Despacho 3363/2005 (2.ª série). - Curso de Biologia Marinha e Biotecnologia - alteração do plano de estudos. - Sob proposta da Escola Superior de Tecnologia do Mar de Peniche;
Considerando o disposto no artigo 13.º da Lei 46/86, de 14 de Outubro, alterada pela Lei 115/97, de 19 de Setembro;
Considerando o disposto na Lei 54/90, de 5 de Setembro;
Considerando o disposto no Regulamento Geral dos Cursos Bietápicos de Licenciatura das Escolas de Ensino Superior Politécnico, aprovado pela Portaria 413-A/98, de 17 de Julho, alterada pela Portaria 533-A/99, de 22 de Julho, e pela Portaria 1359/2004, de 26 de Outubro;
Considerando o disposto na Portaria 466-G/2000, de 21 de Julho;
Considerando que foi promovido junto da Direcção-Geral do Ensino Superior o registo da alteração do plano de estudos;
No uso da competência delegada pela alínea q) do despacho 20 729/2004 (2.ª série), de 8 de Outubro, da Ministra da Ciência, Inovação e Ensino Superior, aprovo a alteração do plano de estudos do curso de Biologia Marinha e Biotecnologia, ministrado pela Escola Superior de Tecnologia do Mar de Peniche, do Instituto Politécnico de Leiria, aprovado pela Portaria 485/2002, de 24 de Abril.
Artigo 1.º
Alteração
O plano de estudos do curso de Biologia Marinha e Biotecnologia passa a ter a composição constante dos anexos ao presente despacho.
Artigo 2.º
Estágio
A unidade curricular Estágio realiza-se nos termos fixados por regulamento a aprovar pelo órgão legal e estatutariamente competente do estabelecimento de ensino e a submeter a homologação do presidente do Instituto.
Artigo 3.º
Transição
Nos termos estatutários, as regras de transição entre o anterior e o novo plano de estudos são fixadas por despacho do presidente do Instituto, sob proposta da Escola Superior de Tecnologia do Mar de Peniche.
Artigo 4.º
Aplicação
O disposto no presente despacho aplica-se a partir do ano lectivo de 2005-2006, inclusive.
28 de Janeiro de 2005. - O Presidente, Luciano Rodrigues de Almeida.
ANEXO I
Instituto Politécnico de Leiria
Escola Superior de Tecnologia do Mar de Peniche
Curso de Biologia Marinha e Biotecnologia
1.º ciclo
Grau de bacharel
QUADRO N.º 1
1.º ano
(ver documento original)
QUADRO N.º 2
2.º ano
(ver documento original)
QUADRO N.º 3
3.º ano
(ver documento original)
ANEXO II
Instituto Politécnico de Leiria
Escola Superior de Tecnologia do Mar de Peniche
Curso de Biologia Marinha e Biotecnologia
2.º ciclo
Grau de licenciado
QUADRO N.º 1
(ver documento original)
