Aviso 4966/2001 (2.ª série). - Concursos internos condicionados para a categoria de chefe de serviço. - 1 - Torna-se público que, por deliberação do conselho de administração do Hospital do Professor Doutor Fernando Fonseca de 25 de Fevereiro de 2001, no uso de competência que lhe foi conferida, conforme o disposto no n.º 3 do artigo 3.º do Decreto-Lei 64/99, de 4 de Março, se encontram abertos concursos internos condicionados, nos termos do Decreto-Lei 73/90, de 6 de Março, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei 210/91, de 12 de Junho, e do Regulamento dos Concursos de Habilitação ao Grau de Consultor e de Provimento na Categoria de Chefe de Serviço da Carreira Médica Hospitalar, aprovado pela Portaria 177/97, de 11 de Março, para provimento na categoria de chefe de serviço da carreira médica hospitalar nas seguintes especialidades e número de lugares do quadro de pessoal deste Hospital, aprovado pela Portaria 461/99, de 25 de Junho:
Anestesiologia - três vagas;
Cardiologia - uma vaga;
Cirurgia geral - uma vaga;
Gastrenterologia - uma vaga;
Imuno-hemoterapia - uma vaga;
Medicina interna - uma vaga;
Oftalmologia - uma vaga;
Ortopedia - duas vagas;
Otorrinolaringologia - duas vagas;
Patologia clínica - uma vaga.
2 - Prazo de validade - os concursos são válidos para as vagas enunciadas, esgotando-se com o seu provimento.
3 - Os concursos são internos, de acesso limitado, abertos aos médicos possuidores dos requisitos gerais e especiais, pertencentes ao quadro de pessoal do Hospital do Professor Doutor Fernando Fonseca, aprovado pela Portaria 461/99, de 25 de Junho.
4 - Local de trabalho - Hospital do Professor Doutor Fernando Fonseca, IC 19, 2720-276 Amadora.
5 - Conteúdo funcional - consta no artigo 28.º do Decreto-Lei 73/90, de 6 de Março.
6 - Remuneração - a remuneração resulta da aplicação do disposto no anexo n.º 1 do Decreto-Lei 73/90, de 6 de Março.
7 - Requisitos de admissão aos concursos:
7.1 - Requisitos gerais - os definidos nos n.os 51 e 52 da Portaria 177/97, de 11 de Março, e no artigo 29.º do Decreto-Lei 204/98, de 11 de Julho.
7.2 - Requisitos especiais:
a) Possuir o grau de consultor na área profissional a que respeita o concurso;
b) Ter a categoria de assistente graduado na área profissional a que respeita o concurso há, pelo menos, três anos ou beneficiar do alargamento previsto no n.º 2 do artigo 23.º do Decreto-Lei 73/90, de 6 de Março, na redacção dada pelo Decreto-Lei 210/91, de 12 de Junho.
8 - Apresentação de candidaturas - o prazo para apresentação de candidaturas é de 20 dias úteis a contar da publicação do presente aviso.
8.1 - Forma - as candidaturas devem ser formalizadas mediante requerimento dirigido ao presidente do conselho de administração do Hospital do Professor Doutor Fernando Fonseca e entregue no Serviço de Recursos Humanos deste Hospital ou remetido pelo correio, com aviso de recepção, desde que seja expedido até ao termo do prazo fixado no n.º 8.
8.2 - Do requerimento devem constar os seguintes elementos:
a) Identificação completa do candidato (nome completo, data de nascimento, nacionalidade, residência, código postal, número de telefone, número e data do bilhete de identidade, arquivo de identificação que o emitiu, número de contribuinte e situação militar, se for caso disso);
b) Categoria profissional e estabelecimento de saúde a que esteja vinculado;
c) Identificação do concurso mediante referência à data de publicação do aviso do concurso;
d) Identificação dos documentos que acompanham o requerimento;
e) Endereço para onde deverá ser remetido qualquer expediente relativo ao concurso.
