2010-04-30 - Aviso 8585/2010 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Lista de antiguidade dos trabalhadores da Assembleia da República

2010-04-30 - Despacho (extracto) 7564/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Torna pública a celebração de contratos de trabalho em funções públicas, na sequência dos respectivos procedimentos concursais, para ocupação de diversos postos de trabalho a afectar ao mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros

2010-04-30 - Declaração de Rectificação 849/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P.

Republica a declaração de rectificação 636/2010, de 31 de Março, relativa às transferências efectuadas pelo Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P., no 2.º semestre de 2009.

2010-04-30 - Despacho 7565/2010 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública, da Defesa Nacional e da Cultura

Submete à Frente Tejo, S. A., a gestão dos espaços dos imóveis do domínio público do Estado, identificados na planta anexa, actualmente afectos ao Ministério da Defesa Nacional.

2010-04-30 - Despacho 7566/2010 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Saúde

Nomeia o conselho directivo do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.

2010-04-30 - Despacho 7567/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Determina a cessação da comissão de serviço da conselheira técnica principal Maria Rita de Oliveira Horta na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia - REPER, em Bruxelas.

2010-04-30 - Despacho 7568/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Determina a cessação da comissão de serviço do conselheiro técnico principal Rui Tainha Ribeiro do Rosário na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia - REPER, em Bruxelas.

2010-04-30 - Despacho 7569/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas

Exonera Jürgen Adolff do cargo de cônsul honorário de Portugal em Munique.

2010-04-30 - Despacho 7570/2010 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças e da Administração Pública

Cria o Consulado Honorário de Portugal em Tromso (Noruega), dependente da Embaixada de Portugal em Oslo e com jurisdição sobre as províncias de Nordland, Troms (incluindo as ilhas Lofoten), Finnmark e o arquipélago de Svalbard.

2010-04-30 - Portaria 285/2010 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Nomeação do sargento-chefe de transmissões Vítor Manuel Reis Mineiro