2010-05-03 - Despacho (extracto) 7690/2010 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Mudança definitiva de categoria de quatro trabalhadores da Assembleia da República

2010-05-03 - Aviso 8679/2010 - Provedor de Justiça

Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho de coordenador técnico do mapa de pessoal da Provedoria de Justiça

2010-05-03 - Resolução 11/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros

Designa oito representantes efectivos do Governo e outros tantos suplentes e um representante efectivo e um suplente do sector empresarial do Estado no Conselho Económico e Social.

2010-05-03 - Louvor 239/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P.

Louvor à assistente técnica Maria Angelina Costa Encarnação Almeida

2010-05-03 - Despacho 7691/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação

Subdelega competências do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, João Titterington Gomes Cravinho, no presidente do Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P., Prof. Doutor Augusto Manuel Nogueira Gomes Correia.

2010-05-03 - Declaração de Rectificação 870/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P.

Rectifica o aviso de abertura do procedimento concursal para reserva de recrutamento de docentes do ensino português no estrangeiro

2010-05-03 - Despacho 7692/2010 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Concede ao inspector principal do mapa de pessoal da Inspecção-Geral do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Emanuel José Amaral, licença sem vencimento para exercício de funções em organismo internacional

2010-05-03 - Despacho (extracto) 7693/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos

Renovação da comissão de serviço no cargo de director da Alfândega do Aeroporto do Porto de Maria Paula da Cunha Sousa Soares

2010-05-03 - Aviso 8680/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Inspecção-Geral de Finanças

Lista de antiguidade do pessoal de nomeação do mapa de pessoal da IGF

2010-05-03 - Instrução 4/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P.

Aprova as normas que regulam a emissão e colocação de obrigações do Tesouro, adiante designadas apenas por obrigações, bem como as condições de acesso e os direitos e deveres dos operadores financeiros que actuam em mercado primário.