2001-12-13 - DESPACHO 25471/2001 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Louva a lic. Rita Magalhães Collaço pelo excepcional empenhamento no trabalho desenvolvido na Comissão para as Comemorações dos 500 anos das Misericórdias.

2001-12-13 - DESPACHO 25401/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia o licenciado Fernando Vassalo Namorado Rosa, revisor oficial de contas, vogal da comissão de fiscalização do Teatro Nacional D. Maria II.

2001-12-13 - PORTARIA 2086/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO

Define as áreas territoriais beneficiárias, para aplicação das medidas de incentivo à recuperação acelerada das regiões que sofrem de problemas de interioridade.

2001-12-13 - DESPACHO 25404/2001 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia Miguel Ângelo Rainho Cambraia Duarte para o cargo de inspector-coordenador da Inspecção da Administração dos Meios Financeiros da Inspecção-Geral de Defesa Nacional.

2001-12-13 - DESPACHO 25403/2001 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia Álvaro Manuel Prata Mendes para o cargo de inspector-director da Inspecção da Administração dos Meios Humanos da Inspecção-Geral da Defesa Nacional.

2001-12-13 - DESPACHO 25402/2001 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia Jaime Manuel Rodrigues das Neves para o cargo de inspector-coordenador da Inspecção de Análise de Programas e Sistemas da Inspecção-Geral da Defesa Nacional.

2001-12-13 - PORTARIA 2087/2001 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Aprova publicando em anexo, o modelo das armas da Inspecção-Geral da Defesa Nacional e procede à sua ordenação heráldica.

2001-12-13 - DESPACHO 25455/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ECONOMIA

Delega competências do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia, Eduardo Guimarães de Oliveira Fernandes, no conselho administrativo do Instituto Português da qualidade (IPQ)

2001-12-13 - DESPACHO 25447/2001 - SECRETARIO DE ESTADO DA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Delega competências do Secretário de Estado da Justiça, Diogo Campos Barradas de Lacerda Machado, no conselho directivo do Instituto Nacional de Medicina Legal.

2001-12-13 - DESPACHO 25443/2001 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia o lic. Jorge Manuel Ferreira Miguéis para o cargo de subdirector-geral do Secretariado Técnico dos Assuntos para o Processo Eleitoral (STAPE) do Ministério da Administração Interna.