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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 1999-03-04 - RESOLUÇÃO 5/99/M - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - MADEIRA (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

    Designa José Óscar de Sousa Fernandes representante da Assembleia Legislativa Regional da Região Autónoma da Madeira no Conselho de Opinião da Radiodifusão Portuguesa.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1999-03-04 - DESPACHO NORMATIVO 58/99 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Determina a possibilidade de os estabelecimentos de ensino poderem adquirir material e equipamentos escolares através dos respectivos fundos escolares.

  • Não tem documento Em vigor 1999-03-04 - PORTARIA 9/99 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova o regulamento dos apoios a conceder no âmbito da preservação da identidade cultural das comunidades açorianas.

  • Não tem documento Em vigor 1999-03-04 - RESOLUÇÃO 37/99 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Adjudica a empreitada de fornecimento de energia eléctrica aos pontos fixos de ordenha da Bacia Leiteira de Ponta Delgada (Zona 2), na Ilha de São Miguel.

  • Não tem documento Em vigor 1999-03-04 - DESPACHO NORMATIVO 57/99 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Designa o representante efectivo da Região Autónoma dos Açores na Secção Interministerial do Conselho Consultivo da Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres. Revoga o Despacho Normativo nº 85/97, de 24 de Abril.

  • Não tem documento Em vigor 1999-03-04 - DECLARAÇÃO 10/99 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Rectifica a Portaria nº 90/98, de 10 de Dezembro, que aprova a nova tabela de comparticipação aplicável dos cuidados de saúde prestados em medicina física e reabilitação.

  • Não tem documento Em vigor 1999-03-04 - RESOLUÇÃO 38/99 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a abertura de concurso público para a arrematação da empreitada de construção e beneficiação dos caminhos agrícolas CP9, CP10 e CS12 no perímetro de ordenamento agrário da Bacia Leiteira de Ponta Delgada, na Ilha de São Miguel.

  • Não tem documento Em vigor 1999-03-04 - DECLARAÇÃO 9/99 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Rectifica a Resolução nº 13/99, de 11 de Fevereiro, que aprova projectos de investimento no âmbito do Subsistema de Apoio à Actividade Local dos Açores (SIRALA).

  • Não tem documento Em vigor 1999-03-04 - RESOLUÇÃO 40/99 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova projectos de investimento no âmbito do Subsistema de Apoio à Actividade Local dos Açores (SIRALA).

  • Não tem documento Em vigor 1999-03-04 - RESOLUÇÃO 39/99 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova o projecto de investimento no âmbito do Subsistema de Apoio à Actividade Produtiva dos Açores (SIRAPA).

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