2002-06-19 - DESPACHO 13861/2002 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Delega competências do Ministro da Ciência e do Ensino Superior, Pedro Lynce de Faria nos actuais reitores das universidades.

2002-06-19 - LISTAGEM 174/2002 - INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Lista dos subsídios pagos pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) durante o 2º semestre de 2001

2002-06-19 - DESPACHO-EXTRACTO 13819/2002 - DIRECÇÃO-GERAL DAS ALFÂNDEGAS E DOS IMPOSTOS ESPECIAIS SOBRE O CONSUMO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Por despacho do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais de 29 de Maio, dá por finda a comissão de serviço, de Ivo Jorge de Almeida dos Santos Pinho, no cargo de director-geral da Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo.

2002-06-19 - DESPACHO 13846/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nomeia a licenciada Adília Maria Cardoso Lisboa adjunta do gabinete do Secretário de Estado do Turismo, Pedro Antunes de Almeida.

2002-06-19 - DESPACHO 13820/2002 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Determina que, no que concerne aos assuntos Consulares, a República da Eslovénia, passe a pertencer à área de jurisdição da Secção Consular da Embaixada de Portugal em Viena.

2002-06-19 - DESPACHO 13822/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia José Manuel Soares Peniche, inspector nacional de bombeiros-adjunto.

2002-06-19 - DESPACHO 13860/2002 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia a licenciada Ana Rita Ferreira da Costa Carvalho assessora do gabinete do Ministro da Educação, José David Gomes Justino.

2002-06-19 - DESPACHO 13863/2002 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Delega competências do Ministro da Ciência e do Ensino Superior, Pedro Lynce de Faria, no chefe de gabinete, capitão de fragata FZ, Rui Miguel Guedes Reis Trigoso.

2002-06-19 - DESPACHO 13848/2002 - SECRETARIO DE ESTADO DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Fixa o número máximo de apanhadores/mergulhadores e das embarcações autorizadas a exercer a actividade de apanha de plantas marinhas na safra de 2002.

2002-06-19 - DESPACHO 13864/2002(2ªsere) - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Delega competências do Ministro da Ciência e do Ensino Superior, Pedro Lynce de Faria, no gestor da Intervenção Operacional para a Ciência e Tecnologia do 2º Quadro Comunitário de Apoio "Praxis XXI", Prof. Doutor Luís Pereira de Quintanilha e Mendonça Dias Torres Magalhães.