Aviso 15 158/2001 (2.ª série). - Concurso para chefe de serviço de estomatologia. - 1 - Nos termos dos artigos 15.º, 23.º, 30.º e 57.º do Decreto-Lei 73/90, de 6 de Março, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei 210/91, de 12 de Junho, e do Regulamento dos Concursos de Habilitação ao Grau de Consultor e de Provimento na Categoria de Chefe de Serviço da Carreira Médica Hospitalar, aprovado pela Portaria 177/97, de 11 de Março, faz-se público que, por deliberação de 12 de Setembro de 2001 do conselho de administração do Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil, Centro Regional do Porto (IPOFG-CRP), se encontra aberto concurso interno geral de acesso para provimento de um lugar de chefe de serviço de estomatologia, da carreira médica hospitalar, do quadro de pessoal deste Centro, aprovado pela Portaria 877/94, de 30 de Setembro, alterada pelas Portarias 574/95, de 16 de Junho, 675/96, de 19 de Novembro, 795/97, de 1 de Setembro e 765/98, de 15 de Setembro.

2 - O concurso é interno geral, aberto a todos os médicos possuidores dos respectivos requisitos gerais e especiais que estejam vinculados à função pública.

3 - Prazo de validade - o concurso é válido para o lugar posto a concurso e cessa com o preenchimento do mesmo.

4 - Requisitos especiais de admissão:

a) Possuir o grau de consultor na área de estomatologia;

b) Ter a categoria de assistente graduado de estomatologia há, pelo menos, três anos ou estar abrangido pelo despacho de equiparação a que se refere o n.º 2 do artigo 23.º do Decreto-Lei 73/90, de 6 de Março, na redacção dada pelo Decreto-Lei 210/91, de 12 de Junho.

4.1 - Exigência particular - possuir experiência na área da oncologia.

5 - Apresentação das candidaturas:

5.1 - Prazo - 20 dias úteis a contar da data de publicação do presente aviso no Diário da República.

5.2 - Forma - as candidaturas deverão ser formalizadas mediante requerimento, dirigido ao presidente do conselho de administração do Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil, Centro Regional do Porto, sito à Rua do Dr. António Bernardino de Almeida, 4200-072 Porto, solicitando a sua admissão ao concurso, entregue na Repartição de Pessoal deste Centro, durante as horas normais de expediente, ou remetido pelo correio, sob registo e com aviso de recepção, desde que tenha sido expedido até ao termo do prazo fixado no n.º 5.1.

5.3 - Do requerimento de admissão devem constar os seguintes elementos:

a) Identificação do requerente (nome, naturalidade, residência, telefone e número e data de validade do bilhete de identidade e serviço de identificação que o emitiu);

b) Categoria profissional e estabelecimento de saúde a que o requerente esteja vinculado;

c) Referência ao aviso de abertura do concurso identificando o número e a data do Diário da República onde vem publicado bem como a área a que concorre;

d) Indicação dos documentos que instruem o requerimento bem como a sua sumária caracterização;

e) Endereço postal para onde deverá ser remetido qualquer expediente relativo ao concurso.

5.4 - O requerimento de admissão deve ser acompanhado por:

a) Documento comprovativo do grau de consultor na área profissional a que respeita o concurso;

b) Documento comprovativo da posse da categoria de assistente graduado há, pelo menos, três anos ou de estar abrangido pelo despacho de equiparação a que se refere o n.º 2 do artigo 23.º do Decreto-Lei 73/90, de 6 de Março;

c) Sete exemplares do curriculum vitae.

6 - A falta de apresentação, no prazo de candidatura, dos documentos referidos nas alíneas a) e b) do n.º 5.4 implica a inadmissão ao concurso.

7 - Os exemplares do curriculum vitae podem ser apresentados até 10 dias após o termo do prazo de candidaturas.

8 - Método de selecção - prova pública, que consiste na discussão do currículo do candidato, nos termos dos n.os 58 a 61 do Regulamento aprovado pela Portaria 177/97, de 11 de Março.

9 - As falsas declarações apresentadas pelos candidatos nos requerimentos são punidas nos termos da lei.

10 - A lista de admissão será afixada no expositor junto ao serviço de pessoal do IPOFG-CRP, e a lista de classificação final, após homologação, será publicada no Diário da República.

11 - Constituição do júri:

Presidente - Dr.ª Maria da Conceição Almeida Teixeira Cerqueira, chefe de serviço de estomatologia do Hospital Geral de Santo António, Porto.

Vogais efectivos:

Dr. José António Lopes de Azevedo, chefe de serviço de estomatologia do Hospital de São Marcos, Braga.

Dr. Carlos Alberto Pires Soares dos Reis, chefe de serviço de estomatologia do Hospital de Santa Luzia de Viana do Castelo.

Dr. João Joaquim Tinoco Torres Lopes, chefe de serviço de estomatologia do IPOFG, Centro Regional de Coimbra.

Dr. Carlos Alberto Pedroso Leite da Silva, chefe de serviço de estomatologia dos Hospitais da Universidade de Coimbra.

Vogais suplentes:

Dr. Pedro Albuquerque Sá e Melo, chefe de serviço de estomatologia do Hospital de Santa Maria, Lisboa.

Dr.ª Maria Bárbara de Beça Rodrigues Centeno, chefe de serviço de estomatologia do Hospital de São José, Lisboa.

28 de Novembro de 2001. - O Administrador Hospitalar, J. M. Aguiar Coelho.