8.3 - O requerimento de admissão ao concurso deve ser acompanhado pelos seguintes documentos, autênticos ou autenticados:
a) Documento comprovativo do grau de consultor na área profissional a que respeita o concurso;
b) Documento comprovativo da posse da categoria de assistente graduado na área profissional a que respeita o concurso há, pelo menos, três anos para os médicos vinculados e já integrados na carreira, ou documento comprovativo da obtenção do grau de consultor através do reconhecimento da suficiência curricular, ao abrigo e nos termos do n.º 6 do artigo 22.º do Decreto-Lei 73/90, de 6 de Março, na redacção dada pelo Decreto-Lei 114/92, de 4 de Junho;
c) Sete exemplares do curriculum vitae.
8.4 - A não apresentação, no prazo da candidatura, dos documentos referidos nas alíneas a) e b) do n.º 8.3 do presente aviso implica a não admissão a concurso.
8.5 - Os exemplares do curriculum vitae mencionados na alínea c) do número anterior podem ser apresentados até 10 dias úteis após o termo do prazo da entrega das candidaturas.
9 - As falsas declarações prestadas nos requerimentos serão punidas nos termos da lei.
10 - Métodos de selecção - o método de selecção consta na secção VI da Portaria 177/97, de 11 de Março.
11 - As listas de candidatos admitidos e excluídos, bem como a de classificação final, serão publicadas no Diário da República, 2.ª série, e no painel de avisos juntos ao Serviço de Recursos Humanos deste Hospital.
12 - Constituição dos júris:
a) Concurso para provimento de chefe de serviço de anestesiologia
Presidente - Dr.ª Ana Maria Plantier Couvreur de Oliveira, chefe de serviço hospitalar, directora do departamento de anestesiologia, Hospital de Santa Cruz, Lisboa.
Vogais:
Dr. José Luís Rodrigues Portela, chefe de serviço hospitalar, Instituto Português de Oncologia, Lisboa.
Dr.ª Ana Maria Marques dos Santos Miranda Ferreira, chefe de serviço hospitalar, Hospital de São Francisco Xavier.
Dr. João dos Santos Pereira, chefe de serviço hospitalar, Hospital de Santa Maria.
Dr.ª Maria Emília Reis Tiago, chefe de serviço hospitalar, Hospital dos Capuchos.
Vogais suplentes:
Dr. António José Simões Arnaut, chefe de serviço hospitalar, Hospital de Santa Marta.
Dr.ª Maria Luiza da Graça Teixeira de Almeida Gomes, chefe de serviço hospitalar, Hospital Santo Espírito, Angra do Heroísmo.
b) Concurso para provimento de chefe de serviço de cardiologia
Presidente - Dr. António Marçal da Mata Antunes, chefe de serviço hospitalar, director do serviço de cardiologia, Hospital de Santa Marta.
Vogais:
Dr. José Manuel Aniceto da Silva, chefe de serviço hospitalar, Hospital de Santa Cruz, Carnaxide.
Dr. António Jorge Paiva Jara, chefe de serviço hospitalar, Hospital Distrital de Évora.
Dr. José Maria Martins Campos, chefe de serviço hospitalar, Hospital de São João, Porto.
Dr. José Rafael Alves Pinto Carmona, chefe de serviço hospitalar, Hospital de Egas Moniz.
Vogais suplentes:
Dr. Alberto Lema Marques dos Santos, chefe de serviço hospitalar, Hospital de São Francisco Xavier.
Dr. Manuel José Machado Veloso Gomes, chefe de serviço hospitalar, Hospital Distrital de Faro.
c) Concurso para provimento de chefe de serviço de cirurgia geral
Presidente - Dr. Eduardo Manuel Barroso Garcia da Silva, chefe de serviço hospitalar, director do serviço de cirurgia, Hospital do Professor Doutor Fernando Fonseca, Amadora.
Vogais:
Dr. José Rodrigues Mendes do Vale, chefe de serviço hospitalar, Hospital de Santa Maria.
