Artigo único
1 - Ao abrigo da subdelegação do Comandante do Pessoal da Força Aérea conferida pelo Despacho 4109/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 57, de 22 de março de 2016 e da alínea d) do n.º 1 do artigo 72.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto Lei 90/2015, de 29 de maio, determino que os segundoscabos em regime de contrato em seguida mencionados, tenham o posto que lhes vai indicado por satisfazerem as condições gerais e especiais de promoção estabelecidas respetivamente no artigo 58.º e na alínea c) do n.º 1 do artigo 270.º do EMFAR, e em conformidade com o Despacho 10803-A/2016, de 31 de agosto, do Ministro das Finanças e do Ministro da Defesa Nacional, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 168, de 1 de setembro de 2016:
Primeirocabo:
2CAB SS 139170E Dora Costa Branco BA4 2CAB SS139171C Diana Paulo Bonito de Barros UNAPRGF 2CAB SS139173K João Eduardo Nogueira Pinto AM1 2CAB SS139169A João Pedro Lourenço Rodrigues CFMTFA 2CAB SS139172A Duarte dos Santos Soares BA1 2CAB SS139168C Raquel Sofia Machado Pinto BA1 2CAB SS139174H Diana Isabel Pinto Ribeiro BA5 2CAB SS139176D Luís Carlos da Silva Santos BA6 2CAB SS139177B Beatriz de Sousa Nunes BA5 2CAB SS139175F Isabel Maria Palma Jardinha de Oliveira Afoito
BA11
BA5
BA6
2CAB PA139109H Ruben Daniel Ribeiro da Costa BA5 2CAB PA139115B Roberto Pereira da Silva BA5 2CAB PA139111K Rui Filipe Batista de Castro BA6 2CAB PA139122E José Pedro Moreira da Silva de Lima Barbosa
2CAB PA139134J Gonçalo Miguel Paulos Rocheta BA11 2CAB PA139114D Tiago Rodrigues Fernandes BA6 2CAB PA139136E Ricardo Miguel Nascimento Costa Pinheiro Neto
2CAB PA139138A Tiago de Jesus Teixeira BA1 2CAB PA139130F Alexandre Félix de Borba Sobreira BA6 2CAB PA139124A Tiago Miguel Matos Neves CT 2CAB PA139116L Eduardo José Das Neves Batista BA5 2CAB PA139112H Nuno Gonçalo Ribeiro Pereira BA6 2CAB PA139140C Hélio Ricardo Silva Pinheiro BA4 2CAB PA139179J David Nunes Espírito Santo BA6 2CAB PA139143H Bruno Miguel Floxo Marques Soares BA6 2CAB PA139135G Marcos André de Almeida Pinto BA11 2CAB PA139121G Carlos Miguel dos Santos Silva BA4 2CAB PA139118G Mário José Gonçalves Fernandes BA6 2CAB PA138793G Helder Ricardo dos Santos Valentim BA5 2CAB PA139142K Kevin Gonçalves Horta BA4 2CAB PA139113F João Miguel Fernandes Teles BA6 2CAB PA139186A João Ricardo Fernandes Mendes Pereira BA4 2CAB PA139125K Pedro Alexandre da Piedade Relvas Regueira
2CAB PA139126H Tiago Filipe Ribeiro Gomes BA4 2CAB PA139108K Francisco Osório de Barros de Almeida Filipe
BA4 danha BA4 2CAB PA139146B Frederico Miguel Madeira Teixeira BA4 2CAB PA139133L João Manuel Moleirinho Batista Lourenço Sal2CAB PA139131D André Filipe Paiva da Silva BA4 2CAB PA139144F Gonçalo Manuel Henriques Fouto BA4 2CAB PA139117J André Rafael da Silva Dias Santos Campanha 2CAB PA139145D Henrique José Clérigo da Cruz BA4 2CAB PA139141A Alberto Filipe da Costa Ventura BA4 2CAB PA139123C André Filipe Teigão da Costa BA4 2CAB PA139127F David Frederico Rangel Rocha Xavier Vieira 2CAB PA139184E Tiago Codinha Viegas BA4 2CAB PA139137C Nelson André Gomes Ribeiro BA6
2 - As presentes promoções obedecem ao efetivo autorizado constante no Decreto Lei 241/2015, de 15 de outubro, são realizadas de acordo com a fundamentação constante nos n.os 2 a 5 e na alínea b) do n.º 9 do Anexo C, do Memorando n.º 4/CCEM/2016, de 7 de junho, do Conselho de Chefes de EstadoMaior e destinam-se a prover necessidades imprescindíveis identificadas na estrutura orgânica e a exercer funções estatutárias de acordo com o artigo 258.º do EMFAR, atribuíveis à especialidade e posto.
3 - Contam a antiguidade desde 18 de julho de 2016. 4 - Produz efeitos remuneratórios no dia seguinte ao da publicação do presente despacho no Diário da República, conforme previsto no n.º 1 do artigo 18.º da Lei 7-A/2016, de 30 de março.
5 - São integrado na posição 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto Lei 296/2009, de 14 de outubro.
9 de setembro de 2016. - O Diretor do Pessoal, José Alberto Fangueiro da Mata, MGEN/PILAV.
209857689
