2005-08-24 - DESPACHO 18337/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia Teresa Maria Caldeira Temudo Nunes adjunta do gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública, João Alexandre Tavares Gonçalves de Figueiredo.

2005-08-24 - DESPACHO 18328/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Requisita ao Instituto de Gestão Financeira e Patrimonial do Ministério da Justiça o motorista de ligeiros, José António de Oliveira Borges Grandão, para exercer no gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública, João Alexandre Tavares Gonçalves de Figueiredo.

2005-08-24 - DESPACHO 18320/2005 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia personalidades para o Conselho Superior do Instituto Diplomático.

2005-08-24 - DESPACHO 18348/2005 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Constitui a comissão técnica de acompanhamento do Plano de Pormenor do Picão, integrado na Zona de Intervenção do Programa Polis em Vila Nova de Gaia.

2005-08-24 - DESPACHO-EXTRACTO 18311/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que a Inspecção-Geral da Administração do Território (IGAT) suspenda as actividades inspectivas e inquéritos a autarquias locais de 9 de Setembro a 10 de Outubro de 2005.

2005-08-24 - DESPACHO 18312/2005 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia para o cargo de subdirector-geral do Secretariado Técnico dos Assuntos para o Processo Eleitoral (STAPE) o licenciado Jorge Manuel Pereira da Silva.

2005-08-24 - DESPACHO 18353/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL- MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Determina as condições em que podem ser feitos os pagamentos pelos contribuintes dos valores devidos à Segurança Social a título de contribuições, quotizações e ou juros de mora, bem como de valores constantes de documentos previamente emitidos para esse efeito.

2005-08-24 - DESPACHO 18346/2005 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Declara a utilidade pública e atribui carácter urgente à expropriação das sete parcelas identificadas em anexo, necessárias à construção das infra-estruturas das bacias de Fátima - fase III: rampa 3, obra integrada no sistema multimunicipal de saneamento do Lis, a desenvolver no município de Ourém, a favor da sociedade SIMLIS - Saneamento Integrado dos Municípios do Lis, S. A.

2005-08-24 - DESPACHO 18352/2005 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Delega competências do Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, licenciado José António Fonseca Vieira da Silva, na inspectora-geral do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social licenciada Alexandra Margarida Costa Gomes.

2005-08-24 - DESPACHO 18335/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia Olga Maria Teixeira Gonçalves, para o exercício de funções de secretária pessoal do gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública, João Alexandre Tavares Gonçalves de Figueiredo.