Artigo único
1 - Ao abrigo da subdelegação do Comandante do Pessoal da Força Aérea conferida pelo Despacho 4109/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 57, de 22 de março de 2016 e da alínea d) do n.º 1 do artigo 72.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto Lei 90/2015, de 29 de maio, determino que os segundoscabos em regime de contrato em seguida mencionados, tenham o posto que lhes vai indicado por satisfazerem as condições gerais e especiais de promoção estabelecidas respetivamente no artigo 58.º e na alínea c) do n.º 1 do artigo 270.º do EMFAR, e em conformidade com o Despacho 10803-A/2016, de 31 de agosto, do Ministro das Finanças e do Ministro da Defesa Nacional, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 168, de 1 de setembro de 2016:
PrimeiroCabo:
2CAB OPSAS 138735 K, Carolina Margarida de Jesus Reguinga -
BA6;
BA1;
2CAB OPSAS 139091 A, Rodrigo Moreira Santos - BA1;
2CAB OPSAS 139079 B, José Pedro das Neves Neto - BA6;
2CAB OPSAS 139085 G, Filipe Alexandre Surrador Alvarelhos -
2CAB OPSAS 139083 L, Tiago Miguel Robalo Batalha - BA1;
2CAB OPSAS 139087 C, João Pedro Nicolau Ferreira - BA5;
2CAB OPSAS 139099 G, Leonardo Jaime Pedroso Pereira - BA1;
2CAB OPSAS 139107 A, Luís Manuel Brito Cristino - BA6;
2CAB OPSAS 139095 D, José Miguel Leitão Martins - BA6;
2CAB OPSAS 139080 F, José António Bagagem Ruivo - BA5;
2CAB OPSAS 139092 K, João Carlos Teixeira Costa - BA5;
2CAB OPSAS 139081 D, José Dinis Miguel Correia - BA6;
2CAB OPSAS 139088 A, Pedro Ismael Fonseca Moreira - AM1;
2CAB OPSAS 139093 H, Tiago Alexandre Lourenço Martins - CT;
2CAB OPSAS 139094 F, António Jorge Rodeia de Sousa Marques
2CAB OPSAS 139096 B, Rafael Souto Martins - BA5;
2CAB OPSAS 139090 C, Eduardo Miguel Lopes Filipe - BA6;
2CAB OPSAS 139098 J, Helder Alexandre Cerqueira Oliveira AnCláudio - BA6; tunes - BA6;
Alves - IUM; seca - AFA;
COM;
2CAB OPSAS 139089 K, Luís Filipe Gomes Fialho - BA6;
2CAB OPSAS 139103 J, Sérgio Emanuel Coimbra Nunes - BA6;
2CAB OPSAS 139097 L, Tiago Jorge Lourenço Branquinho - BA11;
2CAB OPSAS 139102 L, Luís Filipe Barros da Silva - BA6;
2CAB OPSAS 139086 E, Marisa Rodrigues Ribeiro - BA6;
2CAB OPSAS 139082 B, Luís Filipe Ramalho Baptista Serra - CT;
2CAB OPSAS 139084 J, Francisco Aurélio Fraga da Purificação -
2CAB OPSAS 139101 B, Daniel da Silva Pereira - AM1;
2CAB SAS 139157 H, Guilherme Nogueira Martins - DP;
2CAB SAS 139147 L, Alexandre Filipe Conceição Pimenta - SJD;
2CAB SAS 139151 J, Micael Duarte Almeida Meneses - DP;
2CAB SAS 139158 F, Nuno Ricardo Portocarrero Barbedo França
AM1;
2CAB SAS 139156 K, Ricardo Miguel Gomes Pimentel da Fon2CAB SAS 139154 C, Ricardo Alexandre Alves Sousa e Silva -
2CAB SAS 139159 D, Jéssica Carina Ferreira Marinho - BA4;
2CAB SAS 139148 J, Liliana Sofia dos Reis Aguiar - CZAA;
2CAB SAS 139149 G, Andreia Cristina Pires Afonso - HFAR;
2CAB SAS 139150 L, Pedro Gonçalo da Silva Almeida - ER3;
2CAB SAS 139155 A, Luís Guilherme de Mesquita Guimarães
2CAB SAS 139153 E, Filipa Alexandra Calisto Correia -
Osswald - BA4;
GABCEMFA.
2 - As presentes promoções obedecem ao efetivo autorizado constante no Decreto Lei 241/2015, de 15 de outubro, são realizadas de acordo com a fundamentação constante nos n.os 2 a 5 e na alínea b) do n.º 9 do Anexo C, do Memorando n.º 4/CCEM/2016, de 7 de junho, do Conselho de Chefes de EstadoMaior e destinam-se a prover necessidades imprescindíveis identificadas na estrutura orgânica e a exercer funções estatutárias de acordo com o artigo 258.º do EMFAR, atribuíveis à especialidade e posto.
3 - Contam a antiguidade desde 6 de junho de 2016. 4 - Produz efeitos remuneratórios no dia seguinte ao da publicação do presente despacho no Diário da República, conforme previsto no n.º 1 do artigo 18.º da Lei 7-A/2016, de 30 de março.
5 - São integrados na posição 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto Lei 296/2009, de 14 de outubro.
8 de setembro de 2016. - O Diretor do Pessoal, José Alberto Fangueiro da Mata, MGEN/PILAV.
209854626
