Aviso 1872/2003, de 14 de Março
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Corpo emitente:
Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Alcobaça Bernardino Lopes de Oliveira
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Fonte: Diário da República n.º 62/2003, Apêndice 40/2003, Série II de 2003-03-14.
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Data:
2003-03-14
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Aviso 1872/2003 (2.ª série) - AP. - Na sequência das alterações decorrentes da aplicação automática dos Decretos-Leis 195/97, de 31 de Julho, 404-A/98, de 18 de Dezembro, 412/98, de 30 de Dezembro, 413/99, de 15 de Outubro, 497/99, de 19 de Novembro, 97/2001, de 26 de Março, 141/2001, de 24 de Abril e 143/2002, de 20 de Maio, republica-se integralmente o quadro de pessoal do Hospital de Alcobaça Bernardino Lopes Oliveira, aprovado pela Portaria 1017/95, de 21 de Agosto, e alterado pela Portaria 750/98, de 14 de Setembro.
Quadro de pessoal
(ver documento original)
24 de Janeiro de 2003. - A Presidente do Conselho de Administração, Maria Adelaide Castelo Madeira Afonso.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/2101047.dre.pdf .
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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1995-08-21 -
Portaria
1017/95 -
Ministérios das Finanças e da Saúde
SUBSTITUI PELO QUADRO ANEXO A PRESENTE PORTARIA, O QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DISTRITAL DE ALCOBAÇA, APROVADO PELA PORTARIA 749/87 DE 1 DE SETEMBRO, POSTERIORMENTE ALTERADO PELA PORTARIA 1084/92 DE 26 DE NOVEMBRO. DEPARTAMENTALIZA AS UNIDADES ORGÂNICAS DE NATUREZA ADMINISTRATIVA A QUE CORRESPONDEM OS LUGARES DE CHEFE DE REPARTIÇÃO E DE SECÇÃO.
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1997-07-31 -
Decreto-Lei
195/97 -
Presidência do Conselho de Ministros
Define o processo e os prazos para a regularização das situações do pessoal da administração central, regional e local abrangido pelo Decreto-Lei 81-A/96, de 21 de Junho, noutras situações em que tenha desempenhado funções correspondentes a necessidades permanentes dos serviços.
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1998-09-14 -
Portaria
750/98 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde
Altera o quadro do Hospital de Alcobaça Bernardino Lopes de Oliveira - Alcobaça.
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1998-12-18 -
Decreto-Lei
404-A/98 -
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece as regras sobre o ingresso, acesso e progressão nas carreiras e categorias de regime geral da Administração Pública, bem como as respectivas escalas salariais. Este diploma aplica-se a todos os serviços e organismos da administração central e regional autónoma, incluindo os institutos públicos nas modalidades de serviços personalizados do Estado e de fundos públicos, bem como à administração local.
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1998-12-30 -
Decreto-Lei
412/98 -
Ministério da Saúde
Reestrutura a carreira de enfermagem produzindo algumas alterações ao seu regime legal, aprovado pelo Decreto-Lei 437/91 de 8 de Novembro. Produz todos os efeitos remuneratórios à data de 1 de Julho de 1998. Publica em anexo as novas tabelas salariais.
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1999-10-15 -
Decreto-Lei
413/99 -
Ministério da Saúde
Reestrutura as carreiras do pessoal dos serviços gerais dos estabelecimentos e serviços dependentes do Ministério da Saúde.
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1999-11-19 -
Decreto-Lei
497/99 -
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece o regime da reclassificação e da reconversão profissionais nos serviços e organismos da Administração Pública.
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2001-03-26 -
Decreto-Lei
97/2001 -
Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública
Estabelece o estatuto das carreiras e funções específicas do pessoal de informática.
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2001-04-24 -
Decreto-Lei
141/2001 -
Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública
Estabelece o regime aplicável à globalização das dotações individuais das várias categorias das carreiras de regime geral, de regime especial e com designações específicas, bem como das dotações semiglobais já previstas para a carreira técnica superior.
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2002-05-20 -
Decreto-Lei
143/2002 -
Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública
Procede à integração da profissão de serralheiro mecânico na carreira de operário altamente qualificado do grupo de pessoal operário.
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