Despacho 15969/2011

1 - Nos termos do disposto no artigo 6.º dos Estatutos dos Hospitais, E. P. E., aprovados no anexo ii do Decreto-Lei 233/2005, de 29 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei 50-A/2007, de 28 de Fevereiro, pelo Decreto-Lei 18/2008, de 29 de Janeiro, pelo Decreto-Lei 176/2009, de 4 de Agosto, e pelo Decreto-Lei 136/2010, de 27 de Dezembro, aplicável ao Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E., por força do artigo 2.º do Decreto-Lei 203/2008, de 10 de Outubro, são reconduzidos nas suas funções no conselho de administração do Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E., para o triénio 2011-2013, tendo em conta o perfil e aptidão para o desempenho dos cargos evidenciados nas sinopses curriculares que se anexam ao presente despacho, dele fazendo parte integrante:

a) Artur Aires Rodrigues de Morais Vaz, no cargo de presidente;

b) Maria Helena Martins Alves, no cargo de vogal executiva;

c) Luís Manuel Abrantes Marques, no cargo de vogal executivo;

d) João Luís Perestrelo Vieira, no cargo de enfermeiro-director.

2 - Nos mesmos termos, e na sequência da cessação de funções de António Vasco Sande e Castro Salgado, nomeio para o cargo de directora clínica do conselho de administração do Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E., Maria Teresa Pinto Esteves Maia Correia, tendo em conta o perfil e aptidão para o desempenho do cargo evidenciados na sinopse curricular que se anexa ao presente despacho, dele fazendo parte integrante.

3 - Nos termos do disposto nas alíneas c) e f) do n.º 1 do artigo 20.º do Estatuto do Gestor Público, aprovado pelo Decreto-Lei 71/2007, de 27 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei 64-A/2008, de 31 de Dezembro, aplicável por força do artigo 13.º dos referidos Estatutos dos Hospitais, E. P. E., autorizo Maria Teresa Pinto Esteves Maia Correia, a acumular as seguintes funções:

a) O exercício da actividade de docência, na qualidade de assistente convidada, na Escola de Saúde Pública, observando os limites temporais estabelecidos no despacho conjunto 41/ME/90, de 26 de Fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 73, de 28 de Março de 1990, e na alínea f) do artigo 27.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, tal como sucessivamente alterada; e

b) O exercício da sua actividade profissional, de forma não regular e remunerada, no âmbito da sua especialidade de psiquiatria na rede de prestação de cuidados de saúde, definida nos termos do n.º 2 do artigo 1.º do regime jurídico da gestão hospitalar, aprovado pela Lei 27/2002, de 8 de Novembro, e do n.º 3 do artigo 20.º do Estatuto do Serviço de Nacional de Saúde, aprovado pelo Decreto-Lei 11/93, de 15 de Janeiro, tal como sucessivamente alterada.

4 - O presente despacho produz efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2011.

20 de Junho de 2011. - Pelo Ministro de Estado e das Finanças, Carlos Manuel Costa Pina, Secretário de Estado do Tesouro e Finanças. - A Ministra da Saúde, Ana Maria Teodoro Jorge.

Sinopse curricular

Artur Aires Rodrigues de Morais Vaz, nascido a 21 Abril de 1955, no Porto.

Habilitações e principal formação:

Licenciado em Direito pela Universidade de Coimbra em 1978;

Pós-graduado em Administração Hospitalar pela Escola Nacional de Saúde Pública em 1983;

Curso de Engenharia Industrial aplicada aos hospitais pelas Universidades de Boston e Wisconsin em 1986-1987;

Bolseiro do Conselho da Europa, sobre Indicadores de Custo-Benefício no Controlo das Despesas com a Saúde em 1988.

