Aviso 6169/2004 (2.ª série). - Concurso para chefe de serviço de radiologia. - 1 - Nos termos dos artigos 15.º, 23.º, 30.º e 57.º do Decreto-Lei 73/90, de 6 de Março, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei 210/91, de 12 de Junho, e do Regulamento dos Concursos ao Grau de Consultor e de Provimento na Categoria de Chefe de Serviço da Carreira Médica Hospitalar, aprovado pela Portaria 177/97, de 11 de Março, faz-se público que, por deliberação de 5 de Novembro de 2003 do conselho de administração do IPOFG - CROP, S. A., se encontra aberto concurso interno de acesso para provimento de um lugar de chefe de serviço de radiologia da carreira médica hospitalar, do quadro de pessoal deste Centro, aprovado pela Portaria 877/94, de 30 de Setembro, alterado pelas Portarias 574/95, de 16 de Junho, 675/96, de 19 de Novembro, 795/97, de 1 de Setembro e 765/98, de 15 de Setembro, transformado em Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - CROP, S. A., nos termos do Decreto-Lei 282/2002, de 10 de Dezembro.

2 - O presente concurso é interno, de acesso limitado, nos termos do n.º 4 do artigo 15.º do Decreto-Lei 282/2002, de 10 de Dezembro.

3 - Prazo de validade - o concurso é válido para o lugar posto a concurso e cessa com o preenchimento do mesmo.

4 - Requisitos especiais de admissão:

a) Possuir o grau de consultor na área de radiologia;

b) Ter a categoria de assistente graduado de radiologia há pelo menos três anos ou o despacho de equiparação a que se refere o n.º 2 do artigo 23.º do Decreto-Lei 73/90, se 6 de Março, na redacção dada pelo Decreto-Lei 210/91, de 12 de Junho.

5 - Apresentação das candidaturas:

5.1 - Prazo - 20 dias úteis a contar da data de publicação do presente aviso no Diário da República.

5.2 - Forma - as candidaturas deverão ser formalizadas mediante requerimento, dirigido ao presidente do conselho de administração do Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil - Centro Regional do Porto, S. A., sito na Rua do Dr. António Bernardino de Almeida, 4200-072, solicitando a sua admissão ao concurso, e entregue no Serviço de Pessoal e Expediente, durante as horas normais de expediente, ou remetido pelo correio, sob registo e com aviso de recepção, desde que tenha sido expedido até ao termo do prazo fixado no n.º 5.1.

5.3 - Do requerimento de admissão devem constar os seguintes elementos:

a) Identificação do requerente (nome, naturalidade, residência, telefone, número e data do bilhete de identidade e serviço de identificação que o emitiu);

b) Categoria profissional e estabelecimento de saúde a que o requerente esteja vinculado;

c) Referência ao aviso de abertura do concurso, identificando o número e a data do Diário da República onde vem publicado, bem como a área a que concorre;

d) Indicação dos documentos que instruem o requerimento, bem como a sua sumária caracterização;

e) Endereço postal para onde deverá ser remetido qualquer expediente relativo ao concurso.

5.4 - O requerimento de admissão deve ser acompanhado por:

a) Documento comprovativo do grau de consultor na área profissional a que respeita o concurso;

b) Documento comprovativo da posse da categoria de assistente graduado há pelo menos três anos ou do despacho de equiparação a que se refere o n.º 2 do artigo 23.º do Decreto-Lei 73/90, de 6 de Março;

c) Sete exemplares do curriculum vitae.

6 - A não apresentação no prazo de candidatura dos documentos referidos nas alíneas a) e b) do n.º 5.4 implica a não admissão ao concurso.

7 - Os exemplares do curriculum vitae podem ser apresentados até 10 dias após o termo do prazo de candidaturas.

8 - Método de selecção - prova pública, que consiste na discussão do currículo do candidato, nos termos dos n.os 58 a 61 do Regulamento aprovado pela Portaria 177/97, de 11 de Março.

9 - As falsas declarações apresentadas pelos candidatos nos requerimentos são punidas nos termos da lei.

10 - A lista de admissão será afixada no expositor junto ao Serviço de Pessoal e Expediente do IPOFG - CROP, S. A., e a lista de classificação final, após homologação, será publicada no Diário da República.

11 - Constituição do júri:

Presidente - Dr. João da Costa Nobrega, chefe de serviço e director de radiologia do IPO - CROP, S. A.

Vogais efectivos:

Dr.ª Margarida Vitória Pestana Pinto Gouveia Rocha de Almeida, chefe de serviço de radiologia do IPOFG - CROP, S. A.

Dr.ª Maria do Carmo Coutinho Ferreira Vasconcelos, chefe de serviço de radiologia do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia.

Dr. António Manuel Pereira Ribeiro, chefe de radiologia do Hospital Geral de Santo António, S. A.

Dr. Pedro Manuel Soares Duarte Bicho, chefe de serviço de radiologia do Hospital Geral de Santo António, S.A.

Vogais suplentes:

Dr. Rui Carlos Martins Rodrigues Costa, chefe de serviço e director de serviço de radiologia do IPOFG - Lisboa, S. A.

Dr. Fernando Manuel Moura Coutinho Torrinha, chefe de serviço de radiologia do IPOFG - Lisboa, S. A.

13 de Maio de 2004. - A Administradora, Marta Araújo.