2005-08-29 - RECTIFICAÇÃO 1478/2005 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Rectifica o despacho que nomeia Maria Júlia Fonseca Cardoso Neves Murta Ladeira para substituir a chefe do Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde, Carmen Madalena da Costa Gomes e Cunha Pignatelli.

2005-08-29 - DESPACHO 18700/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia Maria Luísa Garcia Alves, secretária pessoal do gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, Emanuel Augusto dos Santos.

2005-08-29 - DESPACHO 18712/2005 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia o licenciado Luís Guilherme Couto Raposo para exercer o cargo de subdirector do Instituto Português do Livro e das Bibliotecas.

2005-08-29 - PORTARIA 872/2005 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina o abate ao efectivo dos navios de guerra o navio-patrulha NRP Andorinha.

2005-08-29 - PORTARIA 873/2005 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina o abate ao efectivo dos navios de guerra o navio-patrulha NRP Limpopo.

2005-08-29 - DESPACHO 18697/2005 - GABINETE DO COORDENADOR DA ESTRATÉGIA DE LISBOA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Lucyana Sposito Gomes Miguéis para prestar colaboração no Gabinete do Coordenador Nacional da Estratégia de Lisboa, Carlos Zorrinho.

2005-08-29 - DESPACHO 18698/2005 - GABINETE DO COORDENADOR DA ESTRATÉGIA DE LISBOA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Coordenador Nacional da Estratégia de Lisboa, Carlo Zorrinho, no chefe do seu gabinete, Dr. Fernando Jorge de Castro Moreira da Silva.

2005-08-29 - DESPACHO CONJUNTO 639/2005 - MINISTÉRIO DA CULTURA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Prof. Doutor Jorge Manuel Martins para exercer o cargo de director do Instituto Português do Livro e das Bibliotecas.

2005-08-29 - DESPACHO 18699/2005 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia Francisco Javier Iriarte Irurzun para o cargo de cônsul honorário de Portugal em Saragoza, Espanha.

2005-08-29 - DESPACHO CONJUNTO 642/2005 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Determina, para o ano de 2005, que seja mantido o valor para a prestação financeira a suportar pelo fabricantes e importadores de veículos como meio de financiamento da VALORCAR, Sociedade de Gestão de Veículos em Fim de Vida, Lda.