a) O Prof. Doutor José Manuel Domingos Pereira Miguel, para o cargo de presidente do conselho directivo;
b) O Prof. Doutor José Manuel Lage Campelo Calheiros, para o cargo de vogal do conselho directivo;
c) A licenciada Filomena de Jesus Parra da Silva, para o cargo de vogal do conselho directivo.
2 - Nos termos do disposto, conjugadamente, no n.º 2 do artigo 1.º e na alínea d) do n.º 3 do artigo 16.º da Lei 2/ 2004, de 2 de Janeiro, alterada pela Lei 51/2005, de 30 de Agosto, e pela Lei 64-A/2008, de 31 de Dezembro, ficam autorizados a acumular as respectivas funções no conselho directivo com a actividade de docência universitária, o Prof. Doutor José Manuel Domingos Pereira Miguel e o Prof. Doutor José Manuel Lage Campelo Calheiros, observando os limites temporais estabelecidos no despacho conjunto 41/ME/90, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 73, de 28 de Março de 1990.
3 - Autoriza-se, ainda, os nomeados identificados no número anterior a optarem pelo vencimento que auferem nos respectivos lugares de origem.
4 - O presente despacho produz efeitos a partir de 15 de Fevereiro de 2010.
20 de Abril de 2010. - O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa. - A Ministra da Saúde, Ana Maria Teodoro Jorge.
Sinopse curricular
1 - Dados biográficos - José Manuel Domingos Pereira Miguel, nascido em 18 de Abril de 1947, em Lisboa.
2 - Actividade académica:
Director do Instituto de Medicina Preventiva, Faculdade de Medicina de Lisboa, Universidade de Lisboa (FMUL) (1995+);Presidente dos Conselhos de Mestrado de Epidemiologia (2006+) e Comunicação em Saúde (2007+) da FMUL;
Professor catedrático de Medicina Preventiva e Saúde Pública da FMUL (1998+);
Membro eleito da assembleia e do conselho científico da FMUL (2009+);
Membro cooptado do Conselho Geral da Escola Superior de Enfermagem de Coimbra (2009+).
3 - Actividade em cuidados de saúde:
Especialista em medicina interna do quadro do Hospital de Santa Maria, Lisboa (1978-1988);Médico-chefe do Posto da Musgueira dos Serviços Médico-Sociais (1980-1985);
Director do Hospital da Cruz Vermelha Portuguesa, Lisboa (1988-1993);
Subdirector-geral da Saúde, Direcção-Geral da Saúde, Ministério da Saúde (1998-1999);
Director-geral da Saúde, Direcção-Geral da Saúde, Ministério da Saúde (2001-2005);
Alto-comissário da Saúde, Ministério da Saúde (2001-2006);
Presidente do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (2006+);
Membro do Conselho Nacional para a Infecção VIH/SIDA (2007+);
Membro do Conselho Nacional de Saúde Pública (2009+).
4 - Actividade de investigação:
Co-director do Centro de Estudos de Cardiologia Preventiva do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, Lisboa (1977-1988);Responsável pela Unidade de Investigação da FCT do Instituto de Medicina Preventiva da FML (2004+);
Principais áreas de investigação: electro/vectocardiografia, epidemiologia e prevenção cardiovasculares, avaliação de tecnologias da saúde, saúde escolar, saúde ambiental, saúde dos migrantes.
5 - Saúde internacional:
Representante de Portugal em diversos grupos e comités da União Europeia a partir de 1998, nomeadamente, durante a Presidência Portuguesa de 2000, como coordenador científico da Conferência Europeia sobre Determinantes da Saúde, no Conselho da União Europeia e grupos da Comissão («Chief Medical Officers» e diversos grupos de alto nível);Representante de Portugal junto da OMS, sendo por diversas vezes chefe da Delegação Portuguesa ao Conselho Executivo, à Assembleia Mundial da Saúde e ao Comité Regional para a Europa, desde 2001;
Representante de Portugal em reuniões de alto nível realizadas no quadro das Cimeiras Ibero-Americanas de Chefes de Estado e de Governo, desde 2002;
Vogal do conselho executivo da OMS (2005-2008);
Coordenador do Ministério da Saúde para a Presidência Portuguesa do Conselho da UE (2007);
6 - Outras actividades:
Membro do Conselho Nacional de Alimentação e Nutrição (1987-2000);Membro do Conselho Nacional do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (1998-2001);
Coordenador da elaboração da nova estratégia da saúde - o «Plano Nacional de Saúde 2004-2010».
