Aviso 7594/2005 (2.ª série). - Concursos internos condicionados para a categoria de chefe de serviço. - 1 - Torna-se público que, por deliberação da comissão executiva do Hospital do Professor Doutor Fernando Fonseca de 13 de Julho de 2005, no uso de competência que lhe foi conferida, conforme o disposto no n.º 3 do artigo 3.º do Decreto-Lei 64/99, de 4 de Março, se encontram abertos concursos internos condicionados, nos termos do Decreto-Lei 73/90, de 6 de Março, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei 210/91, de 12 de Junho, e do Regulamento dos Concursos de Habilitação ao Grau de Consultor e de Provimento na Categoria de Chefe de Serviço da Carreira Médica Hospitalar, aprovado pela Portaria 177/97, de 11 de Março, para provimento na categoria de chefe de serviço da carreira médica hospitalar nas seguintes especialidades e número de lugares, do quadro de pessoal deste Hospital, aprovado pela Portaria 461/99, de 25 de Junho:
Urologia - uma vaga;
Oftalmologia - duas vagas;
Cirurgia geral - duas vagas;
Gastrenterologia - uma vaga;
Pediatria - duas vagas.
2 - Prazo de validade - os concursos são válidos para as vagas enunciadas, esgotando-se com o seu provimento.
3 - Os concursos são internos, de acesso limitado, abertos aos médicos possuidores dos requisitos gerais e especiais, pertencentes ao quadro de pessoal do Hospital do Professor Doutor Fernando Fonseca, aprovado pela Portaria 461/99, de 25 de Junho.
4 - Local de trabalho - Hospital do Professor Doutor Fernando Fonseca, IC 19, 2720-276 Amadora.
5 - Conteúdo funcional - consta no artigo 28.º do Decreto-Lei 73/90, de 6 de Março.
6 - Remuneração - a remuneração resulta da aplicação do disposto no anexo n.º 1 do Decreto-Lei 73/90, de 6 de Março.
7 - Requisitos de admissão aos concursos:
7.1 - Requisitos gerais - os definidos nos n.os 51 e 52 da Portaria 177/97, de 11 de Março, e no artigo 29.º do Decreto-Lei 204/98, de 11 de Julho.
7.2 - Requisitos especiais:
a) Possuir o grau de consultor na área profissional a que respeita o concurso;
b) Ter a categoria de assistente graduado na área profissional a que respeita o concurso há, pelo menos, três anos ou beneficiar do alargamento previsto no n.º 2 do artigo 23.º do Decreto-Lei 73/90, de 6 de Março, na redacção dada pelo Decreto-Lei 210/91, de 12 de Junho.
8 - Apresentação de candidaturas - o prazo para apresentação de candidaturas é de 20 dias úteis a contar da publicação do presente aviso.
8.1 - Forma - as candidaturas devem ser formalizadas mediante requerimento dirigido ao presidente da comissão executiva do Hospital do Professor Doutor Fernando Fonseca, e entregue no Serviço de Recursos Humanos deste Hospital ou remetido pelo correio, com aviso de recepção, desde que seja expedido até ao termo do prazo fixado no n.º 8.
8.2 - Do requerimento devem constar os seguintes elementos:
a) Identificação completa do candidato (nome completo, data de nascimento, nacionalidade, residência, código postal, número de telefone, número e data do bilhete de identidade, arquivo de identificação que o emitiu, número de contribuinte e situação militar, se for caso disso);
b) Categoria profissional e estabelecimento de saúde a que esteja vinculado;
c) Identificação do concurso mediante referência à data de publicação do aviso do concurso;
d) Identificação dos documentos que acompanham o requerimento;
e) Endereço para onde deverá ser remetido qualquer expediente relativo ao concurso.
8.3 - O requerimento de admissão ao concurso deve ser acompanhado pelos seguintes documentos, autênticos ou autenticados:
a) Documento comprovativo do grau de consultor na área profissional a que respeita o concurso;
b) Documento comprovativo da posse da categoria de assistente graduado na área profissional a que respeita o concurso há, pelo menos, três anos para os médicos vinculados e já integrados na carreira, ou documento comprovativo da obtenção do grau de consultor através do reconhecimento da suficiência curricular, ao abrigo e nos termos do n.º 6 do artigo 22.º do Decreto-Lei 73/90, de 6 de Março, na redacção dada pelo Decreto-Lei 114/92, de 4 de Junho;
c) Sete exemplares do curriculum vitae.
8.4 - A não apresentação, no prazo da candidatura, dos documentos referidos nas alíneas a) e b) do n.º 8.3 do presente aviso implica a não admissão a concurso.
8.5 - Os exemplares do curriculum vitae mencionados na alínea c) do número anterior podem ser apresentados até 10 dias úteis após o termo do prazo da entrega das candidaturas.
9 - As falsas declarações prestadas nos requerimentos serão punidas nos termos da lei.
10 - Método de selecção - o método de selecção consta na secção VI da Portaria 177/97, de 11 de Março.
11 - As listas de candidatos admitidos e excluídos bem como a de classificação final serão publicadas no Diário da República, 2.ª série, e afixadas no painel de avisos junto ao Serviço de Recursos Humanos deste Hospital.
