2011-11-24 - Aviso (extracto) 23044/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.

Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 12295/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 110, de 7 de Junho de 2011

2011-11-24 - Anúncio 17462/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.

Projecto de decisão relativo à classificação como Monumento Nacional (MN) da Igreja de Santo Isidoro, freguesia de Santo Isidoro, concelho de Marco de Canaveses, distrito do Porto, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP)

2011-11-24 - Anúncio 17463/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.

Projecto de decisão relativo à classificação como monumento nacional (MN) do Forte de São Sebastião e demais elementos arquitectónicos que subsistem dos baluartes e revelins exteriores que se ligavam ao Castelo, freguesia e concelho de Castro Marim, distrito de Faro

2011-11-24 - Aviso 23045/2011 - Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos

Renovação da comissão de serviço no cargo de director de serviços de Inspecção Tributária

2011-11-24 - Aviso 23046/2011 - Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos

Renovação da comissão de serviço no cargo de Chefe de Divisão de Planeamento, Coordenação da Direcção de Finanças de Santarém

2011-11-24 - Aviso 23047/2011 - Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos

Renovação da comissão de serviço no cargo de Chefe de Divisão de Administração I, da Direcção de Serviços de IRC

2011-11-24 - Aviso 23048/2011 - Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos

Renovação da comissão de serviço no cargo de Directora de Finanças Adjunta do Porto, da área de Gestão Tributária e área da Cobrança

2011-11-24 - Declaração de Rectificação 1793/2011 - Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos

Rectificação da declaração n.º 292/2011

2011-11-24 - Despacho 15964/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças

Delega competências do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, Carlos Manuel Costa Pina, no director-geral da Direcção-Geral do Tesouro e Finanças, Pedro Rodrigues Felício.

2011-11-24 - Despacho 15965/2011 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e da Ministra da Saúde

Autoriza o Dr. António Vasco Sande e Castro Salgado, vogal executivo e director clínico do Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E., , para acumular as funções executivas com as de investigação.