2003-02-15 - PORTARIA 244/2003 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Reconhece a personalidade jurídica à Fundação Corima - Coração Imaculado de Maria.

2003-02-15 - REGULAMENTO 8/2003 - INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Norma nº 3/2003-R - Sociedades gestoras de fundos de pensões - cálculo e constituição da margem de solvência e do fundo de garantia.

2003-02-15 - LISTAGEM 36/2003 - INSTITUTO DE GESTÃO DO FUNDO SOCIAL EUROPEU-SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO

Lista dos subsídios concedidos pelo Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu (IGFSE) durante o 2º semestre de 2002, no âmbito do Programa Operacional Regional do Norte.

2003-02-15 - REGULAMENTO 7/2003 - INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Norma nº 2/2003-R - Empresas de seguros, cálculos e constituição da margem de solvência e do fundo de garantia.