2005-02-15 - DESPACHO 3317/2005 - MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL DA FAMÍLIA E DA CRIANÇA

Nomeia para o distrito de Évora, nos termos do n.º 6 do artigo 33.º da Lei n.º 13/2003, de 21 de Maio, os representantes para os núcleos locais de inserção de Estremoz, Montemor-o-Novo, Mourão e Vila Viçosa.

2005-02-15 - DESPACHO 3283/2005 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Aprova os programa das provas de conhecimentos e das provas físicas para utilização em concursos de ingresso na Polícia Marítima os programa das provas físicas e das provas de aptidão profissional e de cultura geral para utilização nos concursos de admissão para frequência do curso de promoção (acesso) a subchefe da Polícia Marítima.

2005-02-15 - DESPACHO 3320/2005 - MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL DA FAMÍLIA E DA CRIANÇA

Nomeia para o distrito de Coimbra, nos termos n.º 6 do artigo 33.º da Lei n.º 13/2003, de 21 de Maio, os representantes para os núcleos locais de inserção de Arganil, Condeixa-a-Nova, Góis, Montemor-o-Velho, Pampilhosa da Serra, Penela, Penacova e Vila Nova de Poiares.

2005-02-15 - DESPACHO CONJUNTO 128/2005 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria o Centro Cultural Português em São Paulo, Brasil, que adoptará a designação "Instituto Camões - Centro Cultural Português".

2005-02-15 - DESPACHO 3284/2005 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Exonera o jornalista Miguel Alexandre Guedes da Silva, das funções de essessor de imprensa do Gabinete do Ministro de Estado, da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, Paulo Sacadura Cabral Portas.

2005-02-15 - PORTARIA 199/2005 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Exonera o major-general António Alberto da Palma, do cargo "AFJ GDX 0010 - Deputy Commander" no JHQ Southwest, em Madrid, Reino de Espanha.

2005-02-15 - DECLARAÇÃO 32/2005 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-MINISTÉRIO DAS CIDADES ADMINISTRAÇÃO LOCAL HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Torna pública a declaração de utilidade pública da expropriação, com carácter urgente, da parcela de terreno, identificada em anexo, necessária à "requalificação da EN 2 da Rotunda de Abraveses ao IP 5 - ligação do IP 5 ao cruzamento de Abraveses via EN 2", no município de Viseu.

2005-02-15 - DECLARAÇÃO 33/2005 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-MINISTÉRIO DAS CIDADES ADMINISTRAÇÃO LOCAL HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Torna pública a declaração de utilidade pública da expropriação, com carácter urgente, das parcelas de terreno, identificadas em anexo, necessárias à requalificação urbana da Avenida do Dr. Mária Soares, zona P9A, no município de Rio Maior.

2005-02-15 - DESPACHO CONJUNTO 130/2005 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO;MINISTÉRIO DAS CIDADES ADMINISTRAÇÃO LOCAL HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Reconhece o interesse público da construção do Parque de Santo António, vias adjacentes, edifícios de habitação para realojamento e respectivas instalações temporárias de apoio à obra, localizados em área integrada na Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de Almada.

2005-02-15 - DESPACHO CONJUNTO 129/2005 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO;MINISTÉRIO DAS CIDADES ADMINISTRAÇÃO LOCAL HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Reconhece o interesse público do projecto de requalificação da zona "Parque Recreativo da Cidade do Barreiro (1.ª fase)", utilizando para o efeito, terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional (REN).