2005-08-29 - PORTARIA 871/2005 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina o abate ao efectivo dos navios de guerra o navio-patrulha NRP Geba.

2005-08-29 - DESPACHO 18703/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA AGRICULTURA E DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Dá por findo o destacamento da engenheira Ana Teresa Alves Gaspar, para o desempenho de funções no gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Agricultura e das Pescas, Luís Medeiros Vieira.

2005-08-29 - DESPACHO 18709/2005 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Delega competências do Ministro da Saúde, António Fernando Correia de Campos, na chefe do seu gabinete, Maria Teresa Lourenço Melo Campelo Bairrão Oleiro, designando a adjunta Catarina de Senna Fernandes Cabral Sena para substituir a chefe do gabinete nas suas ausências ou impedimentos.

2005-08-29 - DESPACHO 18710/2005 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia, para exercer as funções de coordenador da Sub-Região de Saúde de Vila Real, o mestre José Maria Paixão Afonso Andrade.

2005-08-29 - DESPACHO 18701/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia Maria Elisa Silva Saloio adjunta do gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, Emanuel Augusto dos Santos.

2005-08-29 - DECLARAÇÃO 185/2005 - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Declara que as tipografias indicadas em anexo, foram autorizadas, a imprimir facturas e outros documentos de transporte.

2005-08-29 - DESPACHO CONJUNTO 640/2005 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Dá por findo, a seu pedido, o mandato do licenciado Luís Henrique Pessoa de Amorim Durão do cargo de vogal do conselho de administração do Instituto de Financiamento e Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas (IFADAP) e do Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola (INGA).

2005-08-29 - DESPACHO CONJUNTO 641/2005 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia membro da comissão de fiscalização da Rede Ferroviária Nacional - REFER, E. P., o Dr. Hilário Manuel Marcelino Teixeira.

2005-08-29 - DESPACHO 18699/2005 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia Francisco Javier Iriarte Irurzun para o cargo de cônsul honorário de Portugal em Saragoza, Espanha.