Actividade profissional:

Desde Outubro de 2008 - presidente do conselho de administração do Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E.;

Julho a Outubro de 2008 - membro do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, com a responsabilidade de estabelecer o processo de reversão da gestão do Hospital Fernando Fonseca para o Estado;

Setembro de 2006 a Junho de 2008 - administrador executivo do Hospital da Luz, S. A.;

Março de 2004 a Junho de 2008 - administrador executivo da Espírito Santo Saúde SGPS;

Outubro de 2003 a Março de 2004 - director da Espírito Santo Saúde;

Maio de 1998 a Setembro de 2003 - administrador executivo do conselho de administração da Hospital Amadora/Sintra Sociedade Gestora, S. A.;

Janeiro de 1996 a Abril de 1998 - director-geral do Hospital Fernando Fonseca;

Abril a Dezembro de 1995 - administrador das consultas externas do Centro de Formação Permanente e do Sector de Investigação do IPO - Centro de Oncologia de Coimbra;

Julho de 1994 a Março de 1995 - assessor do presidente do conselho de administração da ARS do Centro e director do Gabinete de Investigação e Projectos;

Janeiro de 1989 a Junho de 1994 - administrador do Hospital Geral do Centro Hospitalar de Coimbra (425 camas) e membro do seu conselho directivo;

1986 a 1989 - administrador de uma área de gestão dos Hospitais da Universidade de Coimbra;

1985 a 1991 - membro da comissão instaladora e de delegados do Hospital Distrital de Anadia;

1984 a 1986 - administrador dos serviços hoteleiros dos Hospitais da Universidade de Coimbra;

1983 e 1984 - administrador em exercício tutelado no Hospital Psiquiátrico Sobral Cid.

Actividades relevantes:

Autor de cerca de 50 artigos publicados em revistas portuguesas e estrangeiras;

Autor de cerca de 100 apresentações, seminários e conferências;

Co-autor dos livros 30 Anos do Serviço Nacional de Saúde - Um Percurso Comentado, Edições Almedina, Lisboa, Fevereiro de 2010, Saúde para Todos - Mudando o Paradigma de Prestação de Cuidados de Saúde em S. Tomé e Príncipe (menção honrosa do Prémio Bial 2008), Instituto Marquês de Valle Flor, Lisboa, Janeiro de 2010, Governação dos Hospitais, ARS Lisboa e Vale do Tejo, Lisboa, Outubro 2009, Uma Nova Ambição para Portugal, AEP, Porto, 2001, A Saúde das Mulheres, DGS, Lisboa, 1999, O Papel dos Sistemas Privados de Saúde Num Sistema em Mudança, Associação Nacional de Sistemas de Saúde, Lisboa, 1999, Problemas e Propostas para o Sistema de Saúde, INCM, colecção Debates (Presidência da República), Lisboa, 1999, O Livro dos Hospitais Portugueses, DGS, Lisboa, 1998, Jornadas Empresariais Portuguesas, AEP, Porto, 1998, Los Servicios Públicos de Salud en Galicia y en el Norte de Portugal. Legislación Comparada, Porto e Santiago de Compostela, 1996, Que Sistema de Saúde para o Futuro?, Lisboa, 1995;

Co-editor dos livros Financiamento e Classificação de Doentes - Grupos de Diagnóstico Homogéneos, Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Hospitalar, Lisboa, Outubro de 2010, e As Reformas dos Sistemas de Saúde, APES, Lisboa, 1997;

2008 - menção honrosa do Prémio BIAL de Medicina Clínica (em co-autoria);

2003-2005 - representante português no Sub-Committee on Economics and Planning do Standing Committee of the Hospitals of the European Union (HOPE);

