2001-03-30 - RESOLUÇÃO 43/2001 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Dr. João Carlos Cunha e Silva, em substituição do Dr. José Agostinho Gomes Pereira de Gouveia, para vogal suplente do comité das Regiões em representação da Região Autónoma da Madeira.

2001-03-30 - DESPACHO 6540/2001 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia o Prof. Luís Miguel Merca Fernandes para o cargo de director da Escola Superior de Tecnologia de Tomar.

2001-03-30 - PORTARIA 622/2001 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria um lugar de chefe de serviço da carreira médica de clínica geral no quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde, Sub-Região de Saúde de Vila real, Centro de Saúde de Chaves.

2001-03-30 - PORTARIA 623/2001 - MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria um lugar de técnico superior de 1ª classe, no quadro de pessoal do Centro de Estudos e Formação Desportiva, a extinguir quando vagar.

2001-03-30 - DESPACHO 6533/2001 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO

Nomeia o Lic. Manuel Martins das Neves para o cargo de Secretário-Geral-Adjunto do Ministério do Planeamento.

2001-03-30 - DESPACHO 6544/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS HUMANOS E DA MODERNIZAÇÃO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia a lic. Maria da Graça de Oliveira Abreu Costa Guimarães Martins para o cargo de directora de Serviços do Gabinete dos Assuntos Europeus da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde.

2001-03-30 - DESPACHO 6556/2001 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia a Lic. Maria José Sabino Moura para o cargo de vice-presidente do conselho superior de Bibliotecas.

2001-03-30 - DESPACHO 6543/2001 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o Dr. António Mega Ferreira para o cargo de presidente do conselho geral do Hospital de D. Estefânia.

2001-03-30 - DESPACHO 6542/2001 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Delega competências da Ministra da Saúde, Maria Manuela de Brito Arcanjo Marques da Costa, no conselho de administração do Instituto de Gestão Informática e Financeira da Saúde (IGIFS).

2001-03-30 - DESPACHO CONJUNTO 293/2001 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Reconhece que os donativos atribuídos ao Corpo Voluntário de Salvação Pública Barcelinense (Bombeiros Voluntários de Barcelinhos), pessoa colectiva de utilidade pública, podem beneficiar de incentivos fiscais.