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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 1976-04-20 - AVISO DD3451 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter o Governo da Turquia depositado o instrumento de adesão à Convenção de Viena sobre Relações Consulares.

  • Tem documento Em vigor 1976-04-20 - DECLARAÇÃO DD8791 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificado o Decreto n.º 242/76, de 7 de Abril, que fixa os novos vencimentos das forças militarizadas.

  • Tem documento Em vigor 1976-04-20 - DESPACHO DD4563 - ESTADO MAIOR-GENERAL DAS FORÇAS ARMADAS

    Cria a Comissão Nacional do Transporte Aéreo (CNTA).

  • Tem documento Em vigor 1976-04-20 - Decreto-Lei 282/76 - Conselho da Revolução

    Determina que o quadro do pessoal dos Serviços de Polícia e de Transportes da Marinha (QPSPTM), criado pelo Decreto-Lei n.º 190/75 e constituído por pessoal militarizado, passe a designar-se quadro do pessoal militarizado da Marinha (QPMM).

  • Tem documento Em vigor 1976-04-20 - Decreto-Lei 283/76 - Conselho da Revolução

    Insere disposições relativas ao reajustamento dos quantitativos dos subsídios de embarque correspontes às colunas I, II e IV da tabela I anexa ao Decreto nº 41045 de 29 de Março de 1957, fixados pelo Decreto nº 329/73 de 3 de Julho.

  • Tem documento Em vigor 1976-04-20 - Declaração - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 242/76, que fixa os novos vencimentos das forças militarizadas

  • Tem documento Em vigor 1976-04-20 - Despacho - Estado-Maior da Força Aérea e Ministérios do Comércio Externo, dos Negócios Estrangeiros e dos Transportes e Comunicações

    Cria a Comissão Nacional do Transporte Aéreo (CNTA) Nota: Há desconformidade entre o emissor que consta no sumário e o que consta no texto respectivo

  • Tem documento Em vigor 1976-04-20 - Decreto-Lei 284/76 - Ministérios da Administração Interna e do Comércio Interno

    Torna aplicável, com as necessárias adaptações, aos organismos de coordenação económica, o disposto no Decreto Lei 656/74 de 23 de Novembro, que define linhas gerais de política e gestão de recursos humanos na função pública.

  • Tem documento Em vigor 1976-04-20 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

    Torna público ter o Governo da Turquia depositado o instrumento de adesão à Convenção de Viena sobre Relações Consulares

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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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