Despacho 13 999/2002 (2.ª série). - Tornando-se necessário adaptar o quadro provisório de pessoal não docente da Faculdade de Ciências e Tecnologia, constante do mapa II anexo à Portaria 731/88, de 8 de Novembro, com as alterações introduzidas pelas Portarias 1074/92, de 21 de Novembro, 1247/93, de 7 de Dezembro, 325/94, de 27 de Maio, 22/95, de 10 de Janeiro e 230/95, de 27 de Julho, e pelos despachos R/SAD/3-A/90 (Diário da República, 2.ª série, n.º 153, de 5 de Julho de 1990), R/SAD/15/92 (suplemento ao Diário da República, 2.ª série, n.º 201, de 1 de Setembro de 1992, rectificado no Diário da República, 2.ª série, n.º 226, de 30 de Setembro de 1992), R/SAD/20/92 (suplemento ao Diário da República, 2.ª série, n.º 219, de 22 de Setembro de 1992), R/SAD/19/93 (suplemento ao Diário da República, 2.ª série, n.º 210, de 7 de Setembro de 1993, rectificado no suplemento ao Diário da República, 2.ª série, n.º 290, de 14 de Dezembro de 1993), R/SAD/8/94 (suplemento ao Diário da República, 2.ª série, n.º 126, de 31 de Maio de 1994), R/SAD/13/94 (suplemento ao Diário da República, 2.ª série, n.º 230, de 4 de Outubro de 1994), R/SAD/4/97 (Diário da República, 2.ª série, n.º 59, de 11 de Março de 1997, rectificado no Diário da República, 2.ª série, n.º 94, de 22 de Abril de 1997), n.os 14 769/99, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 178, de 2 de Agosto de 1999, 10 541/2000 (2.ª série), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 119, de 23 de Maio de 2000, 24 241/2000 (2.ª série), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 273, de 25 de Novembro de 2000, e 25 395/2001 (2.ª série), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 286, de 12 de Dezembro de 2001;

Considerando que a presente alteração do quadro não envolve qualquer aumento de unidades ou encargos:

Determino, ao abrigo do n.º 5 do artigo 15.º da Lei 108/88, de 24 de Setembro (Lei da Autonomia das Universidades), e da alínea o) do n.º 2 do artigo 11.º dos Estatutos aprovados pelo Despacho Normativo 61/89, de 22 de Junho, alterados pelo Despacho Normativo 35/2001, publicado no Diário da República, 1.ª série-B, n.º 199, de 28 de Agosto de 2001, que o quadro constante no mapa II anexo à Portaria 731/88, de 8 de Novembro, seja alterado pela forma que se segue:

1 - Lugares a extinguir:

Grupo de pessoal ... Área funcional ... Carreira ... Categoria ... Número de lugares

Auxiliar ... Limpeza de instalações. ... Auxiliar de manutenção. ... Auxiliar de manutenção. ... 6

2 - Lugares a criar:

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3 - Na sequência das alterações precedentes, a seguir se publica o mapa II anexo à Portaria 731/88, de 8 de Novembro:

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28 de Maio de 2002. - O Reitor, Luís Sousa Lobo.