 01 de setembro de 2012 a 28 de agosto de 2014 - Vogal Executivo do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE - Diretor Clínico para os Cuidados de Saúde Primários.
De 12 de maio 2010 a 31 de agosto de 2012 - Diretor do Departamento do Agrupamento de Centros de Saúde do Alto Minho, EPE.
De 12 de maio 2009 a 31 de dezembro de 2010 - Presidente do Conselho Clínico do Agrupamento de Centros de Saúde do Alto Minho, EPE.
30 de maio de 2001 - Chefe de Serviço da Carreira Médica de Clínica Geral, no Centro de Saúde de Ponte da Barca.
De 01 junho de 1996 a 15 de maio de 2009 - Diretor do Centro de Saúde de Ponte da Barca.
De 07 setembro de 1995 a 31 de maio de 1996 - Coordenador da Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo.
06 de julho de 1995 - Assistente Graduado de Clínica Geral.
13 de janeiro de 1995 - Adjunto do Delegado de Saúde de Ponte da Barca.
31 de março de 1992 - Assistente de Clínica Geral.
De 08 de março de 1990 a 06 de setembro de 1995 - Diretor do Centro de Saúde de Ponte da Barca.
01 de dezembro de 1983 - Carreira Médica de Clínica Geral no Centro de Saúde de Ponte da Barca.
De 01 de fevereiro de 1982 a 31 de dezembro de 1982 - Médico à Periferia no Centro de Saúde de Manteigas.
De 01 de janeiro de 1980 a 31 de dezembro de 1981 - Internato de Policlínica nos HUC.
23 de julho de 1979 - Licenciatura em Medicina pela Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra.
Formação:
De 30 de setembro de 2013 a 16 de dezembro de 2013 - 18.º PADIS - Programa de Alta Direção de Instituições de Saúde.
De 2009 a 2010 - Paces Team - Programa de Formação em Gestão, Liderança e Governação Clínica para os membros dos Conselhos Clínicos dos ACES - MS, INA.
Maria Cristina Pinto Brás Roque
Nascida a 6 de fevereiro de 1960, na cidade da Figueira da Foz, completou a Licenciatura em Medicina pela Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, em 1984, com classificação final de Bom com Distinção com 16 valores.
Em 1991, concluiu o Internato Complementar de Medicina Interna nos Hospitais da Universidade de Coimbra, com classificação final de Muito Bom com Distinção (18,9 valores) e, em 1992, submeteu-se ao Exame de Especialidade de Medicina Interna pela Ordem dos Médicos, tendo sido aprovada por Unanimidade e Distinção.
Em 1994, após concurso de provimento, passou a desempenhar funções de Assistente Hospitalar de Medicina Interna no Hospital de Santa Luzia de Viana do Castelo.
Entre 1995 e 1999 frequentou o Mestrado de Nutrição Clínica da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, tendo-lhe sido atribuída a informação final de Muito Bom com Distinção, com 18 (dezoito) valores.
De 1995 a 2015, foi responsável pela organização e funcionamento da Consulta de Diabetes Mellitus no Hospital de Santa Luzia de Viana do Castelo, integrando-se, a partir de 1998, no Programa de Gestão Integrada em Cuidados de Saúde para a Diabetes Mellitus - ARS Norte.
No ano de 1999, após provas públicas, obteve o Grau de Consultor de Medicina Interna.
Em 2006-2007, exerceu o cargo de Diretora do Serviço de Medicina 2 do Hospital Conde de Bertiandos em Ponte de Lima, na altura, parte integrante do Centro Hospitalar do Alto Minho, E. P. E.
Entre 2007 e 2013, frequentou o Curso de Doutoramento em Ciências da Saúde (Pré-Bolonha), ramo de Medicina, especialidade de Medicina Interna (Medicina Interna), da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, tendo sido aprovada com Distinção e Louvor, por unanimidade.
Entre 2013 e 2015, integrou a Unidade Coordenadora Funcional da Diabetes (UCFD) da ULSAM, E. P. E., por delegação de funções da Direção Clínica da ULSAM, E. P. E.
Em 2009, foi nomeada para a Direção do Serviço de Consulta Externa do Hospital de Santa Luzia de Viana do Castelo e, desde 2016, Diretora do Departamento da Consulta Externa e Adjunta da Direção Clínica para a área hospitalar da ULSAM, E. P. E.
É ainda responsável local pelo cumprimento do Regulamento da Consulta a Tempo e Horas (CTH) e pela coordenação do Centro de Perfusão Subcutânea Contínua de Insulina.
Coordena o Centro de Ensaios Clínicos e Centro de Investigação Académica da ULSAM, E. P. E. e participa como investigadora principal em vários estudos e ensaios clínicos multicêntricos nacionais e internacionais, nomeadamente na área da Diabetes Mellitus.
Maria Manuela Mota Duarte
Nascida a 9 de novembro de 1969, em Lomba da Fazenda, São Miguel, Açores.
Licenciatura em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra em 1996.
Pós-graduação em Direito da Medicina, pelo Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 1999.
Curso de especialização em Administração Hospitalar, ministrado na Escola Nacional de Saúde Pública, Universidade Nova de Lisboa, em 2000.
Realizou o HOPE - programa europeu de intercâmbio para profissionais de saúde em maio 2001/junho 2001, no Hôpital Franco-Britannique, em Paris.
Concluiu o XV PADIS - Programa de Alta Direção de Instituições de Saúde, na AESE, em dezembro de 2013.