Desde 2000 - docente, em matérias de Gestão de Recursos Humanos, Economia da Saúde, Gestão e Avaliação de Serviços de Saúde, Gestão Estratégica, Garantia de Qualidade e Estado de Saúde na Universidade Católica (formação avançada de executivos), Faculdade de Ciências - Departamento de Arquitectura - da Universidade de Coimbra, ISCTE, Universidade do Minho, Universidade Atlântica (licenciatura em Gestão de Serviços de Saúde), Universidade Moderna do Porto (pós-graduação em Gestão de Serviços de Saúde), Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra (Mestrado de Geografia da Saúde), Serviços de Saúde de Macau, Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (mestrado em Economia e Gestão de Serviços de Saúde), Faculdade de Medicina do Porto (mestrado em Gestão de Serviços de Saúde), Faculdade de Medicina de Coimbra (mestrado de Saúde Pública), Departamentos de Formação dos Hospitais da Universidade, Centro Hospitalar de Coimbra e Centro de Oncologia de Coimbra, Escola Nacional de Saúde Pública na formação de administradores hospitalares, Escolas Superiores de Enfermagem Bissaya Barreto e Ângelo da Fonseca, de Coimbra, Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra, Instituto de Clínica Geral do Centro;

Desde 2002 - fundador e membro da direcção da Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Hospitalar;

1997-2000 - presidente da mesa da assembleia geral da APES;

1993 - Prémio APIFARMA/Escola Nacional de Saúde Pública em Gestão de Serviços de Saúde (em co-autoria);

1992-1997 - membro da direcção da Associação Portuguesa de Economia da Saúde;

1991-2003 - consultor de planeamento, gestão e avaliação de serviços de saúde, gestão de qualidade, avaliação do estado de saúde, para diversas entidades: Ministério da Saúde (Portugal), Omnia, Consultores de Saúde (Portugal), Escola Nacional de Saúde Pública (Moçambique), Banco Mundial (Geórgia), Partex (Hungria), Instituto Nacional de Administração (Portugal), BestSalus (Portugal) e CESU I&D; (Portugal);

1990-1992 - director da revista Gestão Hospitalar;

1984-1992 - membro da direcção da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares;

Participação em diversos grupos de trabalho do Ministério da Saúde (programação de serviços, informática);

Consultor científico do Instituto de Clínica Geral;

Coordenador do Projecto EHLASS (European Home and Leisure Accidents Survey System) da EU;

Coordenador do Projecto HORIZON (Reabilitação de Traumatizados Vértebro-Medulares) da UE;

Membro da equipa portuguesa do Projecto ECHHO (European Clearing House on Health Outcomes), da CE.

Curriculum vitae

Maria Helena Martins Alves, nascida a 13 de Setembro de 1948, em Lisboa.

Habilitações académicas:

Licenciada em Direito, pela Faculdade de Direito de Lisboa, em 1971;

Frequência da pós-graduação em Direito da Saúde, na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa;

Habilitações profissionais mais relevantes:

Curso de Introdução à Administração Hospitalar e outros Serviços de Saúde, realizado na Escola Nacional de Saúde Pública;

Curso de Planeamento de Gestão de Serviços de Saúde, promovido pelo Departamento de Estudos e Planeamento da Saúde e pela Escola Nacional de Saúde Pública;

Curso de Formação Pedagógica de Formadores, organizado pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento Profissional do Departamento de Recursos Humanos da Saúde;

Seminário sobre "Auditorias de gestão», organizado por Projectos Educativos e Culturais;

Curso de Pedagogia de Auto-Formação, promovido pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento Profissional do Departamento de Recursos Humanos da Saúde;

Curso de Contencioso Administrativo, promovido pelo Instituto Nacional de Administração;

Curso sobre "A feitura das leis», promovido pelo Instituto Nacional de Administração;

Curso sobre o "Código do Procedimento Administrativo», organizado pelo Instituto Nacional de Administração;

Curso sobre "O Novo Código do Processo nos Tribunais Administrativos», promovido pelo Departamento de Modernização e Recursos da Saúde;

Curso sobre "Management by Objectivs in Public Administration», organizado pelo Instituto Nacional de Administração;

Curso sobre a "Mobilidade na função pública», promovido pela NPF Pesquisa e Formação;

Curso sobre "O enquadramento jurídico da mobilidade especial», organizado pelo Instituto Nacional de Administração.