7 - Formação académica e profissional:
Licenciatura em Medicina pela Faculdade de Medicina de Lisboa (1964-1970);
Especialista de Medicina Interna (1976);
Doutoramento em Medicina (Medicina Interna) pela Universidade de Lisboa (1985);Grau de chefe de serviço hospitalar de Medicina Interna (1988);
Professor associado (1988), agregado (1994) e catedrático (1998) de Medicina Preventiva e Saúde Pública da Faculdade de Medicina, Universidade de Lisboa;
Competência em Epidemiologia atribuída pelo Conselho Nacional Executivo da Ordem dos Médicos (1996);
Diploma em Educação Médica pela Universidade de Gales, Cardiff (RU) (1997).
8 - Sociedades científicas e profissionais:
Ordem dos Médicos (1972+);
Sociedades Portuguesas de Cardiologia (1973+) e de Medicina Interna (1983+);Conselho de Epidemiologia e Prevenção da Sociedade Internacional de Cardiologia (1974+) e da Sociedade Europeia de Cardiologia (1983+);
Associação Portuguesa de Epidemiologia (1987+);
Sociedade Portuguesa de Aterosclerose (1990+; presidente 1994-1996);
Sociedade Portuguesa de Ciências da Nutrição e Alimentação (1993+);
American College of Preventive Medicine e Association of Teachers of Preventive Medicine (EUA) (1994+);
Sociedade Europeia de Aterosclerose (1995+);
Membro titular da Academia Nacional de Medicina de Portugal (2008+).9 - Publicações - mais de 170 publicações sobretudo nos domínios da epidemiologia e prevenção cardiovasculares, epidemiologia, medicina preventiva e saúde pública.
10 - Distinções - medalha de ouro de serviços distintos do Ministério da Saúde (2008).
Sinopse curricular
1 - Identificação - José Manuel Lage Campelo Calheiros, nascido em 27 de Julho de 1947, Bonfim, Porto. Cédula profissional - Ordem dos Médicos n.º 13 385.
2 - Qualificações:
Licenciatura em Medicina e Cirurgia, Universidade do Porto (1972);Combined Course in Epidemiology and Bistatistics, London School of Hygiene and Tropical Medicine, Londres (1978) - bolseiro do British Council;
Especialidade de Medicina Interna - Hospital Geral de Santo António (1982);
Master of Public Health (M. P. H.), University of Connecticut, USA (1985);
Doctor of Philosophy (Ph. D.) (Medical Anthropology/Social Sciences and Health Care), University of Connecticut, USA (1986) - bolseiro da Fundação de Calouste Gulbenkian;
Consultor de saúde pública, DGCSP (1988+);
Membro do Colégio da Especialidade de Saúde Pública, Ordem dos Médicos (1992+);Membro do Colégio da Especialidade de Medicina Interna, Ordem dos Médicos (1994+);
Membro da Competência em Epidemiologia, Ordem dos Médicos (1996+).
3 - Situação profissional actual:
Professor catedrático de Epidemiologia e de Medicina Preventiva da Faculdade de Ciências da Saúde (FCS) da Universidade da Beira Interior (UBI) (2004+);Director do serviço de higiene e segurança no trabalho, CHCB, E. P. E. (2004+).
4 - Actividades em cuidados de saúde:
Internato geral, Hospital de São João, Porto e médico militar nos Açores (1972-1976);Internato da especialidade de medicina interna, Hospital Geral de Santo António, Porto (1976-1982);
Director da Delegação no Porto do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge (1988-1991).
5 - Actividade académica:
Professor catedrático de Saúde Comunitária, ICBAS, Universidade do Porto (1999-2004);Fundador e membro da Comissão Coordenadora do Mestrado em Saúde Pública da Universidade do Porto (ICBAS/FMUP) (1994-2004).
