2001-12-12 - REGULAMENTO 6/2001 - COMISSÃO DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Altera os regulamentos nºs 19/99 e 10/2001,da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, relativos ao regime de emissão de exercício de direitos inerentes à negociação de warrants autónomos.

2001-12-12 - AVISO 15000/2001 - INSTITUTO DE GESTÃO DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Dá conhecimento público aos portadores interessados de que a taxa de juro para o mês de Dezembro de 2001, já multiplicada pelo factor 0, 96, é de 2,600 45%

2001-12-12 - DESPACHO 25364/2001 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA SAÚDE

Designa representantes do Ministério do Trabalho e Segurança Social para agregar ao grupo de trabalho criado com o objectivo de dar continuidade ao processo de planeamento, organização e desenvolvimento da prestação de cuidados continuados às pessoas em situação de dependência física e funcional.

2001-12-12 - DESPACHO CONJUNTO 1095/2001 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL;MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Reconhece o interesse público da construção da variante à EN 121 em Beringel, no concelho de Beja.

2001-12-12 - DESPACHO CONJUNTO 1094/2001 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera o lic. João Paulo Farinha Franco do cargo de vogal do conselho de Administração do Instituto Marítimo-Portuário.

2001-12-12 - PORTARIA 2084/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a cessão a título definitivo ao município de Vila Franca do Campo, do antigo posto fiscal de Vila Franca do Campo, mediante a compensação de 10 160 000$ (€ 50 677,87), a pagar no acto de assinatura do auto.

2001-12-12 - DESPACHO 25343/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia a licenciada Ana Paula Gomes Azurara, para exercer, em regime de substituição, o cargo de directora de serviços do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Património.

2001-12-12 - AVISO 14999/2001 - INSTITUTO DE GESTÃO DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Dá conhecimento público aos portadores interessados de que a taxa média a vigorar no mês de Dezembro de 2001, é de 2,708 80%, a qual, multiplicada pelo factor 1,10, é de 2,979 69%.

2001-12-12 - PORTARIA 2085/2001 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria um lugar de assessoir principal da carreira técnica superior, no quadro de pessoal da Secretaria-Geral do ex-Ministério das Obras Públicas, dos Transportes e das Comunicações, para o lic. Manuel de Almeida.

2001-12-12 - DESPACHO 25354/2001(2serie) - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Atribui ao SETAA-sindicato de Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas a medalha de honra da agricultura.