2002-06-21 - DESPACHO 14040/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Reconhece como de protecção integrada de hortícolas a organização de agricultores Cooperativa dos Produtores Agrícolas de Santarém, C. R. L., com sede em São Pedro, concelho de Santarém, distrito de Santarém.

2002-06-21 - DESPACHO 14054/2002 - MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Delega competências do Ministro da Segurança Social e do Trabalho, Lic. António José de Castro Bagão Félix na Secretária de Estado da Segurança Social, Lic. Maria Margarida de Lucena de Castelo Branco Correia de Aguiar e no Secretario de Estado do Trabalho, Lic. Luis Miguel Pais Antunes.

2002-06-21 - DESPACHO 14041/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Reconhece como de protecção integrada de hortícolas a organização de agricultores PAM- Produção e Distribuição Hortícola do Litoral, Ldª, com sede no lugar de Capela, freguesia de Rio Tinto, concelho de Esposende, distrito de Braga.

2002-06-21 - DESPACHO CONJUNTO 527/2002 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado João Manuel Viegas Libório Correia, director regional da Direcção Regional de Educação do Algarve.

2002-06-21 - DESPACHO CONJUNTO 526/2002 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Maria Emília Baía Ferra Galvão directora do Gabinete de Assuntos Europeus e Relações Internacionais, do Ministério da Educação.

2002-06-21 - PORTARIA 935/2002 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o Conselho Cinegético Municipal de Vagos.

2002-06-21 - PORTARIA 933/2002 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o Conselho Cinegético Municipal de Sátão.

2002-06-21 - PORTARIA 932/2002 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o Conselho Cinegético Municipal de Vila Viçosa.

2002-06-21 - DESPACHO 14028/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA JUSTIÇA

Nomeia a licenciada Sandra Maria Bértolo Fragoso para prestar assessoria do gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra da Justiça, João Luís Mota de Campos.

2002-06-21 - DESPACHO 14044/2002(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia a assistente administrativa Maria José de Jesus Grilo Nobre Alexandre, para desempenhar funções no gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural, Fernando António de Miranda Guedes Bianchi de Aguiar.