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  • Tem documento Em vigor 2011-11-25 - Aviso 23107/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Biblioteca Nacional de Portugal, I. P.

    Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Nuno Manuel da Silva e Sá

  • Tem documento Em vigor 2011-11-25 - Aviso 23108/2011 - Ministério das Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública

    Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de um assistente técnico para a Divisão de Actividades Sócio-Culturais (DASC)/Centro de Férias de Évora

  • Tem documento Em vigor 2011-11-25 - Despacho 16044/2011 - Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Saúde

    Nomeia o conselho de administração do Centro Hospitalar de Tondela-Viseu, E. P. E.

  • Tem documento Em vigor 2011-11-25 - Declaração de Rectificação 1809/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P.

    Rectifica o despacho 13554/2011, de 11 de Outubro, que designa o licenciado Joaquim Manuel Reduto Prazeres para exercer as funções de adjunto da coordenação do ensino português no estrangeiro no Luxemburgo, Bélgica e Países Baixos.

  • Tem documento Em vigor 2011-11-25 - Despacho 16045/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros

    Cessação de funções de coordenação da licenciada Cláudia Coelho

  • Tem documento Em vigor 2011-11-25 - Despacho (extracto) 16046/2011 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social

    Regresso da licença sem remuneração de longa duração de Marco Paulo de Oliveira Franco Mendes Santos

  • Tem documento Em vigor 2011-11-25 - Despacho (extracto) 16047/2011 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social

    Reinício de funções a título transitório da funcionária Marinela Teresa da Costa Bordalo Coelho

  • Tem documento Em vigor 2011-11-25 - Despacho 16048/2011 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

    Designa Rosa Maria Mourão Veiga para desempenhar funções de apoio no Gabinete da Secretária de Estado do Turismo, Cecília Felgueiras de Meireles Graça.

  • Tem documento Em vigor 2011-11-25 - Declaração de Rectificação 1810/2011 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra

    Rectifica o Despacho n.º 12412/2011, de 20 de Setembro - Delega competências da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, Maria de Assunção Oliveira Cristas Machado da Graça no Secretário de Estado da Agricultura José Diogo Santiago de Albuquerque, no Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural José Daniel Rosas Campelo da Rocha, no Secretário de Estado do Mar Manuel Pinto de Abreu e no Secretário de Estado do Ambiente e Ordenamento do Território Pedro Afons (...)

  • Tem documento Em vigor 2011-11-25 - Despacho 16049/2011 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte - Direcção de Serviços de Apoio e Gestão de Recursos

    Regulamento de uso de veiculos afectos à Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte

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