Artigo único
1 - Ao abrigo da subdelegação do Comandante do Pessoal da Força Aérea conferida pelo Despacho 4109/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 57, de 22 de março de 2016 e da alínea c) do n.º 1 do artigo 72.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto Lei 90/2015, de 29 de maio, determino que os aspirantes a oficial em regime de contrato em seguida mencionados, tenham o posto que lhes vai indicado por satisfazerem as condições gerais e especiais de promoção estabelecidas respetivamente no artigo 58.º e na alínea a) do n.º 1 do artigo 270.º do EMFAR, e em conformidade com o Despacho 10803-A/2016, de 31 de agosto, do Ministro das Finanças e do Ministro da Defesa Nacional, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 168, de 1 de setembro de 2016:
Alferes:
ASPOF PSI 138981 F, João Pedro Azinheira Ramos - CPSIFA ASPOF JUR 138980 H, Joana Salomé Simão da Costa - DJFA ASPOF JUR 139180 B, Duarte da Fonte Gomes Vaz - DJFA ASPOF RHLOFI 138983 B, Rui Valério Reis Fernandes de Freitas - BA6 Rua - SAS SAR ASPOF RHLOFI 138984 L, João Luís Mendes Ferreira - DINST ASPOF RHLOFI 138999 J, Diana Marlene da Silva Gonçalves ASPOF RHLOFI 138987 E, João Luís Parreira Ninitas - MUASPOF RHL-OFI 138988 C, João Nuno Adolfo Monteiro - CZAA ASPOF RHLOFI 138985 J, André Lopes Esteves - CFMTFA ASPOF TINF 138991 C, Bruno José da Cunha Moreira Nunes - DCSI ASPOF TINF 138992 A, João Luís Costa Santos - BA11 ASPOF TOCART 138995 F, Gonçalo Miguel dos Santos Mateus - ASPOF TOCART 138998 L, Ricardo Jorge dos Santos Alves - BA5 ASPOF TOCART 139181 L, Jorge Fernando Ferreira de Sousa ASPOF TOCART 139182 J, Diana Alexandra do Vale FortunaASPOF TOCART 139006 G, Sebastião Henriques Tomaz Meneses BA6 Paulo - BA1 to - BA4 Sequeira - BA4 ASPOF TODCI 139001 F, Pedro João Lopes Ribeiro - CA ASPOF TODCI 139188 H, Carlos Manuel Guimarães de Sá CamASPOF TOPS 139002 D, André Moreira Freire - BA1 ASPOF TOPS 139003 B, Joana Isabel Gomes Garcia - CZAA ASPOF TMMA 138993 K, Marta Alexandra Rodrigues Teixeiboa - CA ra - BA5 ASPOF TMMA 138994 H, Kevin dos Santos Mateus - BA11 ASPOF TABST 138989 A, Ana Carolina Monteiro de Sousa - DAT ASPOF TABST 138990 E, Hugo Filipe Marques Sousa - BA1 ASPOF TPAA 139004 L, Elisabete Nazaré Lima Novais - SAS ASPOF TPAA 139005 J, Tiago Filipe Ricardo Rodrigues - ER3
2 - As presentes promoções obedecem ao efetivo autorizado constante no Decreto Lei 241/2015, de 15 de outubro, são realizadas de acordo com a fundamentação constante nos n.os 2 a 5 e na alínea b) do n.º 9 do Anexo C, do Memorando n.º 4/CCEM/2016, de 7 de junho, do Conselho de Chefes de EstadoMaior e destinam-se a prover necessidades imprescindíveis identificadas na estrutura orgânica e a exercer funções estatutárias de acordo com o artigo 258.º do EMFAR, atribuíveis à especialidade e posto.
3 - Contam a antiguidade desde 6 de março de 2016. 4 - Produz efeitos remuneratórios no dia seguinte ao da publicação do presente despacho no Diário da República, conforme previsto no n.º 1 do artigo 18.º da Lei 7-A/2016, de 30 de março.
5 - São integrados na posição 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto Lei 296/2009, de 14 de outubro.
9 de setembro de 2016. - O Diretor do Pessoal, José Alberto Fangueiro da Mata, MGEN/PILAV.
209860369