Prof. Doutor Henrique Manuel Bicha Castelo, chefe de serviço hospitalar, Hospital de Santa Maria.
Dr. José Luís Ramos Dias, chefe de serviço hospitalar, Hospital de Pulido Valente.
Dr. Paolo Maria Casella, chefe de serviço hospitalar, Hospital do Professor Doutor Fernando Fonseca.
Vogais suplentes:
Dr. Luís Eduardo Canaveira Manso, chefe de serviço hospitalar, Hospitais da Universidade de Coimbra.
Dr. Jorge Guimarães dos Santos Bessa, chefe de serviço hospitalar, Hospital de Egas Moniz.
d) Concurso para provimento de chefe de serviço de gastrenterologia
Presidente - Prof. Doutor Diniz da Silva Freitas, chefe de serviço hospitalar, director de serviço de gastrenterologia, hospitais da Universidade de Coimbra.
Vogais:
Dr António Augusto Romão Marques Donato, chefe de serviço hospitalar, Hospital da Universidade de Coimbra.
Dr. Jorge Marques Ribeiro de Freitas, chefe de serviço hospitalar, Hospital Distrital de Setúbal.
Prof. Doutor Guilherme Rodrigues Peixe, chefe de serviço hospitalar, Hospital de Egas Moniz.
Dr. Armando Pereira Ribeiro, chefe de serviço hospitalar, Hospital de São João do Porto.
Vogais suplentes:
Prof. Doutor Maximino José Correia Leitão, chefe de serviço hospitalar, Hospitais da Universidade de Coimbra.
Dr. Mário Júlio Fernandes de Campos, chefe de serviço hospitalar, Hospital dos Covões, Coimbra.
e) Concurso para provimento de chefe de serviço de imuno-hemoterapia
Presidente - Dr.ª Maria Nogueira Arantes, chefe de serviço hospitalar, directora de serviço de imuno-hemoterapia, Hospital de São Francisco Xavier.
Vogais:
Dr.ª Maria Raquel Parracho Garcia Pessoa Lopes, chefe de serviço hospitalar, Hospitais da Universidade de Coimbra.
Dr. Admar Manuel Estácio, chefe de serviço hospitalar, Hospital de Santo António do Porto.
Dr. José Luís Lemo Figueiredo Leite, chefe de serviço hospitalar, Hospital Distrital de Aveiro.
Dr. Hélder Augusto César da Silva, chefe de serviço hospitalar, Hospital de São José.
Vogais suplentes:
Dr. Miguel Frederico Leal Galvão, chefe de serviço hospitalar, Hospital de Santa Maria.
Dr. Manuel Shirley Matos Chaves, chefe de serviço hospitalar, Hospital de Egas Moniz.
f) Concurso para provimento de chefe de serviço de medicina interna
Presidente - Dr. Luís Afonso Zúquete Dutschmann, chefe de serviço hospitalar, director do serviço de medicina I, Hospital do Professor Doutor Fernando Fonseca.
Vogais:
Dr. João Manuel Barbosa Silva Nunes, chefe de serviço hospitalar, Hospital de São Francisco Xavier.
Dr. Manuel Amaro Lourenço, chefe de serviço hospitalar, Hospital Distrital de Setúbal.
Dr. José Manuel Pastor Santos Silva, chefe de serviço hospitalar, Hospital Distrital de Faro.
Dr.ª Maria Ermelinda Cunha Pereira Pais Ramos, chefe de serviço hospitalar, Hospital dos Capuchos.
Vogais suplentes:
Dr. Álvaro Eiras de Carvalho, chefe de serviço hospitalar, Hospital de Garcia de Orta.
Dr. António d'Orey Soares Franco, chefe de serviço hospitalar, Hospital de Pulido Valente.
g) Concurso para provimento de chefe de serviço de oftalmologia
Presidente - Dr. Elmano Carlos Vendrell de Barros Henriques, chefe de serviço hospitalar, director de serviço de oftalmologia, Hospital dos Capuchos.
