Rectificação 344/2003. - Por ter sido publicado com inexactidão o aviso 13 373/2002 (2.ª série), concurso externo de ingresso na categoria de técnico de 2.ª classe da profissão de dietética, procede-se à sua rectificação.
Assim, onde se lê:
"1 - Para os devidos efeitos faz-se público que, por deliberação do conselho de administração de 13 de Novembro de 2002 e nos termos da Portaria 256-A/86, de 28 de Maio, do Decreto-Lei 564/99, de 21 de Dezembro, e da Portaria 712/2000, de 5 de Setembro, se encontra aberto, pelo prazo de 20 dias úteis a contar da data de publicação do presente aviso no Diário da República, concurso externo de ingresso para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe de dietética, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, do quadro deste Hospital, ao abrigo da quota de descongelamento excepcional atribuída a este Hospital através do ofício da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, referência n.º 9639, de 4 de Dezembro de 2000, tendo em conta a quota de lugares descongelados ao abrigo do despacho conjunto 967/2000, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 225, de 28 de Setembro de 2000."
deve ler-se:
"1 - Para os devidos efeitos faz-se público que, por deliberação do conselho de administração de 13 de Novembro de 2002 e nos termos do Decreto-Lei 564/99, de 21 de Dezembro, da Portaria 712/2000, de 5 de Setembro, do Decreto-Lei 29/2001, de 3 de Fevereiro, e da Lei 9/89, de 2 de Maio, se encontra aberto, pelo prazo de 20 dias úteis a contar da data de publicação do presente aviso no Diário da República, concurso externo de ingresso para o preenchimento de uma vaga de técnico de 2.ª classe de dietética, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, do quadro deste Hospital, ao abrigo das quotas de descongelamentos excepcionais atribuídas a este Hospital através do ofício da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, referência n.º 9398, de 25 de Outubro de 2002, tendo em conta as quotas de lugares descongelados pelo despacho conjunto 649/2002, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 194, de 23 de Agosto de 2002."
Onde se lê:
"3 - Prazo de validade - o concurso é válido por um ano [...] ao abrigo do eventual acréscimo de quotas atribuídas ao Hospital de Santa Maria no âmbito do referido despacho conjunto 967/2000."
deve ler-se:
"3 - Prazo de validade - o concurso é válido por um ano [...] ao abrigo do eventual acréscimo de quotas atribuídas ao Hospital de Santa Maria no âmbito do referido despacho conjunto 649/2002."
Onde se lê:
"7 - [...] no âmbito da profissão de cardiopneumologia legalmente reconhecido [...]"
deve ler-se:
"7 - [...] no âmbito da profissão de dietética legalmente reconhecido [...]"
Onde se lê:
"9 - Formalização das candidaturas - os candidatos deverão elaborar requerimento [...] dele devendo constar os seguintes elementos:
[...]
e) Quaisquer outros elementos que os candidatos considerem relevantes para a apreciação do seu mérito;
f) Menção dos documentos que instruem o requerimento."
deve ler-se:
"9 - Formalização das candidaturas - os candidatos deverão elaborar requerimento [...] dele devendo constar os seguintes elementos:
[...]
e) Descrição dos elementos relevantes para a adequação do processo de selecção, nas várias vertentes, à capacidade de comunicação/expressão do candidato deficiente;
f) Quaisquer outros elementos que os candidatos considerem relevantes para a apreciação do seu mérito;
g) Menção dos documentos que instruem o requerimento."
Onde se lê:
"10 - O requerimento de admissão deverá ser acompanhado dos seguintes documentos, sob pena de exclusão:
[...]
deve ler-se:
"10 - O requerimento de admissão deverá ser acompanhado dos seguintes documentos, sob pena de exclusão:
[...]
h) Documento comprovativo do grau de incapacidade e do tipo de deficiência."
Onde se lê:
"11 - Os documentos referidos nas alíneas d), e) e f) do n.º 10 podem ser substituídos por declaração, [...]"
deve ler-se:
"11 - Os documentos referidos nas alíneas d), e), f) e h) do n.º 10 podem ser substituídos por declaração, [...]"
O prazo para apresentação de candidaturas é de 20 dias úteis a contar da data da publicação desta rectificação, considerando-se válidas todas as candidaturas já apresentadas.
20 de Janeiro de 2003. - A Directora do Serviço de Recursos Humanos, Maria da Conceição Oliveira.