Manda o almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, após despacho conjunto 10803-A/2016, de 31 de agosto, do Ministro das Finanças e do Ministro da Defesa Nacional, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 168, de 1 de setembro de 2016, promover à categoria imediata os seguintes militarizados:
Por escolha, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 12.º do Decreto-Lei 282/76, de 20 de abril, com a nova redação dada pelo Decreto-Lei 376/85, de 26 de setembro, à categoria de maquinista de 1.ª classe do grupo 4 - Troço do Mar do quadro do pessoal militarizado da Marinha, o maquinista de 2.ª classe do grupo 4 - Troço do Mar:
34002086, Fernando Manuel Garcia da Silva
que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção previstas nas alíneas a), b), c), e d) do n.º 2.º e na alínea c) do n.º 4.º do grupo 4 - Troço do Mar da Portaria 334/84, de 4 de junho, em consequência do falecimento do 34001786 Maquinista de 1.ª classe do Troço do Mar António da Cruz.
A promoção obedece ao efetivo autorizado constante na Portaria 258/82, de 11 de março, e alterações subsequentes e resulta da necessidade identificada na estrutura orgânica da Marinha, em cargos de categoria inferior, nomeadamente de adjuntos de chefia inerentes às funções desempenhadas pelo pessoal militarizado da Marinha.
Este militarizado, uma vez promovido, deverá ser colocado na lista de antiguidade na categoria de maquinista de 1.ª classe do grupo 4 - Troço do Mar do quadro do pessoal militarizado da Marinha, à esquerda do 34001986 maquinista de 1.ª classe Domingos Manuel Loureiro Machado.
Por concurso, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 12.º do Decreto-Lei 282/76, de 20 de abril, à categoria de maquinista 3.ª classe do grupo 4 - Troço do Mar do quadro do pessoal militarizado da Marinha, o ajudante de maquinista do grupo 4 - Troço do Mar:
34000103, Sérgio Paulo Lopes Soares
que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção previstas nas alíneas a), b), c), e d) do n.º 2.º e na alínea a) do n.º 4.º do grupo 4 - Troço do Mar da Portaria 334/84, de 4 de junho, em consequência da promoção do 34002086 Maquinista de 2.ª classe do Troço do Mar Fernando Manuel Garcia da Silva.
A promoção obedece ao efetivo autorizado constante na Portaria 258/82, de 11 de março, e alterações subsequentes e resulta da necessidade identificada na estrutura orgânica da Marinha, em cargos de categoria inferior, nomeadamente de adjuntos de chefia inerentes às funções desempenhadas pelo pessoal militarizado da Marinha.
Este militarizado, uma vez promovido, deverá ser colocado na lista de antiguidade na categoria de maquinista de 3.ª classe do grupo 4 - Troço do Mar do quadro do pessoal militarizado da Marinha, à esquerda do 34000596 maquinista de 3.ª classe Vítor Manuel Moreira Tavares.
As promoções produzem efeitos remuneratórios no dia seguinte ao da publicação do presente despacho, nos termos do artigo 18.º da Lei 7-A/2016, de 30 de março, ficando colocados na 1.ª posição remuneratória da nova categoria, conforme previsto no n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei 296/2009, de 14 de outubro e do artigo 18.º do Decreto-Lei 282/76, de 20 de abril.
31-12-2016. - O Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, António Silva Ribeiro, Almirante.
310232538