6 - Actividades de investigação:
«Registo oncológico populacional de Vila Nova de Gaia» (1987-2004);«Exposição ao chumbo em grupos de risco da zona do Grande Porto» (1988-2004);
«Geographic correlation of biological risk factors with gastritis and gastric cancer (EUROGAST)» (1988-1994);
«Lung cancer in non-smokers: The role of environmental tobacco smoke (EUROPASS)»(1989-1994);
«Programas de vigilância epidemiológica ambiental da unidade de tratamento de resíduos sólidos urbanos - VALORSUL» (1998-2000) e «LIPOR-II» (1998+);
«SIAM - Climate change in Portugal: Scenarios, impacts and adaptation measures» (1999-2006);
«Avaliação da exposição ao fumo do tabaco ambiental nos locais de trabalho e da prevalência de sintomas relacionados. Contributo para a monitorização da efectividade da nova legislação nacional». Programa Gulbenkian Ambiente (2008+).
7 - Outras actividades técnico-científicas:
Membro da Comissão de Avaliação dos Estudos de Impacte Ambiental dos Projectos do Sistema Integrado de Tratamento de Resíduos Industriais (1995-1997);
Membro do Conselho Nacional do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (2001-2005);
Membro do Conselho Consultivo do Programa Gulbenkian Ambiente (2008+).
8 - Sociedades científicas e profissonais:
Ordem dos Médicos (1972+);
American Public Health Association (1986+);
Associação Portuguesa de Epidemiologia (1988+);Sociedade Portuguesa de Neurologia/Sociedade Portuguesa do AVC (1997+);
Sociedade Portuguesa de Tabacologia (2008+).
9 - Publicações - mais de 50 publicações, cinco capítulos de livros: domínios - epidemiologia, saúde ambiental, medicina preventiva, prevenção e controlo das doenças crónicas em particular do tabagismo.
Sinopse curricular
Filomena de Jesus Parra da Silva nasceu em Portalegre, em 18 de Setembro de 1954.É licenciada em Ciências Político-Sociais, ponderação Sociológica, desde 1978.
Concluiu o mestrado em Economia Regional (parte académica), no ISEG.
Foi chefe do Gabinete da Ministra da Saúde, entre 1 de Fevereiro de 2008 e 26 de Outubro de 2009. De destacar, a preparação e acompanhamento da Cimeira Luso-Espanhola (Janeiro de 2009), da II Reunião de Ministros da Saúde da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) (Maio de 2009), da Assembleia Mundial da Saúde (Maio de 2008 e de 2009), da Conferência Ibero-Americana da Ministros da Saúde (Junho de 2009) e da Mesa Redonda de Parceiros da CPLP (Setembro de 2009).
Foi subdirectora-geral da Saúde (Direcção-Geral da Saúde), entre 5 de Setembro de 2005 e 31 de Janeiro de 2008. Neste âmbito: foi designada gestora do contrato de prestação de serviços relativo à parceria público-privada para o Centro de Atendimento do SNS (Saúde 24), processo que acompanhou ao longo de todo o período como Subdirectora-Geral; enquadrou a apresentação da Lei do Tabaco junto dos serviços prestadores de Cuidados de saúde do Ministério da Saúde (MS); participou directamente em diversas actividades ligadas à presidência portuguesa da União Europeia (EU), nomeadamente, na 57.ª Sessão do Comité Regional Europeu da Organização Mundial da Saúde (OMS) (Setembro de 2007) e na coordenação dos trabalhos da delegação portuguesa à reunião do grupo intergovernamental sobre preparação para a pandemia da gripe (Novembro de 2007).
Foi chefe de Divisão de Programação e Controlo entre Outubro de 1987 e 4 de Setembro de 2005, sendo responsável pelo processo PIDDAC do Ministério da Saúde, no Departamento de Estudos e Planeamento da Saúde (DEPS).
A partir da adesão de Portugal à UE, participou como representante do MS/DEPS, nas negociações e acompanhamento de projectos FEDER, primeiro projectos fora de programa, e, posteriormente, enquadrados nos diferentes Quadros Comunitários de Apoio (I, II e III QCA).
Foi responsável pela Divisão de Programação e Controlo entre Outubro de 1986 e Setembro de 1987.
Foi técnica superior no DEPS entre Julho de 1984 e Setembro de 1986.
Foi técnica superior nos Serviços Médico-Sociais de Setúbal entre Dezembro de 1982 e Junho de 1984.
Foi técnica de serviço social entre Junho de 1977 e Novembro de 1982.
