2005-08-25 - DESPACHO 18436/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA INDÚSTRIA E DA INOVAÇÃO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Designa a Drª Fernanda Maria Ferreira Osório para assumir em regime de substituição e em acumulação com as suas actuais funções, o cargo de gestor da rede nacional dos centros de formalidades de empresas (CFE).

2005-08-25 - DESPACHO CONJUNTO 613/2005 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia para exercer, em regime de comissão de serviço, o cargo de direcção superior de 1.º grau como director-geral do Tesouro o licenciado José Emílio Coutinho Garrido Castel-Branco.

2005-08-25 - DESPACHO 18419/2005 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Constitui a comissão mista de coordenação (CMC) que acompanhará o processo de revisão do Plano Director Municipal de Torre de Moncorvo.

2005-08-25 - DESPACHO 18361/2005 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia a licenciada Elsa Maria Lopes e Silva Garcia de Sousa Barreto, para o cargo de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna, Ascenso Luís Seixas Simões.

2005-08-25 - DESPACHO 18431/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Aprova as plantas do local da situação das parcelas a expropriar, identificadas em anexo, abrangidas pela declaração de utilidade pública com carácter de urgência, necessárias à execução do açude do Monte Bolor, no município de Beja.

2005-08-25 - DESPACHO CONJUNTO 614/2005 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia no cargo de director-geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo o licenciado Luís da Silva Laço.

2005-08-25 - DESPACHO CONJUNTO 631/2005 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL;MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Altera o despacho conjunto 291/2005 de 7 de Março de 2005 que regulamenta a acção V.1.3, "Apoio a núcleos de desenvolvimento científico e de inovação", da medida V.1, "Formação e qualificação para o desenvolvimento tecnológico e a inovação" do eixo V, "Ciência e inovação para o desenvolvimento tecnológico", do Programa Operacional Ciência e Inovação 2010.

2005-08-25 - RECTIFICAÇÃO 1452/2005 - INSTITUTO DE GESTÃO DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTAÇÃO PÚBLICA

Tendo-se verificado que o aviso n.º 7060/2005 (2.ª série), foi publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 148, de 3 de Agosto de 2005, com uma incorrecção, rectifica-se que onde se lê "'OT 3,35R% - October 2015'" deve ler-se "'OT 3,35% - October 2015'".

2005-08-25 - DESPACHO-EXTRACTO 18359/2005 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Renova a requisição da Isabel de Jesus Nunes de Almeida para exercer funções de auxiliar administrativa no Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares.

2005-08-25 - DESPACHO 18423/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Reconhece o interesse público da "Empreitada de concepção-construção de reforço da etapa de desinfecção da ETAR de vale Faro e das correspondentes infra-estruturas de rejeição no mar das águas residuais tratadas", no concelho de Albufeira, utilizando para o efeito terrenos integrados na reserva Ecológica Nacional (REN).