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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 1989-05-02 - DESPACHO NORMATIVO 50-A/89 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Determina que em todos os edifícios públicos da Região sejam instaladas as bandeiras Nacional, Regional e, nos casos em que tal seja possível, a bandeira da Comunidade Europeia no próximo dia 9 de Maio - Dia da Europa.

  • Não tem documento Em vigor 1989-05-02 - DESPACHO NORMATIVO 50/89 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Explica os aspectos processuais relativos à atribuição das indemnizações compensatórias aos agricultores ou agrupamentos de Agricultores.

  • Não tem documento Em vigor 1989-05-02 - DESPACHO NORMATIVO 49/89 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Revoga o Despacho Normativo 90/88, de 2 de Agosto, que criou uma estrutura de Formação Profissional Agrícola.

  • Tem documento Em vigor 1989-05-02 - Lei 9/89 - Assembleia da República

    Aprova a lei de bases da prevenção, reabilitação e integração das pessoas com deficiência.

  • Tem documento Em vigor 1989-05-02 - Decreto 17/89 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Aprova a Nota de Entendimento entre o Governo da República Portuguesa e a Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (UNIDO) para Cooperação no Estabelecimento do Centro para a Tecnologia, Formação, Informação e Desenvolvimento da Indústria Farmacêutica, celebrada em Lisboa a 7 de Abril de 1988.

  • Tem documento Em vigor 1989-05-02 - Decreto 18/89 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Aprova o Protocolo de Cooperação Agrícola entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Popular de Angola, celebrado em Lisboa a 20 de Outubro de 1988.

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