2005-02-11 - DESPACHO 3062/2005 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA INOVAÇÃO E ENSINO SUPERIOR

Autoriza a Escola Superior de tecnologia do Mar de Peniche, do Instituto Politécnico de Leiria, a ministrar o curso de especialização tecnológica (CET).

2005-02-11 - RESOLUÇÃO 6/2005 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera o licenciado Rui Manuel Correia Pedras do cargo de gestor do Programa de Incentivos à Modernização da Economia.

2005-02-11 - DESPACHO 3061/2005 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA INOVAÇÃO E ENSINO SUPERIOR

Autoriza a Universidade de Aveiro a ministrar o curso de especialização tecnológica (CET) em Desenho e projecto de Construções Mecânicas.

2005-02-11 - DESPACHO 3026/2005 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Prorroga a comissão de serviço de Jorge da Silva Lopes como mordomo do gabinete do Presidente da República, Jorge Sampaio.

2005-02-11 - DESPACHO 3028/2005 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera a Drª Ana Margarida Pinto Carreteiro das funções de adjunta do gabinete do Primeiro-Ministro, Pedro Miguel de Santana Lopes.

2005-02-11 - DESPACHO CONJUNTO 121/2005 - MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO

Determina que os preços dos títulos de transporte não sofrem o aumento resultante da variação dos preços dos combustíveis.

2005-02-11 - DECLARAÇÃO 31/2005 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-MINISTÉRIO DAS CIDADES ADMINISTRAÇÃO LOCAL HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Torna pública a declaração de utilidade pública da expropriação, com carácter urgente, do prédio urbano, com a área de 59,12 m2, sito na Rua do Escudeiro da Roda, 12, Évora, com vista à execução das obras de reconstrução e de remodelação do prédio.

2005-02-11 - DESPACHO 3056/2005 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ADMINISTRAÇÃO LOCAL HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Publica o Regimento do Conselho Coordenador de Cartografia (CCC).

2005-02-11 - DESPACHO 3057/2005 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E FLORESTAS

Fixa os valores de ajuda forfetária, no caso de projectos, simplificados de investimento, para a arborização de superfícies agrícolas e para a rearborização de áreas ardidas.

2005-02-11 - RECTIFICAÇÃO 212/2005 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Rectifica o despacho-extracto que requisita Paulo César Grácio Rosa para exercer funções de motorista no gabinete do Primeiro-Ministro.