2005-08-26 - DESPACHO CONJUNTO 633/2005 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a realização de um concurso excepcional destinado às vagas que não for possível preencher no concurso para o curso de formação de praças da Guarda Nacional Republicana )(GNR) 2005-2006, com vista a prover o total de 1075 vagas do quadro das armas, sendo 950 de infantaria e 125 de cavalaria.

2005-08-26 - DESPACHO 18584/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Determina que as parcelas de terreno identificadas em anexo ficam, de ora em diante, oneradas com carácter permanente pela constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo a favor da sociedade Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S. A., concessionária do sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento de Trás-os-Montes e Alto Douro com vista à execução dos emissários, sistemas elevatórios e descargas de emergência do subsistema de Sabroso de Aguiar-Pedras Salgadas, in (...)

2005-08-26 - DESPACHO 18599/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Delega competências do Secretário de Estado da Saúde, Francisco Ventura Ramos, nos directores dos Centros de Histocompatibilidade do Norte, do Centro e do Sul.

2005-08-26 - DESPACHO 18598/2005 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia, o licenciado Hélder Manuel Lopes Leitão para exercer as funções de director clínico do Hospital de Santo André, S.A..

2005-08-26 - PARECER 5-A/2005 - TRIBUNAL DE CONTAS

Publica o parecer sobre a Conta da Região Autónoma da Madeira de 2003.

2005-08-26 - DESPACHO CONJUNTO 634/2005 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Designa para, desempenhar o cargo de conselheiro militar na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia - REPER, em Bruxelas, o tenente-coronel Luís Eduardo Marquês Saraiva.

2005-08-26 - DESPACHO CONJUNTO 635/2005 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Designa para, para desempenhar o cargo de conselheiro militar na Delegação Portuguesa junto da NATO, em Bruxelas, o tenente-coronel David José Menezes Teixeira, substituindo o tenente-coronel José Alberto Fangueiro da Mata.

2005-08-26 - DESPACHO CONJUNTO 637/2005 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Confirma a constituição e o mandato do grupo de trabalho para o quadro de referência estratégica nacional de 2007-2013.

2005-08-26 - DESPACHO 18585/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Homologa a tabela de preços relativa à cedência de reproduções de documentação detida pela DGEMN-Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais (DGEMN).

2005-08-26 - DESPACHO 18552/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Designa o adjunto António Pedro Rodrigues da Silva para substituir a chefe do Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, João Titterington Gomes Cravinho, nas suas ausências e impedimentos.