Decreto 13166, de 18 de Fevereiro
- Corpo emitente: Ministério da Instrução Pública - Direcção Geral de Saúde
- Fonte: Diário do Govêrno n.º 34/1927, Série I de 1927-02-18.
- Data: 1927-02-18
- Secções desta página::
Sumário
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/286420.dre.pdf .
Ligações para este documento
Este documento é referido nos seguintes documentos (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):
-
1961-01-03 -
Portaria
18187 -
Ministério da Saúde e Assistência
Aprova as instruções sanitárias sobre o licenciamento, exploração e fiscalização dos armazéns ou depósitos de sal por grosso com o mínimo de 400 t e dos armazéns ou depósitos de distribuição de sal com o mínimo de 25 t.
-
1962-02-20 -
Decreto-Lei
44198 -
Ministério da Saúde e Assistência - Direcção-Geral de Saúde
Estabelece o regime de obrigatoriedade da vacinação antidiftérica e antitetânica.
-
1968-06-19 -
Portaria
23440 -
Ministérios das Comunicações e da Saúde e Assistência
Proíbe fumar nos veículos afectos aos transportes colectivos urbanos a partir de 1 de Outubro de 1968.
-
1976-07-19 -
Decreto-Lei
569/76 -
Ministério dos Assuntos Sociais - Gabinete do Ministro
Estabelece normas relativas à construção, reconstrução, ampliação ou remodelação de edificações.
-
1982-07-14 -
Decreto-Lei
274/82 -
Ministério da Administração Interna
Estabelece novo regime jurídico para a trasladação, cremação e incineração dos restos mortais de cidadãos falecidos.
-
2019-05-29 -
Lei
36/2019 -
Assembleia da República
Cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1975 e 1980
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/286420/decreto-13166-de-18-de-fevereiro