Actividade profissional:

Vogal do conselho de administração do Hospital Fernando Fonseca, E. P. E., desde 11 de Outubro de 2008;

Assessora principal afecta à Direcção dos Serviços Jurídicos e de Contencioso, da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde, a cujo quadro de pessoal pertence;

Agosto de 2005-Junho de 2007 - adjunta do secretário-geral do Ministério da Saúde;

Abril-Agosto de 2005 - assessora do Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde;

Maio de 2002-Abril de 2005 - assessora principal do Departamento de Modernização e Recursos da Saúde, a cujo quadro de pessoal pertence, em funções no Gabinete Jurídico e de Contencioso;

Dezembro de 2001-Maio de 2002 - vogal do conselho de administração da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo;

2000-2001 - assessora do Provedor de Justiça;

1997-1999 - directora de serviços da Direcção de Serviços de Quadros, Carreiras e Exercício Profissional do Departamento de Recursos Humanos da Saúde;

1994-1997 - requisitada no Departamento de Estudos e Planeamento da Saúde;

1989-1994 - directora de Serviços do Exercício Profissional do Departamento de Recursos Humanos da Saúde;

1985-1989 - chefe de divisão do Exercício da Medicina do Departamento de Recursos Humanos da Saúde;

Em Agosto de 1973 iniciou funções como técnica superior na Direcção-Geral dos Hospitais.

Outras actividades desempenhadas mais relevantes:

Designada, por despacho do Ministro da Saúde de 27 de Novembro de 2007, como sua representante no Conselho Consultivo da Acção Social Complementar;

Designada, por despacho da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde de 15 de Dezembro de 2006, como membro do Conselho Estratégico do Centro de Atendimento do Serviço Nacional de Saúde;

1997-2000 - representante do Ministério da Saúde na Comissão Permanente de Certificação, no âmbito do IEFP;

1997-2000 - membro efectivo do Comité Consultivo para a Formação dos Dentistas, como perita pela autoridade competente, nomeada por decisão do Conselho das Comunidades Europeias de Maio de 1986;

1986-1994 - membro suplente do Comité Consultivo para a Formação dos Médicos, como perita pela autoridade competente, nomeada por decisão do Conselho das Comunidades Europeias de Maio de 1986;

Em Janeiro de 1996 foi nomeada por despacho ministerial elemento de ligação entre o Ministério da Saúde e o Comité Europeu para a Prevenção da Tortura e das Penas ou Tratamentos Desumanos ou Degradantes;

Coordenou a preparação de legislação referente à criação, nas Repúblicas de Cabo Verde, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe, das carreiras de pessoal da saúde;

Tem participado como prelectora em seminários, e como formadora em acções de formação permanente na área de gestão de recursos humanos;

Tem leccionado nas pós-graduações em Gestão de Serviços de Saúde organizadas pelo Instituto Superior da Maia e a Universidade de Faro.

Sinopse curricular

Dados biográficos:

João Luís Perestrelo Vieira.

Natural de Machico, Região Autónoma da Madeira (1962).

Formação académica:

Mestrando em Bioética, Instituto de Bioética da Universidade Católica Portuguesa, Lisboa (2006);

Pós-graduação em Gestão de Unidades de Saúde, Escola de Pós-Graduação da Faculdade de Ciências Económicas e Empresariais da Universidade Católica Portuguesa, Lisboa (1999);

Curso de especialização em Enfermagem de Reabilitação, Escola Superior de Enfermagem Dr. Ângelo da Fonseca, Coimbra (1993);

Curso Geral de Enfermagem, Escola Superior de Enfermagem de S. José de Cluny, Funchal (1988).

