2004-05-28 - DESPACHO 10643/2004 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia para o exercício dos cargos de presidente e vogais do conselho consultivo do Hospital de Magalhães Lemos o Dr. Adalberto Paulo da Fonseca Mendo, o Dr. João Santos Oliveira e o Prof. Doutor Manuel Rodrigues Gomes, respectivamente.

2004-05-28 - DELIBERAÇÃO 736/2004 - COMISSÃO NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Delibera sobre o elenco e os subelencos de provas de ingresso para a candidatura à matrícula e inscrição no ensino superior, no ano lectivo de 2007-2008.

2004-05-28 - DESPACHO CONJUNTO 326/2004 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Reconhece o interesse público das obras de construção de um tanque e de beneficiação do sistema de rega, a realizar no âmbito do projecto de obras de fomento hidroagrícola do regadio da Fonte da Veiga, freguesia de Venade, no município de Caminha, utilizando, para o efeito, terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional (REN).

2004-05-28 - DELIBERAÇÃO 735/2004 - COMISSÃO NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Delibera que as provas de ingresso para a candidatura à matrícula e inscrição no ensino superior no ano lectivo de 2004-2005 concretizam-se através dos exames nacionais do ensino secundário correspondentes ou das provas expressamento destinadas a esse fim.

2004-05-28 - DESPACHO 10640/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA CULTURA

Determina o montante financeiro disponível no concurso para atribuição de apoios financeiros, no ano de 2004, a projectos no âmbito da arte contemporânea.

2004-05-28 - DESPACHO 10600/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia Maria Madalena Tavares da Silveira Oliveira, para exercer as funções de assessora no gabinete da Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Maria Manuela Ferreira Macedo Franco.

2004-05-28 - DESPACHO 10618/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Delega competências da Secretária de Estado da Indústria, Comércio e Serviços, Maria do Rosário Mayoral Robles Machado Simões Ventura, no chefe do seu gabinete, licenciado Pedro Miguel Saraiva Pinheiro.

2004-05-28 - DESPACHO 10617/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ECONOMIA

Designa como representante do sector público no Centro Tecnológico das Indústrias do Couro o engenheiro Raul dos Santos Curcialeiro do Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação (INETI) para o cargo de vogal do conselho de administração.

2004-05-28 - DESPACHO CONJUNTO 324/2004 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Reconhece o interesse público da construção do Aldeamento Turístico - Quintas de Óbidos - Country Club, no município de Óbidos, utilizando, para o efeito, terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional (REN).

2004-05-28 - DESPACHO 10650/2004(2serie) - MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Nomeia a licenciada Maria Luísa Pinto Pacheco de Matos Fernandes assessora do Gabinete do Ministro da Segurança Social e do Trabalho.