12 - Constituição dos júris:
a) Concurso para provimento de chefe de serviço de urologia:
Presidente - Dr. Francisco Alves Carrasquinho Gomes, chefe de serviço de urologia, director do Serviço de Urologia do Hospital do Professor Doutor Fernando Fonseca.
Vogais:
Dr. Hélder Ribeiro Gomes Monteiro, chefe de serviço de urologia do Hospital Egas Moniz, Lisboa.
Dr. Arnaldo Portas Alves de Brito Llamas, chefe de serviço de urologia do Hospital de Santo António, Porto.
Dr. Francisco José Holbeche Fino Correia, chefe de serviço de urologia no Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, Hospital José Joaquim Fernandes, Beja.
Dr. João António Mimoso Paias, chefe de serviço de urologia do Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, Portimão.
Vogais suplentes:
Dr. Tomé Manuel de Matos Lopes, chefe de serviço de urologia do Hospital de Pulido Valente.
Dr. Fernando de Jesus Siva Carreira, chefe de serviço de urologia do Hospital de Pedro Hispano, Matosinhos.
b) Concurso para provimento de chefe de serviço de oftalmologia:
Presidente - Dr. Florindo Esteves Esperancinha, chefe de serviço de oftalmologia, director do Serviço de Oftalmologia do Hospital do Professor Doutor Fernando Fonseca.
Vogais:
Dr. José Carlos Mesquita, chefe de serviço de oftalmologia do Hospital de D. Estefânia.
Dr. José Luís Castro França Dória, chefe de serviço de oftalmologia do Hospital Egas Moniz.
Dr.ª Maria Isabel Alves Planas Almasqué, chefe de serviço de oftalmologia do Hospital Santo António dos Capuchos.
Dr.ª Maria Manuela Varanda Cidade da Costa Martins, chefe de serviço de oftalmologia do Hospital de Almada.
Vogais suplentes:
Dr.ª Maria Isabel Menezes Dias da Silva, chefe de serviço de oftalmologia do Centro Oftalmológico de Lisboa.
Dr. Carlos Manuel da Silva Oliveira, chefe de serviço de oftalmologia do Hospital de Évora.
c) Concurso para provimento de chefe de serviço de cirurgia geral:
Presidente - Dr. Damas Mora, chefe de serviço de cirurgia, director do Serviço de Cirurgia do Hospital do Desterro.
Vogais:
Prof. Doutor Paulo Costa, chefe de serviço de cirurgia do Hospital de Santa Maria.
Dr. João Coutinho, chefe de serviço de cirurgia do Hospital de Santa Maria.
Dr. Carlos Santos, chefe de serviço de cirurgia do Hospital São Francisco Xavier.
Dr. Raul Mesquita Lima, chefe de serviço de cirurgia do Hospital de Pulido Valente.
Vogais suplentes:
Dr. José Pereira, chefe de serviço de cirurgia do Hospital do Barreiro.
Dr. João Riques, chefe de serviço de cirurgia do Hospital de Torres Vedras.
d) Concurso para provimento de chefe de serviço de gastrenterologia:
Presidente - Dr. Luís Gonzaga Godinho Abreu Novais, chefe de serviço de gastrenterologia, director do Serviço de Gastrenterologia do Hospital do Professor Doutor Fernando Fonseca.
Vogais:
Prof. Dr. José Alberto Afonso Pereira Areias, chefe de serviço de gastrenterologia do Hospital de Santo António, Porto.
Prof. Dr. José Manuel Godinho Matos Romãozinho, chefe de serviço de gastrenterologia dos Hospitais da Universidade de Coimbra.
Dr. Carlos Figueiredo da Costa Santos, chefe de serviço de gastrenterologia do Hospital de São João, Porto.
Dr.ª Beatriz Alba Henriques da Costa Neves, chefe de serviço de gastrenterologia do Hospital de Pulido Valente.
Vogais suplentes:
Dr. Carlos Manuel Menezes Romão, chefe de serviço de gastrenterologia do Hospital de Pulido Valente.
Dr. Mário Júlio Fernandes de Campos, chefe de serviço de gastrenterologia do Hospital dos Covões, Coimbra.
e) Concurso para provimento de chefe de serviço de pediatria:
Presidente - Prof.ª Doutora Maria do Céu Machado, chefe de serviço de pediatria, directora clínica do Hospital do Professor Doutor Fernando Fonseca.
Vogais:
Dr. Manuel Gonçalo Cordeiro Ferreira, chefe de serviço de pediatria do Hospitalar D. Estefânia.
Dr. Luís Carlos Januário dos Santos, chefe de serviço de pediatria do Hospital Pediátrico de Coimbra.
Dr. Manuel Jorge Fontoura Pinheiro de Magalhães, chefe de serviço de pediatria do Hospital de São João, Porto.
Dr. Hélder Gonçalves, chefe de serviço de pediatria do Hospital Distrital de Évora.
Vogais suplentes:
Dr. António Trindade, chefe de serviço de pediatria do Hospital de Santa Maria.
Dr. Nuno Lynce de Faria, chefe de pediatria do Hospital de Cascais.
20 de Julho de 2005. - O Director do Serviço de Relações Laborais, António Romano Delgado.
