2001-12-14 - DESPACHO 25520/2001 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA SAÚDE

Delega competências da Secretária de Estado Adjunta do Ministro da Saúde, Carmen Madalena da Costa Gomes e Cunha Pignatelli no conselho de direcção do Instituto Nacional de Emergência Médica, constituído pelos licenciados João Manuel Andrade de França Gouveia, Rui Manuel Almeida Loureiro Pimenta e Carlos Manuel Antão Pais de Almeida.

2001-12-14 - DELIBERAÇÃO 2167/2001 - INSTITUTO DE GESTÃO FINANCEIRA DA SEGURANÇA SOCIAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Por deliberação do Conselho Directivo do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social(IGFSS) foi nomeada a lic. Isabel Margarida Tolentino Gama, directora da Inspecção de Contribuintes, da Delegação de Faro.

2001-12-14 - DESPACHO CONJUNTO 1096/2001 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Fixa os custos máximos de formação para as rubricas de despesa (R3) a (R8) a aplicar à medida nº 2.4, "Formação de Apoios a Projectos de Modernização da Saúde" do Programa Operacional Saúde

2001-12-14 - DESPACHO 25500/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência da expropriação dos terrenos necessários à construção do troço G-Linha do Sul entre Pinhal Novo e Setúbal.

2001-12-14 - DESPACHO 25521/2001 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA SAÚDE

Determina a constituição de um grupo nacional de apoio à implementação dos centros de saúde de terceira geração (CSTG), que funcionará na dependência do director-geral da Saúde.

2001-12-14 - AVISO 15130/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA JUSTIÇA

Torna pública a lista sobre o regime de organização de turnos dos vários círculos judiciais para assegurarem, aos sábados e feriados, o serviço urgente previsto no Código de Processo Penal, na Lei de Saúde Mental e na Lei Tutelar Educativa.

2001-12-14 - DESPACHO 25519/2001 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA SAÚDE

Delega competências da Secretária de Estado Adjunta do Ministro da Saúde, Carmen Madalena da Costa Gomes e Cunha Pignatelli no conselho de direcção dos Serviços Sociais do Ministério da Saúde, constituído pelo licenciados Francisco Luís Branco Filipe, Maria Isabel de Lacerda Matos e Maria Helena Abranches.

2001-12-14 - DESPACHO 25514/2001 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia o júri nacional da prova de língua Portuguesa do exame extraordinário de avaliação de capacidade para acesso ao ensino superior do ano de 2002.

2001-12-14 - DESPACHO 25501/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Determina a rectificação da declaração de utilidade pública das expropriações dos terrenos necessários à execução da EN 241- Alvaiade (IP-2)- Vila Velha de Ródão.

2001-12-14 - DESPACHO 25516/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Determina a composição do conselho de coordenação dos estágios da carreira de técnico superior de saúde, relativamente ao ramo de física hospitalar.