Percurso profissional:

Vogal executivo do conselho de administração do Hospital Professor Doutor Fernando da Fonseca, E. P. E. (desde 1 de Janeiro de 2009);

Enfermeiro-director do Hospital do Professor Doutor Fernando da Fonseca, Amadora (desde 1 de Abril de 2007);

Gestor de camas do Hospital do Professor Doutor Fernando da Fonseca, Amadora (de 1 de Agosto de 2005 a 30 de Março de 2007);

Enfermeiro consultor do Hospital do Professor Doutor Fernando da Fonseca, Amadora (de 1 de Abril de 2005 a 29 de Julho de 2005);

Enfermeiro-chefe no serviço de urgência geral do Hospital do Professor Doutor Fernando da Fonseca, Amadora (de 12 de Junho de 1996 a 31 de Março de 2005);

Enfermeiro-chefe no serviço de especialidades cirúrgicas e no serviço de ortopedia do Hospital do Professor Doutor Fernando da Fonseca, Amadora (de 1 de Outubro de 1995 a 10 de Junho de 1996);

Enfermeiro especialista de reabilitação na Unidade de Medicina e Reumatologia do Centro Hospitalar do Funchal (de 3 de Janeiro de 1994 a 30 de Setembro de 1995);

Enfermeiro de grau i na Unidade de Cuidados Intensivos Polivalente do Centro Hospitalar do Funchal (de 10 de Outubro de 1988 a 19 de Maio de 1992).

Projectos/grupos de trabalho:

Coordenador da equipa de gestão de altas do HFF, Hospital do Professor Doutor Fernando da Fonseca, Amadora (desde 2008);

Liderança de equipa de implementação dos percursos clínicos, projecto de excelência do HFF, Hospital do Professor Doutor Fernando da Fonseca, Amadora (desde 2007);

Sistema de avaliação da qualidade dos cuidados de enfermagem, Hospital do Professor Doutor Fernando da Fonseca, Amadora (desde 2006);

Projecto de mudança do HFF, Hospital do Professor Doutor Fernando da Fonseca, Amadora (2005);

Projecto de healthcare governance do HFF, Hospital do Professor Doutor Fernando da Fonseca, Amadora (2005);

Implementação do protocolo de triagem de Manchester, serviço de urgência geral do Hospital do Professor Doutor Fernando da Fonseca, Amadora (2001);

Acreditação pelo Health Quality Service do King's Fund, serviço de urgência geral do Hospital do Professor Doutor Fernando da Fonseca, Amadora (2000; 2003);

Informatização do serviço de urgência geral, serviço de urgência geral do Hospital do Professor Doutor Fernando da Fonseca, Amadora (1999);

Auditor do sistema de classificação de doentes por graus de dependência, Centro Hospitalar do Funchal (1995).

Comissões:

Comissão de ética do Hospital do Professor Doutor Fernando da Fonseca, Amadora (desde Março de 2004);

Comissão de gestão de risco do HFF do Hospital do Professor Doutor Fernando da Fonseca, Amadora (desde Maio de 2007).

Artigos publicados:

"Autonomia e prestação de cuidados de saúde», Nursing, n.º 222, Junho de 2007, pp. 18-23;

"Listas de espera para cuidados de saúde - Onde fica a ética», Nursing, n.º 217, Janeiro de 2007, pp. 30-35;

"Triagem de enfermagem na urgência geral de adultos - Uma realidade no Hospital Amadora Sintra», Sinais Vitais, n.º 42, Maio de 2002, pp. 33-35;

"Cuidados de enfermagem a doentes com hemorragia subaracnóidea», Sinais Vitais, n.º 5, Novembro de 1995, pp. 17-20;

"O enfermeiro perante a morte», Nursing, n.º 85, Fevereiro de 1995, ano 8, pp. 7-10;

"Enfermagem humanizada e tecnológica», Madeira Médica, vol. 10, n.º 33, 1993, pp. 3-11.

