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  • Não tem documento Em vigor 2002-06-20 - PORTARIA 926/2002 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

    Nomeia o Conselho Cinegético Municipal de Fornos de Algodres.

  • Não tem documento Em vigor 2002-06-20 - PORTARIA 927/2002 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

    Nomeia o Conselho Cinegético Municipal da Golegã.

  • Não tem documento Em vigor 2002-06-20 - PORTARIA 931/2002 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

    Nomeia o Conselho Cinegético Municipal de Paredes de Coura.

  • Não tem documento Em vigor 2002-06-20 - DESPACHO 13918/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    A Secretária de Estado da Administração Pública, Suzana Maria de Moura Alves da Silva Toscano, dá por finda a seu pedido, por ir ocupar outro cargo público, a comissão de serviço do licenciado Júlio Gabriel Casanova Nabais como director-geral da Administração Pública.

  • Não tem documento Em vigor 2002-06-20 - DESPACHO 13919/2002 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

    Nomeia o capitão-tenente José Paulo Prazeres Coutinho de Lucena para exercer as funções de ajudante de campo do Ministro de Estado e da Defesa Nacional, Dr. Paulo Sacadura Cabral Portas.

  • Não tem documento Em vigor 2002-06-20 - DESPACHO 13922/2002 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

    Delega competências do Ministro de Estado e da Defesa Nacional, Dr. Paulo Sacadura Cabral Portas, no chefe do Estado-Maior da Armada, almirante José Manuel Garcia Mendes Cabeçadas.

  • Não tem documento Em vigor 2002-06-20 - DESPACHO 13920/2002 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

    Anuncia a deslocação do Ministro de Estado e da Defesa Nacional, Dr. Paulo Sacadura Cabral Portas a Bruxelas nos dias 13 e 14 de Maio de 2002, com o objectivo de participar no Conselho de Assuntos Gerais da União Europeia.

  • Não tem documento Em vigor 2002-06-20 - DESPACHO 13921/2002 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

    Nomeia a tenente Rita Isabel Costa Mendonça da Luz para exercer as funções de ajudante de campo no gabinete do Ministro de Estado e da Defesa Nacional, Dr. Paulo Sacadura Cabral Portas. A nomeada fica autorizada a exercer funções docentes no ensino superior.

  • Não tem documento Em vigor 2002-06-20 - DESPACHO 13923/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA E ANTIGOS COMBATENTES-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

    Nomeia o primeiro-tenente Mário Rui Gomes Tavares para exercer as funções de ajudante de campo do Secretário de Estado da Defesa e Antigos Combatentes, Henrique José Praia da Rocha de Freitas.

  • Não tem documento Em vigor 2002-06-20 - PORTARIA 925/2002 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

    Nomeia o Conselho Cinegético Municipal de Santa Maria da Feira.

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