Vogais:
Dr.ª Maria Lucília Pereira Lopes, chefe de serviço hospitalar, Hospital dos Capuchos.
Dr. José Manuel Sacadura Bote e Maia Seco, chefe de serviço hospitalar, Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto.
Dr. José Carlos Mesquita, chefe de serviço hospitalar, Hospital de D. Estefânia.
Dr. Antero Diniz da Palma Nunes, chefe de serviço hospitalar, Hospital Distrital de Faro.
Vogais suplentes:
Dr. Orlando Amílcar Rodrigues Gomes, chefe de serviço hospitalar, Hospital Distrital do Barreiro.
Dr. Miguel Batista Picolo Júnior, chefe de serviço hospitalar, Hospital Distrital de Faro.
h) Concurso para provimento de chefe de serviço de ortopedia
Presidente - Dr. José Adrião Ribeiro Proença, chefe de serviço hospitalar, director de serviço de ortopedia, Hospitais da Universidade de Coimbra.
Vogais:
Prof. Doutor Jacinto Manuel de Melo Oliveira Monteiro, chefe de serviço hospitalar, Hospital de Santa Maria.
Dr. José Mário Martins Ferreira, chefe de serviço hospitalar, Hospital de São José.
Dr. José Estácio Ribeiro da Cunha, chefe de serviço hospitalar, Hospital do Dr. José de Almeida, Parede.
Dr. José Moreira Furtado Mateus, chefe de serviço hospitalar, Hospital Distrital de Torres Vedras.
Vogais suplentes:
Dr. José Eurico Pinto Furtado de Morais Parra, chefe de serviço hospitalar, Hospital Distrital de Évora.
Dr. Carlos Alberto Martins da Silva, chefe de serviço hospitalar, Hospital Ortopédico Sant' Iago de Outão.
i) Concurso para provimento de chefe de serviço de otorrinolaringologia
Presidente - Dr. Vítor Manuel Gabão da Veiga, chefe de serviço hospitalar, director de serviço de otorrinolaringologia, Hospital do Professor Doutor Fernando Fonseca.
Vogais:
Prof. Doutor Nuno Santiago Silva, chefe de serviço hospitalar, Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil, Lisboa.
Dr. Vital Vieira Calado, chefe de serviço hospitalar, Hospital de D. Estefânia.
Dr. José António Silva Costa Quinta, chefe de serviço hospitalar, Hospital de São José.
Dr. Álvaro Manuel Romano Colaço Sabino, chefe de serviço hospitalar, Hospital Distrital de Beja.
Vogais suplentes:
Dr. João Manuel Andrade Olias, chefe de serviço hospitalar, Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil, Lisboa.
Dr. Jean Ghislaind de Gand Pereira de Castro, chefe de serviço hospitalar, Hospital Distrital de Portimão.
j) Concurso para provimento de chefe de serviço hospitalar de patologia clínica
Presidente - Dr.ª Maria Julieta Leitão Pires Gouveia Esperança Pina, chefe de serviço hospitalar, directora de serviço de patologia clínica, Hospital de São Francisco Xavier.
Vogais:
Dr. José Germano Rêgo de Sousa, chefe de serviço hospitalar, Hospital de Santo António dos Capuchos.
Dr. Victor Manuel Pinto Rodrigues, chefe de serviço hospitalar, Hospital de Santo António dos Capuchos.
Dr. Lino Júlio Tiago Oliveira, chefe de serviço hospitalar, Hospital de Curry Cabral.
Dr.ª Maria Gabriela Escudeiro Xavier Coelho Gomes de Abreu, chefe de serviço hospitalar, Hospital Distrital do Barreiro.
Vogais suplentes:
Dr. Joaquim Alexandre da Costa Teixeira, chefe de serviço hospitalar, Hospital de São José.
Dr. José Inácio Pernicha Calhau, chefe de serviço hospitalar, Hospital de Vila Franca.
9 de Março de 2001. - O Director do Serviço de Recursos Humanos, António Romano Delgado.
