2005-02-14 - DESPACHO 3186/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Autoriza, até final do presente ano, autorizo o pessoal do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território, Jorge Manuel Lopes Moreira da Silva a deslocar-se em serviço oficial dentro do País, bem como as despesas inerentes, e o pessoal administrativo, auxiliar e motoristas do mesmo Gabinete a prestar horas extraordinárias e de descanso semanal, sempre que tal se torne necessário.

2005-02-14 - DESPACHO 3183/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS BENS CULTURAIS-MINISTÉRIO DA CULTURA

Delega competências do Secretário de Estado dos Bens Culturais, José Manuel Amaral Lopes, na delegada regional da Cultura do Alentejo, licenciada Ana Maria Mira Borges da Mota Vacas.

2005-02-14 - DESPACHO 3162/2005 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Exonera a licenciada Carmen Maria Esteves de Almeida Martins Ferreira, do cargo de assessora do Gabinete do Ministro da Justiça, José Pedro Aguiar Branco.

2005-02-14 - DESPACHO CONJUNTO 126/2005 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;MINISTÉRIO DAS CIDADES ADMINISTRAÇÃO LOCAL HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Aprova a lista de património imobiliário edificado próprio do IGAPHE que reverte para o domínio privado do Estado.

2005-02-14 - DESPACHO CONJUNTO 123/2005 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a presidente e dois vogais do conselho directivos da Agência Portuguesa de Segurança Alimentar, I.P. (APSA).

2005-02-14 - DESPACHO-EXTRACTO 3136/2005 - INSTITUTO PORTUGUÊS DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Contrata a termo certo com a categoria de equiparado a subdirector-geral Ulisses Manuel Pereira para exercer funções de controlo económico-financeiro e acompanhamento de auditoria do Programa Juventude.

2005-02-14 - DESPACHO CONJUNTO 124/2005 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO

Aprova o regulamento que define o regime de acesso aos apoios concedidos no âmbito da medida n.º 1, acção n.º 1.2, «percursos diferenciados no ensino básico», da Intervenção Operacional da Educação.

2005-02-14 - DESPACHO CONJUNTO 125/2005 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO;MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO

Reconhece o interesse público da ampliação do Parque Eólico do Portal da Freita, através da implementação de um novo aerogerador, na freguesia de Ansiães, município de Amarante, utilizando, para o efeito, terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional (REN).

2005-02-14 - PORTARIA 196/2005 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Reconhece a Fundação Alentejo - Terra Mãe.

2005-02-14 - AVISO 1415/2005 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO

Autoriza a aquisição directa de medicamentos aos laboratórios, importadores e grossistas pela Sub-Região de Saúde de Santarém, Santarém, paara o seu consumo próprio, com excepção de medicamentos com substâncias psicotrópicas ou estupefacientes sujeitos a regime especial.