Comunicações:

"A gestão de camas no HFF», 1.as Jornadas Ibéricas da José de Mello Saúde, Lisboa (21 de Junho de 2007);

"As tecnologias de informação e os cuidados em enfermagem - Impactes e benefícios», 7.º Congresso Nursing, Lisboa (8 de Novembro de 2003);

"Acolhimento de doentes no serviço de urgência geral do Hospital do Professor Doutor Fernando da Fonseca», II Jornadas de Enfermagem do Hospital do Professor Doutor Fernando da Fonseca, Amadora (6 de Abril de 2000);

"Asma brônquica - Fisiopatologia e qualidade de vida», Encontro de Enfermagem de Reabilitação, Coimbra (8 de Outubro de 1993);

"O enfermeiro perante a morte», 1.as Jornadas de Enfermagem Madeira-Açores, Madeira (7 de Junho de 1991);

"Enfermagem humanizada e tecnológica», V Jornadas de Enfermagem Madeira-Açores, Madeira (15 de Maio de 1991);

"Intoxicações - Um problema individual, familiar e social», IV Jornadas de Enfermagem Açores-Madeira, Açores (12 de Maio de 1990).

Ordens/associações:

Membro da Ordem dos Enfermeiros desde 13 de Fevereiro de 1999;

Membro do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses desde 6 de Fevereiro de 1996.

Curriculum vitae

Luís Manuel Abrantes Marques.

Data de nascimento - 6 de Agosto de 1964.

Contactos - morada - Avenida do Marquês de Tomar, 92, 6.º, 1050-157 Lisboa.

Licenciatura em Economia (1987) pela Faculdade de Economia - Universidade Nova de Lisboa.

Pós-Graduação em Finanças (2004) pela Faculdade de Economia - Universidade Nova de Lisboa.

Domínio das línguas Inglesa e Francesa (falada e escrita).

Domínio do Microsoft Office.

2010 - Hospital Professor Doutor Fernando da Fonseca, E. P. E.:

Vogal do conselho de administração desde Junho de 2010.

2004-2010 - Hospital Garcia de Orta, E. P. E.:

Vogal do Conselho de Administração;

Responsável pelas áreas financeira, sistemas de informação e planeamento e controlo de gestão.

1998-2003 - CENTRAL Fundos - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Mobiliário, S. A.:

Administrador;

CENTRAL - Banco de Investimento, S. A.;

Administrador (até finais de Abril);

Responsável pelas áreas de Asset Management, Redes de Distribuição, Marketing, Sistemas de Informação (1999-2000).

1990-1997 - Grupo José de Mello:

M Fiduciária - Sociedade Gestora de Patrimónios, S. A.;

Director-geral entre 1990 e 1991. Administrador entre 1991 e 1997.

M Fundos - Gestora de Fundos de Investimento Mobiliário, S. A.:

Administrador entre 1992 e 1997.

M Fund Sicav/M Conseil - Luxemburgo:

Administrador entre 1994 e 1997.

Banco Mello de Investimentos, S. A.:

Director Adjunto entre 1994 e 1995. Director entre 1996 e 1997;

Responsável pelas áreas de Fundos de Investimento Mobiliário (1994-1997) e Private Banking (1997);

Co-responsável pela criação da área de Asset Management do Grupo José de Mello;

Responsável pelo projecto de lançamento de fundos de investimento mobiliário nas redes do Banco Mello (Universal-segmento médio/baixo, Clássica-segmento médio/alto);

Responsável pelo projecto de relançamento da comercialização de fundos de investimento mobiliário através da rede dos Correios de Portugal - Serviços Financeiros Postais.

Responsável, desde 1994, pela gestão executiva do M-Fund Sicav, sediado no Luxemburgo e que constituiu uma das primeiras experiências em Portugal na gestão de sociedades de investimento de capital variável com diferentes compartimentos/gestores internacionais.

1988-1990 - GAN-Groupe des Assurances Nationales (Companhia de Seguros):

Adjunto da direcção financeira com funções de gestor de investimentos.

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