Da sua experiência profissional salienta o Estágio seguido de exercício de advocacia, no período de 1996/2000. Em 2000/2001, exerceu funções como assessora da Administradora Delegada no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra. Em 2001/2003 foi nomeada Administradora Delegada do Hospital Psiquiátrico do Lorvão. De 2004 a 2005 exerceu funções de Assessora do Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar do Alto Minho, S. A. De 2006 a 2010 desempenhou a sua atividade enquanto Gestora do Departamento de Cirurgia, daquele Centro Hospitalar.
Desde 1 de janeiro de 2011, é Vogal do Conselho de Administração da ULSAM, E. P. E.
Atualmente com áreas de responsabilidade atribuídas do Gabinete Jurídico, Serviço Hoteleiro e de Apoio Geral, Serviço de Gestão das Relações com utentes e entidades prestadoras de serviços e Serviço de Codificação e Gestão da Informação Clínica Hospitalar (no âmbito da Gestão da Informação Clínica Hospitalar). Desde outubro de 2013, responsável pelo Serviço de Instalações e Equipamentos e Serviço de Higiene e Segurança no Trabalho. Membro do Conselho Coordenador da Avaliação desde 2008.
Rui Pedro Teixeira Ferreira da Silva
Nasceu a 4 de setembro de 1973, no Porto.
Experiência Profissional:
Desde novembro de 2013 que exerce funções de Vereador na Câmara Municipal de Caminha.
2010-2013 - Vice-presidente, Vogal Executivo do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E., e Diretor Executivo do ACES do Alto Minho (desde 2012).
2009-2010 - Auditor Interno na Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.
2007-2009 - Assessor Parlamentar na Assembleia da República da Comissão de Orçamento e Finanças e Comissão de Economia.
2003-2007 - Técnico superior de Contabilidade na Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo.
1996-2003 - Técnico Oficial de Contas na Siltor - Contabilidade, Comércio e Serviços, Lda.
Educação e formação:
Licenciatura em Gestão de Empresas pelo Instituto Politécnico de Viana do Castelo.
Formação Complementar:
2011 - PADIS AESE - Programa de Alta Direção de Instituições de Saúde.
2010 - Master Executive em Auditoria e Controlo de Gestão - UCP.
2009 - Doutorando em Contabilidade e Finanças na Universidade de Vigo.
2007 - Ano Curricular do Doutoramento em Contabilidade e Finanças na Universidade de Vigo.
1999 - Curso Inglês (nível 3 Cambridge) - Instituto Paul M. Wickes.
Aptidões e Competências pessoais:
Língua materna: Português.
Inglês: (F/E/L) nível 3 (PET) de Cambridge.
Espanhol: Fluência a nível oral e de leitura e conhecimentos suficientes a nível escrito.
Conhecimentos de informática:
Conhecimento de MS Windows, MS Office e SAGE Infologia.
Maria do Rosário dos Reis Vieira Rodrigues
Enfermeira Especialista em Enfermagem Comunitária.
Formação académica:
2010 - Curso de Especialização em Epidemiologia, Faculdade de Medicina da Universidade do Porto.
1997-1999 - Licenciatura em Enfermagem na Comunidade, Faculdade de Ciências Humanas da Universidade Católica Portuguesa.
1990-1993 - Curso Superior de Enfermagem, Escola Superior de Enfermagem de Viana do Castelo.
Experiência profissional:
Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.:
2014-2017 - Adjunta da Enfermeira Diretora para a Área dos Cuidados de Saúde Primários, Integra a Comissão Executiva Permanente da Direção de Enfermagem, Conselho Coordenador de Avaliação.
2014-2017 - Vogal do Conselho Clínico e de Saúde do ACeS do Alto Minho, Integra a Equipa de Prevenção da Violência em Adultos, Unidade Coordenadora Funcional de Saúde da Mulher, Materna e Neonatal, Comissão de Normalização de Consumos, Presidente de Júri de Concurso.
2016-2017 - Coordenadora da Unidade de Formação.
2011-2014 - Planeamento e Controlo de Gestão, Área Técnica.
2008-2011 - Unidade de Saúde Pública do Alto Minho, Enfermeira Especialista em Enfermagem Comunitária, Integra o Grupo Coordenador Institucional de Abordagem da Violência contra os Profissionais de Saúde no Local de Trabalho, Equipa técnica do Serviço de Formação, Equipa Local de Acompanhamento da Gripe A, Coautora do Projeto Sistemas de Informação em Enfermagem da ULSAM, E. P. E., Examinadora distrital para o Programa WHO European Childhood Obesity Surveillance Initiative, Supervisão Clínica em Enfermagem.
Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo:
2002-2008 - Centro de Saúde de Ponte de Lima, Enfermeira Especialista em Enfermagem Comunitária, Formadora e Dinamizadora Distrital para a promoção dos Padrões de Qualidade dos Cuidados de Enfermagem e Sistemas de Informação em Enfermagem, Supervisão Clínica em Enfermagem.
Sub-Região de Saúde do Porto:
2000-2002 - Centro de Saúde da Póvoa de Varzim, Enfermeira Especialista em Enfermagem Comunitária, Gestão da Equipa de Enfermagem e dos Cuidados de Enfermagem do Centro de Estudos e Apoio à Paramiloidose.
Hospital de Santa Luzia de Viana do Castelo:
1994-2000 - Serviço de Ortopedia Mulheres, Enfermeira e Enfermeira Graduada.
