2004-05-29 - DESPACHO 10742/2004 - MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Delega competências do Ministro da Segurança Social e do Trabalho, licenciado António José de Castro Bagão Félix na Secretária de Estado da Segurança Social Drª. Teresa Margarida Vasconcelos Caeiro.

2004-05-29 - DESPACHO 10718/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Aprova o novo modelo do anexo recapitulativo a que se refere a alínea c) do artigo 23º do Regime do IVA nas Transações Inrtracomunitárias (RITI) e que dele faz parte integrante.

2004-05-29 - DESPACHO-EXTRACTO 10719/2004 - DIRECÇÃO-GERAL DE ESTUDOS E PREVISÃO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Delega competências do director-geral de Estudo e Previsão, Manuel Ribeiro da Costa, na subdirectora-geral de Estudos e Previsão, Maria Eugénia Melo Almeida Pires.

2004-05-29 - DESPACHO 10723/2004 - INSTITUTO NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Delega competências do presidente do Instituto Nacional de Administração, Luís Valadares Tavares, no vice-presidente do Instituto Nacional de Administração, Prof. Doutor Manuel João Pereira.

2004-05-29 - PROTOCOLO 686/2004 - INSTITUTO DO DESPORTO DE PORTUGAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Celebra entre o Instituto do Desporto de Portugal (IDP), representado pelo seu presidente, Doutor José Manuel Constantino, e a Faculdade de Motricidade Humana (FMH), representada pelo presidente do conselho directivo, Prof. Doutor Francisco Alves, um protocolo que tem por objecto a elaboração de uma classificação das profissões do desporto, tendo em vista a revisão da classificação nacional das profissões (CNP-94).

2004-05-29 - DESPACHO 10730/2004 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Concede à FORESP - Associação para a Formação e Especialização Tecnológica autorização de funcionamento para o curso de especialização tecnológica de Manutenção Industrial.

2004-05-29 - DESPACHO 10731/2004 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Concede à FORESP - Associação para a Formação e Especialização Tecnológica autorização de funcionamento para o curso de especialização tecnológica de Automação, Robótica e Controlo Industrial.

2004-05-29 - DESPACHO 10732/2004 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Concede à ENTA - Escola de Novas Tecnologias dos Açoes, autorização de funcionamento para o curso de especialização tecnológica de Gestão de Redes.

2004-05-29 - DESPACHO 10733/2004 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Rectifica o despacho que determina que, para efeitos de implementação de projectos de candidatura à subacção nº 3.4 "Prevenção de riscos provocados por agentes bióticos e adióticos", da acção nº 3 "Gestão sustentável e estabilidade ecológica das florestas", da medida AGRIS, em matas nacionais e pe´rímetros florestais sob a administração do Estado, as aquisições de bens e serviços necessárias à execução de todas as correspondentes operações são havidas como de urgência, tendo em vista a aplicação das modalid (...)

2004-05-29 - DESPACHO 10741/2004 - MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Nomeia para o conselho consultivo do Fundo Especial de Segurança Social dos Profissionais de Banca dos Casinos os representantes da Associação Nacional dos Profissionais de Banca dos Casinos, do Sindicato dos Trabalhadores das Salas de Jogos, do Sindicato dos Profissionais de Banca dos Casinos, da Associação Nacional dos Reformados Profissionais de Banca dos Casinos, do Sindicato de Hotelaria, Turismo e Similares do Sul; os representantes do Sindicato de Hotelaria, Turismo e Similares do Algarve, representa (...)