2003-02-14 - DESPACHO 3071/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Rectifica o despacho do Secretário de Estado das Obras Públicas que declarou a utilidade pública da expropriação de parcelas de terreno, identificadas em planta anexa, necessárias à execução das obras da área de serviço de Vila do Conde.

2003-02-14 - DESPACHO 3142-B/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação das parcelas de terreno, identificadas em mapa anexo, no concelho de Vouzela, necessárias à execução da obra da concessão SCUT Beiras Litoral e Alta - A25/IP5 - Nó do IC2-Viseu - sublanço Talhadas-Vouzela - troço entre o quilómetro 9+140 e o quilómetro 17+088.050.

2003-02-14 - LISTAGEM 31/2003 - INSTITUTO DE GESTÃO DO FUNDO SOCIAL EUROPEU-SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO

Lista dos subsídios concedidos pelo Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu (IGFSE) durante o 2º semestre de 2002, no âmbito do Programa Operacional Assistência Técnica.

2003-02-14 - LISTAGEM 32/2003 - INSTITUTO DE GESTÃO DO FUNDO SOCIAL EUROPEU-SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO

Lista dos subsídios concedidos pelo Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu (IGFSE) durante o 2º semestre de 2002, no âmbito do Programa Operacional Saúde.

2003-02-14 - LISTAGEM 33/2003 - INSTITUTO DE GESTÃO DO FUNDO SOCIAL EUROPEU-SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO

Lista dos subsídios concedidos pelo Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu (IGFSE) durante o 2 º semestre de 2002,no âmbito do Programa Operacional Regional do Algarve.

2003-02-14 - DESPACHO CONJUNTO 155/2003 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Rectifica o Despacho Conjunto 29/2003, publicado no Diário da República 2ªSérie, de 12 Janeiro de 2003, que cria um grupo de trabalho" para clarificar e definir as áreas de actuação do Ministério da Educação e do Ministério da Segurança Social e do Trabalho relativas à formação inicial".

2003-02-14 - DESPACHO 3040/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, Miguel Jorge Reis Antunes Frasquilho, destaca para prestar serviço no Núcleo de Apoio Administrativo do seu Gabinete a assistente administrativa especialista do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Património Maria Margarida Faria Vieira.

2003-02-14 - ANÚNCIO 33/2003 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO

Publica a lista de adjudicações de obras públicas efectuadas pela Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE).

2003-02-14 - DESPACHO 3065/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Nomeia Maria do Carmo Lourenço Páscoa Nobre da Silva, para prestar apoio administrativo no gabinete do Secretário de Estado do Trabalho.

2003-02-14 - DESPACHO 3039/2003 - INSTITUTO PORTUGUÊS DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do presidente da comissão executiva do Instituto Português da Juventude em cada um dos membros da referida comissão.