2005-08-24 - DESPACHO 18329/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Destaca Francisco António Martinho Parreira para exercer funções de coordenador no núcleo de apoio administrativo do gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública, João Alexandre Tavares Gonçalves de Figueiredo.

2005-08-24 - DESPACHO 18330/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Destaca Maria da Conceição Marques Gomes Ferreira e Lucília Afonso Fernandes Leal, para prestar apoio ao gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública, João Alexandre Tavares Gonçalves de Figueiredo.

2005-08-24 - RECTIFICAÇÃO 1443/2005 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA CULTURA

Rectifica o despacho que nomeia o licenciado Gonçalo Vasconcelos dos Santos Couceira para exercer as funções de delegado regional da Cultura do Algarve.

2005-08-24 - DESPACHO 18319/2005 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Exonera Carlos Manuel Carreira Marques Santos do cargo de cônsul honorário de Portugal em Filadélfia.

2005-08-24 - DESPACHO 18353/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL- MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Determina as condições em que podem ser feitos os pagamentos pelos contribuintes dos valores devidos à Segurança Social a título de contribuições, quotizações e ou juros de mora, bem como de valores constantes de documentos previamente emitidos para esse efeito.

2005-08-24 - DESPACHO 18332/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Destaca Fernando Manuel Caldeira Pires e Carlos Alberto do Carmo Barata para o exercício de funções de motoristas no gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública, João Alexandre Tavares Gonçalves de Figueiredo.

2005-08-24 - DESPACHO 18333/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia Carlos Alberto Alves Marques para o exercício de funções de assessoria especializada ao gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública, João Alexandre Tavares Gonçalves de Figueiredo.

2005-08-24 - DESPACHO 18334/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia Maria de Fátima Oliveira da Costa Franco, para o exercício de funções de assessoria especializada ao gabinete, do Secretário de Estado da Administração Pública, João Alexandre Tavares Gonçalves de Figueiredo.

2005-08-24 - DESPACHO 18352/2005 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Delega competências do Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, licenciado José António Fonseca Vieira da Silva, na inspectora-geral do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social licenciada Alexandra Margarida Costa Gomes.

2005-08-24 - DESPACHO 18335/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia Olga Maria Teixeira Gonçalves, para o exercício de funções de secretária pessoal do gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública, João Alexandre Tavares Gonçalves de Figueiredo.