2001-03-30 - LISTAGEM 67-A/2001 - INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Lista dos subsídios concedidos pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional(IEFP), no 2º semestre de 2000, co-financiados pelo Fundo Social Europeu (FSE) e FEDER, no âmbito do Programa Formação Profissional e Emprego(QCA II)

2001-03-30 - LOUVOR 272/2001 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Louva o engenheiro Eduardo Manuel de Almeida Farinha pelas qualidades demonstradas no desempenho das funções de vice-presidente do Instituto Português da Qualidade (IPQ).

2001-03-30 - LISTAGEM 67-B/2001 - INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Lista dos subsídios concedidos pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), no 2º semestre de 2000, co-financiados pelo Fundo Social Europeu(FSE) e pelo FEDER, no âmbito do Programa Formação Profissional e Emprego(QCA II)

2001-03-30 - RESOLUÇÃO 44/2001 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado José Ricardo Marques da Silva Nunes para o cargo de encarregado da missão criada pela Res 1/2001 de 14 de Dezembro, sobre o sistema da monotorização electrónica de arguidos sujeitos à medida de coação prevista no art. 201º do Código de Processo Penal.

2001-03-30 - DESPACHO 6478/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Louva José António André Costa pela forma como desempenhou as funções de motorista do Secretário de Estado Adjunto e das Obras Públicas, Luís Manuel Parreirão Gonçalves.

2001-03-30 - PORTARIA 615/2001 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia oficiais de ligação da Polícia Judiciária nas Repúblicas Federativas do Brasil e de Cabo Verde os lic. Teófilo Américo Santiago e Manuel do Nascimento Pimentel, respectivamente.

2001-03-30 - DESPACHO 6483/2001 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Exonera, a seu pedido, o Doutor Luis Filipe Salgado de Matos das funções de consultor do gabinete do Ministro da Defesa Nacional, Júlio de Lemos de Castro Caldas e louva o mesmo pelo desempenho demonstrado.

2001-03-30 - DESPACHO 6474/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO PARA A DEFESA DO CONSUMIDOR-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Licenciado Rui Henrique Moura Lupi e Costa para as funções de adjunto da comissão instaladora da Agência para a Qualidade e Segurança Alimentar.

2001-03-30 - DESPACHO 6501/2001 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia João Amorim Esteves para o cargo de vice-presidente dos Serviços Sociais da Guarda Nacional Repúblicana.

2001-03-30 - DESPACHO CONJUNTO 293/2001 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Reconhece que os donativos atribuídos ao Corpo Voluntário de Salvação Pública Barcelinense (Bombeiros Voluntários de Barcelinhos), pessoa colectiva de utilidade pública, podem beneficiar de incentivos fiscais.