Despacho (extracto) n.º 16047/2011
Por meu despacho de 31 de Maio de 2011:
Marinela Teresa da Costa Bordalo Coelho, assistente técnico da carreira geral de assistente técnico em regime de mobilidade especial na Secretaria-Geral do Ministério da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território, ex-MAOT, autorizado o reinício de funções a título transitório e em regime de mobilidade interna na categoria, entre órgãos ou serviços, nos termos do artigo 33.º da Lei 53/2006, de 7 de Dezembro e dos artigos 59.º e seguintes da Lei 12-A/2008 de 27 de Fevereiro, com efeitos a 2011.09.01.
(Isento de fiscalização prévia do TC).
18-11-2011. - O Director-Geral, Rui Sá Gomes.
205376492